Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de junho de 2020 (segunda-feira), às 14h30

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 PARA OS SERVIDORES ATUANTES DO ENFRENTAMENTO DIRETO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2020 - GISLENE - DENOMINA A RUA VINTE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILA, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM - (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE FRANCISCO TEBERGA ALVES, O TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 33/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES, ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA, DA EMPRESA NOBRECEL, POR DEIXAR DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO DA MASSA FALIDA DA REFERIDA EMPRESA O QUAL ESTÁ SE PERDENDO, COMO O INCÊNDIO OCORRIDO NA SEDE DA ANTIGA FÁBRICA, O QUE PODE ACARRETAR PREJUÍZO A MASSA E AOS CREDORES. Aprovado
2
Requerimento nº 1365/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, A LIMPEZA URGENTE DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SENADOR DINO BUENO E DR. MONTEIRO DE GODOY NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
3
Requerimento nº 1366/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA VAGA PARA DEFICIENTE EM FRENTE A CASA Nº 90 NA RUA ISAURA EUGÊNIA DE TOLEDO SILVA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
4
Requerimento nº 1367/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CÓPIA DA PLANILHA DOS BAIRROS COM CASO DE DENGUES CONFIRMADAS. Aprovado
5
Requerimento nº 1368/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, PRÓXIMO A CRECHE BEM VIVER, SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
6
Requerimento nº 1369/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SONDA Nº 8 E Nº 10, POIS ESTE PROBLEMA JÁ VEM OCORRENDO A MAIS DE 05 MESES. Aprovado
7
Requerimento nº 1370/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1053/2020, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RESPOSTA EM ATENÇÃO AO OF. 39/2020-RPA, PELO QUAL SOLICITA CÓPIA DO LAUDO DE VISTORIA DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DURAN, NÚMERO 5, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
8
Requerimento nº 1371/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO NA RUA MATEUS DA COSTA PINTO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, NESTA RUA PARAM MUITOS CAMINHÕES PARA DESCARGA NO MERCADO, MAS NA RUA É EXPRESSAMENTE PARAR CAMINHÕES COMO MOSTRA NA PLACA, ASSIM DANIFICANDO O ASFALTO. FOTOS EM ANEXO. Aprovado
9
Requerimento nº 1372/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2861/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS ESTADUAIS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. Aprovado
10
Requerimento nº 1373/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 247/2020, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 618, NO BAIRRO CIDADE NOVA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
11
Requerimento nº 1374/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO RETORNARÁ O DENTISTA NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
12
Requerimento nº 1375/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A ÁREA VERDE DA AV. SRG. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 112, NO BAIRRO ANDRADE, PODE HAVER PASTO PARA CAVALOS COM CERCADO. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
13
Requerimento nº 1376/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2021 VOLTADA A INVESTIMENTO NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS. Aprovado
14
Requerimento nº 1377/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FAZENDA E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DE RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021. Aprovado
15
Requerimento nº 1378/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA QUE RESTABELEÇA OS HORÁRIOS DE TODOS TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE. Aprovado
16
Requerimento nº 1379/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
17
Requerimento nº 1380/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA DE TERRA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
18
Requerimento nº 1381/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
19
Requerimento nº 1382/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O REGISTRO DE IMÓVEIS QUE ESTÃO PASSANDO POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DE CONVÊNIO COM O ITESP, TERÃO OS TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSES E/OU ESCRITURAS REGISTRADAS NA RESPECTIVAS MATRÍCULAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA? Aprovado
20
Requerimento nº 1383/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA SANTA MARIA MAZARELO ESQUINA COM A RUA BENEDITO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
21
Requerimento nº 1384/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE ENTRE A RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS E RUA JOSÉ INÁCIO NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
22
Requerimento nº 1385/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ NORMALIZADO O ITINERÁRIO DAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
23
Requerimento nº 1386/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO, SOLICITANDO O ESTUDO REALIZADO NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE TRÂNSITO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
24
Requerimento nº 1387/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SHIDUCA YASSUDA EM FRENTE AO NÚMERO 361, NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
25
Requerimento nº 1388/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO NA PROPRIEDADE NO FINAL DO BAIRRO DO CRISPIM, QUE VEM ATEANDO FOGO NO FIM DE TARDE, NO CAMPO, CAUSANDO FALTA DE AR AOS MORADORES DAS RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS. Aprovado
26
Requerimento nº 1389/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
27
Requerimento nº 1390/2020 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1749/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
28
Requerimento nº 1391/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA MARIO DA SILVA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
29
Requerimento nº 1392/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RONDA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A NOITE, PARA PRESTAR AUXÍLIO E ENCAMINHAR OS DESABRIGADOS QUE DORMEM PELAS RUAS DA CIDADE. Aprovado
30
Requerimento nº 1393/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JABOTICABEIRAS E RUA DAS PALMEIRAS LIGANDO EM CÓRREGO DE SERVIDÃO NA AVENIDA DOS EUCLIPTOS, NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
31
Requerimento nº 3359/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO BAIRRO DO OURO VERDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 286. Aprovado
32
Requerimento nº 1394/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NO ENTORNO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NOS FUNDOS DAS CASAS, NA RUA MANOEL DE JESUS, NO BAIRRO KARINA, ASSIM COMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A TUBULAÇÃO. Aprovado
33
Requerimento nº 1395/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO JORGE SAAD, PRÓXIMO DO RANCHO DOURADO NÚMERO 18500, BAIRRO DO PIRACUAMA. Aprovado
34
Requerimento nº 1396/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO VIÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 0000764-92.2012.8.26.0445, REFERENTE A FALÊNCIA DA EMPRESA NOBRECEL. Aprovado
35
Requerimento nº 1397/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL NO BAIRRO DO CARANGOLA ATRÁS DA QUADRA ESPORTIVA, COM O CÓDIGO DE PUNIÇÃO AO SUJEITO QUE FOR PEGO JOGANDO LIXO OU ENTULHOS NO LOCAL. Aprovado
36
Requerimento nº 1398/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA, NO BAIRRO LIBERDADE 3, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
37
Requerimento nº 1399/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA DA EMPRESA NOBRECEL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA RETIRADA DA EMPRESA, QUE FAZIA A SEGURANÇA DOS BENS DA MASSA FALIDA DA EMPRESA NOBRECEL. Aprovado
39
Requerimento nº 1401/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO, JUNTO AO (PORTAL DE ENTRADA) UMA CABINE COM BANHEIRO (BASE), PARA SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA NOSSA CIDADE, ASSIM COMO, EM AÇÕES DE SEGURANÇA, POR MEIO DA POLICIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
40
Requerimento nº 1402/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LAVAGEM E DEDETIZAÇÃO DA ÁREA DE COMÉRCIO DOS CAMELÔS, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, DEVIDO À SEGURANÇA DA COVID-19. Aprovado
41
Requerimento nº 1403/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ALEMANHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
42
Requerimento nº 1404/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA BENEDITO MÁRIO DA SILVA, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
43
Requerimento nº 1405/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ASFALTO JUNTO A RUA BENEDITO MARIO DA SILVA, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
44
Requerimento nº 1406/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BAIRROS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO ORIENTAR OS TRANSEUNTES DO MUNICÍPIO E OS VISITANTES QUE CHEGAM AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
45
Requerimento nº 1407/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE DUAS LOMBADAS JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER, SENDO UMA NA AVENIDA DE ACESSO AO RESIDENCIAL E OUTRA DENTRO DO RESIDENCIAL. Aprovado
46
Requerimento nº 1408/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, QUANDO SERÃO INSTALADAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA ADQUIRIDAS ATRAVÉS DOS RECURSOS ENVIADOS POR ESTE VEREADOR JUNTO ÁS EMENDAS IMPOSITIVAS? Aprovado
47
Requerimento nº 1409/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62 -, NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO TAIPAS. Aprovado
48
Requerimento nº 1410/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, DO TREVO DE ACESSO A REFERIDA ESTRADA, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
49
Requerimento nº 1411/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3822/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM SERVIÇOS DE PODA DO MATO ALTO, PINTURA DO PEDESTAL DA IMAGEM (ORATÓRIO), RECOLOCAÇÃO DE VIDRO, PINTURA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E PINTURAS DAS GUIAS. Aprovado
50
Requerimento nº 1412/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TERRENO DE ESQUINA, NA RUA MARIA APARECIDA MARCONDES PEREIRA, NO BAIRRO ARARETAMA, LOCALIZADO FRENTE A PRAÇA. Aprovado
51
Requerimento nº 1413/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 197/2020 DE 27/01/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA JOSÉ EPHIGÊNIO, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
52
Requerimento nº 1414/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 791/2020 DE 16/03/2020, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, VISITA TÉCNICA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, FRENTE AO Nº 11.450, BAIRRO DO BOM SUCESSO, VERIFICAR ESTADO DE ÁRVORE QUE VISIVELMENTE ESTA TOMBANDO, COM POSSÍVEL RISCO DE QUEDA NA PISTA. ASSIM COMO, ENCAMINHAR RELATÓRIO DA VISITA E DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS. Aprovado
53
Requerimento nº 1415/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 782/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DE ÁREA, LOCALIZADA PARALELA A ESTRADA DE ACESSO A PEDREIRA ANHANGUERA. Aprovado
54
Requerimento nº 1416/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO TRECHO DO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
55
Requerimento nº 1417/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TORNO DA QUADRA E NO CAMPINHO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AUREA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO ANTÔNIO BONOTTI. Aprovado
Requerimento Verbal.
56
Requerimento nº 1418/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°223/2017, N°2017/2017, N°2919/2017, N°1111/2018, N°239/2019, N°1402/2019 E Nº2357/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
Não disponível
2 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 15:55 hs