Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.955, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 5/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.220, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA PRÊMIO APÓS OS (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.633, DE 19 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 27/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.122, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 4.633, DE 19 E JUNHO DE 2007, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 29/2020 - RENATO CEBOLA - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DEVOLVEREM O TROCO INTEGRAL AO CONSUMIDOR, E EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020 - RAFAEL GOFFI - ACRESCENTA A ALÍNEA Q, AO ARTIGO 2°, DA LEI N° 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO PELO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9/2020 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO DA RUA MARIZ E BARROS. Despachada
2
 Indicação nº 10/2020 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Despachada
3
 Indicação nº 11/2020 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO DA RUA PINHEIRO DA SILVA, EM FRENTE A PIZZARIA VARANDA. Despachada
4
 Moção nº 9/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A QUEZIA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS SÃO PAULO PLANET UNIFICADO TEEN E MISSA SÃO PAULO INTERNET DE 2020, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Aprovado
5
 Moção nº 10/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ISABELLA PYLES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS SÃO PAULO BABY PLANET UNIFICADO PRÉ TEEN DE 2020, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Aprovado
6
 Moção nº 11/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ANA LÍVIA GONÇALVES DE CARVALHO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS SÃO PAULO UNIFICADO TEEN DE 2020, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DOS CAMPOS. Aprovado
7
 Moção nº 12/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A YASMIM BERTHOUD PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS SÃO PAULO BABY UNIFICADO DE 2020, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Aprovado
8
 Moção nº 13/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A DÉBORA FONSECA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS PINDAMONHANGABA PLANET UNIFICADO DE 2020, SE CONSAGRANDO COMO REVELAÇÃO E DEDICAÇÃO DE SEU EMPENHO AO LOGO DO CONCURSO MISS SÃO PAULO UNIFICADO DE 2020, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DOS CAMPOS. Aprovado
9
 Requerimento nº 610/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA HORIZONTAL, NA ESTRADA DO ATANÁZIO, PARA INFORMAR OS MOTORISTAS SOBRE AS MUDANÇAS FEITAS NO LOCAL. Aprovado
10
 Requerimento nº 611/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA DO TENDA, ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DO JOÃO DO PULO E ROTATÓRIA DO MAZZAROPI. Aprovado
11
 Requerimento nº 612/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
12
 Requerimento nº 613/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
13
 Requerimento nº 614/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
14
 Requerimento nº 615/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
15
 Requerimento nº 616/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TAPA BURACOS NA AV. FÉLIX GALVÃO CRUZ SIMÕES, BAIRRO FEITAL. Aprovado
16
 Requerimento nº 617/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, ONDE SÃO FEITAS AS AULAS DE CARRO E MOTO. Aprovado
17
 Requerimento nº 618/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM IMÓVEL NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
18
 Requerimento nº 619/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NO ENCONTRO ENTRE A RUA TERESINA E A ALAMEDA DOS MANACÁS NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
19
 Requerimento nº 620/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA DIONIZIO ANOCHI NO BAIRRO CDHU. Aprovado
20
 Requerimento nº 621/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TAPAMENTO DE BURACOS NA VIA DE ACESSO À ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO VIADUTO E VAI ATÉ PRÓXIMO AS FÁBRICAS DO DISTRITO. Aprovado
21
 Requerimento nº 622/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO TRECHO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA METALCO. Aprovado
22
 Requerimento nº 623/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO A UM CÓRREGO LOCALIZADA NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
23
 Requerimento nº 624/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
24
 Requerimento nº 625/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
25
 Requerimento nº 626/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
26
 Requerimento nº 627/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA MARIZ E BARROS NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
27
 Requerimento nº 628/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM AS MARGENS DA LINHA FÉRREA PRÓXIMA A RUA SUBTENENTE JOAQUIM MARCELINO PINTO NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
28
 Requerimento nº 629/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS ÁREAS LOCALIZADAS PRÓXIMO AO ACESSO DO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
29
 Requerimento nº 630/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA AVENIDA CORONEL FERNANDO PRESTES, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EXCELSIOR. Aprovado
30
 Requerimento nº 631/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO CPIC (CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES) A) QUANTOS MÉDICOS HOMEOPATAS OFERECEM TRATAMENTO JUNTO AO CPIC? B) HAVERÁ A INCLUSÃO E OU DESLIGAMENTO DE MÉDICOS HOMEOPATAS JUNTO AO CPIC? Aprovado
31
 Requerimento nº 632/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) RELATÓRIO COMPLETO DAS SATISFATÓRIAS DEDETIZAÇÕES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESDE 2017, B) CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA DEDETIZAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESDE O ANO DE 2017. Aprovado
32
 Requerimento nº 633/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO JUNTO A RUA ANATÁLIA SOUZA BUENO, VITÓRIA PARK. Aprovado
33
 Requerimento nº 634/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA, Nº 116, VITÓRIA PARK. Aprovado
34
 Requerimento nº 635/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A ESTRADA DO PINHÃO DO UNA A) PORQUE A ESTRADA SERÁ PARCIALMENTE FECHADA? B) QUAIS AS ATITUDES QUE O PODER EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO PARA A MANUTENÇÃO E RÁPIDA LIBERAÇÃO DO TRECHO QUE SERÁ FECHADO? Aprovado
35
 Requerimento nº 636/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIAS DO ÚLTIMO PEDIDO FEITO NO ANO DE 2019 PARA COMPRA DE ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, AÇÚCAR E BOLACHA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Aprovado
36
 Requerimento nº 637/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O MOTIVO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DA UPA DE MOREIRA CÉSAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BOM SUCESSO. Aprovado
37
 Requerimento nº 638/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
38
 Requerimento nº 639/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA PADRE ESTEVÃO MARIA, N° 37, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
39
 Requerimento nº 640/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1563/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SE HÁ ALGUM ESTUDO DE EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
40
 Requerimento nº 641/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
 Requerimento nº 642/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 229/2020, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA NA RECEPÇÃO DA UBS CRISPIM. Aprovado
42
 Requerimento nº 643/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO NO CRISPIM. Aprovado
43
 Requerimento nº 644/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, NA ROTATÓRIA AO ALDO DO CONDOMÍNIO JACARANDÁ, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
44
 Requerimento nº 645/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES E DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
45
 Requerimento nº 646/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 770/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DO TETO DO PRÉDIO DA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
46
 Requerimento nº 648/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA DO PISO E REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA GLORITA HOMEM DE MELO COM A RUA CEARA, EM FRENTE A APAE CRISPIM. Aprovado
47
 Requerimento nº 649/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS MORADORES DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
48
 Requerimento nº 650/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RETIRADA DOS MATOS, QUANDO HOUVER SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NO BAIRRO DO FEITAL E VISTA ALEGRE. Aprovado
49
 Requerimento nº 651/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS PARA OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
50
 Requerimento nº 652/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, DE UMA NOVA ROTA DE ACESSO AO ANEL VIÁRIO AOS CAMINHÕES E CARRETAS DESVIANDO DO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
51
 Requerimento nº 653/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA ORLANDO FERREIRA E AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
52
 Requerimento nº 654/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A TROCA DAS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
53
 Requerimento nº 655/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ ELISEU QUIRINO DE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 108, BAIRRO FEITAL. Aprovado
54
 Requerimento nº 656/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
55
 Requerimento nº 657/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA CONSCIENTIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ESCOLAS E COMÉRCIO, AOS MORADORES DO BAIRRO FEITAL E VISTA ALEGRE, COM ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. Aprovado
56
 Requerimento nº 658/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
57
 Requerimento nº 659/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA), NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
58
 Requerimento nº 660/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (TERRENO), AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, QUE O MESMO FAÇA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
59
 Requerimento nº 662/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A VISTORIA NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DO FEITAL, EM FRENTE AO NÚMERO 1967, ESTÁ HAVENDO ALAGAMENTO. Aprovado
60
 Requerimento nº 663/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AOS MORADORES DA RUA MARIA ARLINDA, PARA ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS DE CALÇADAS NO BAIRRO DO FEITAL, EVITANDO O ACUMULO DE ÁGUA. Aprovado
61
 Requerimento nº 664/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARIA ARLINDA NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
62
 Requerimento nº 665/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA GLORITA HOMEM DE MELO COM A RUA CEARA, EM FRENTE A APAE NO CRISPIM. Aprovado
63
 Requerimento nº 666/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE PROJETO SOCIAL, ESCOLINHA DE ESPORTE TODAS MODALIDADES POSSÍVEIS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DO BAIRRO FEITAL E VISTA ALEGRE, NO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
64
 Requerimento nº 667/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS TRAVESSAS E AVENIDAS DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
65
 Requerimento nº 668/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA BENEDICTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 21 NO BAIRRO DAS CAMPINAS E A MESMA ESTÁ ENTUPIDA. Aprovado
66
 Requerimento nº 669/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA TOTAL DA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA GLORITA HOMEM DE MELO COM A RUA CEARA, EM FRENTE A APAE NO CRISPIM. Aprovado
67
 Requerimento nº 670/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA MARIA BENEDICTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 21, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
68
 Requerimento nº 671/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DA CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
69
 Requerimento nº 672/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA PROVIDENCIAS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA CACHOEIRA PAULISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
70
 Requerimento nº 673/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR, BAIRRO JARDIM CAMPO ALEGRE. Aprovado
71
 Requerimento nº 674/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMETO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAR O CRUZAMENTO DA RUA RYOITI YASSUDA (RESIDENCIAL ANDRADE) COM A AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
72
 Requerimento nº 675/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SUÍÇA COM A RUA RYOITI YASSUDA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
73
 Requerimento nº 676/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAR EMERGENCIALMENTE O CRUZAMENTO DA RUA FREDERICO MACHADO E A RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, ASSIM COMO, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL. Aprovado
74
 Requerimento nº 677/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR A MÃO DUPLA DA AVENIDA GENERAL JÚLIO SALGADO, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA DR. ELOY CHAVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ FRANCISCO. Aprovado
75
 Requerimento nº 678/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM SINALIZAÇÃO DE TACHÃO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO MOMBAÇA, MELHORANDO A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, O MESMO SEJA ENVIADO A VEREADORA. Aprovado
76
 Requerimento nº 679/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO (AGUAPÉS) EVITANDO-SE QUE SE ESPALHARAM POR TODO O ESPELHO D'ÁGUA DO LAGO AZUL. Aprovado
77
 Requerimento nº 680/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPIS A TODOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (SAPATOS, LUVAS, MASCARAS, PROTETORES, BONÉS, ÁLCOOL GEL, JALECOS). Aprovado
78
 Requerimento nº 681/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ATENDER PACIENTES QUE PRECISAM FAZER TRATAMENTOS COMPLEXOS E DEMORADOS COMO HEMODIALISE, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E OUTROS, FORA DO DOMICILIO. Aprovado
79
 Requerimento nº 682/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
80
 Requerimento nº 683/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL DE TODOS OS ADITAMENTOS DE CONTRATOS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 2017 A FEVEREIRO/2020. Aprovado
81
 Requerimento nº 684/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO DAS CAMPINAS ONDE OCORRERÁ TORNEIO, FECHAMENTO DOS BURACOS NO TELHADO, LAVAR A QUADRA E REFAZER A PINTURA DE DEMARCAÇÕES. Aprovado
82
 Requerimento nº 685/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E FECHAMENTO DE UMA RUA CLANDESTINA, ABERTA DENTRO DE UM TERRENO NA RUA NATALINO SOARES LEMES DOS SANTOS (ANTIGA RUA 02, DANDO ACESSO A ANTIGA RUA 01), NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
83
 Requerimento nº 686/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DE CUSTOS E UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FECHAMENTO (TELA E MOURÃO) DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA MARIA BENEDICTA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
84
 Requerimento nº 687/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
85
 Requerimento nº 688/2020 - GISLENE - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA, A SER ENTREGUE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2020. Aprovado
86
 Requerimento nº 689/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA PROVIDENCIAS DE CAPINA LIMPEZA, LOCALIZADA NA RUA PININA NÚMERO 89, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
87
 Requerimento nº 690/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA IZONEL DA COSTA MIRANDA, AO LADO DO NÚMERO 228, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
88
 Requerimento nº 691/2020 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PODA DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO. ONDE A EMPRESA RESPONSÁVEL ESTÁ FAZENDO O DESCARTE DOS RESÍDUOS VERDES? Aprovado
89
 Requerimento nº 692/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2018 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
90
 Requerimento nº 693/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CENTRO. Aprovado
91
 Requerimento nº 694/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 9º, DO DECRETO Nº 5.635, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Aprovado
92
 Requerimento nº 695/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SETOR POSTURAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSITO, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E FECHAMENTO DE UMA RUA CLANDESTINA ABERTA DENTRO DE UM TERRENO NA RUA NATALINO SOARES LEMES DOS ANTOS (ANTIGA RUA 02, DANDO ACESSO A ANTIGA RUA 01), NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
93
 Requerimento nº 696/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA NA LATERAL DO CORREDOR DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL, PARA PRÁTICA DE ARTESANATO QUE ACONTECE HÁ ANOS NO LOCAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.955, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA AO LADO DA RODOVIÁRIA DE PINDAMONHANGABA SP, DE RUBENS DE MORAES. Aprovado
Encerramento: às 20:20 hs