Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020

ALTERA A LEI Nº 4.955, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/01/2020

Protocolo: 6/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/03/2020 00:00:00 - Departamento Legislativo - Documento anexado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Mensagem de Correção - Mensagem n° 08/2020 PREFEITO MUNICIPAL 02/03/2020 00:00:00
  • 13/03/2020 00:00:00
    Documento anexado
    MENSAGEM Nº 015/2020. anexado em 13/03/2020 às 16:56
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/03/2020 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 14/2020. Aguardando sanção e publicação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 03/03/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Controle Interno
  • 02/03/2020 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Mensagem n° 008/2020 encaminhada para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/03/2020 00:00:00
    Documento anexado
    Mensagem n° 08/2020 anexado em 02/03/2020 às 13:57
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/01/2020 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/01/2020 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (27.01.2020).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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