Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h27

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: FELIPE CÉSAR / PV

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 11/2019 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 192/2019 - RONALDO PIPAS - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES - LIDIA GAÚCHA O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 193/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JUNHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 194/2019 - RAFAEL GOFFI, RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A LIVRE INICIATIVA, O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SOBRA A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 195/2019 - GISLENE - ALTERA A LEI N° 4973 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
6
 Projeto de Resolução nº 12/2019 - MESA DIRETORA - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 147/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A 1ª DAMA CLÁUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 2º TREINÃO ROSA CORRENDO PELA PREVENÇÃO, QUE ACONTECEU NO PARQUE DA CIDADE NO DIA 27 DE OUTUBRO. Aprovado
2
 Moção nº 148/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AO ASSESSOR DE EVENTOS RICARDO FLORES DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 2º TREINÃO ROSA CORRENDO PELA PREVENÇÃO, QUE ACONTECEU NO PARQUE DA CIDADE NO DIA 27 DE OUTUBRO. Aprovado
3
 Requerimento nº 3372/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S. 261/2019 E 1795/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FICAVA SITUADO A ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES. Aprovado
4
 Requerimento nº 3373/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS RIOS PIRACUAMAS E RIBEIRÃO GRANDE E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA POLUIÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO AS AÇÕES PARA ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE SE UTILIZAR AQUELES LOCAIS PARA BANHOS E CONSUMO DE ÁGUAS. Aprovado
5
 Requerimento nº 3374/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. WALDEMAR MARINI, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
6
 Requerimento nº 3375/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO LOCAL ONDE SERÁ O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
 Requerimento nº 3376/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NO BAIRRO KARINA. Aprovado
8
 Requerimento nº 3377/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO KARINA. Aprovado
9
 Requerimento nº 3378/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA RUA JORGE SALUM MIGUEL NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
10
 Requerimento nº 3379/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA ALAMEDA MANACÁS PRÓXIMO AOS N° 670 E 650, BAIRRO IPÊ 2. Aprovado
11
 Requerimento nº 3380/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ MONTEIRO ROMÃO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
12
 Requerimento nº 3381/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO BOCA DE LOBO NA AV. MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO A PADARIA, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
13
 Requerimento nº 3382/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
14
 Requerimento nº 3383/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. DAS ORQUÍDEAS, ENTRADA DO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
15
 Requerimento nº 3384/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
16
 Requerimento nº 3385/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DE ÁRVORES NA AV. DAS ORQUÍDEA, ENTRADA DO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
17
 Requerimento nº 3386/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PASSADO O FUMACÊ NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
18
 Requerimento nº 3387/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
19
 Requerimento nº 3388/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
20
 Requerimento nº 3389/2019 - RODERLEY MIOTTO - À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. Aprovado
21
 Requerimento nº 3390/2019 - RAFAEL GOFFI - SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 14/2019, QUE SE DESTINA APURAR TODAS AS DENÚNCIAS E DEMAIS FATOS CORRELATOS, DESENCADEADOS PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO N° 022/2019, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
22
 Requerimento nº 3391/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA ESTRADA MUN. JOÃO FRANCISCO DA SILVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DO CURTUME). Aprovado
23
 Requerimento nº 3392/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE, REFERENTE A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME RELATADO NO PROCESSO INTERNO N° 22235/2019. Aprovado
24
 Requerimento nº 3393/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RUAS DO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (ANEXO) JÁ FORAM REALIZADAS. Aprovado
25
 Requerimento nº 3394/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
26
 Requerimento nº 3395/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1254/2018, N° 658/2019 E N° 1864/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
27
 Requerimento nº 3396/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO REDOR DA LINHA FÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
28
 Requerimento nº 3397/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA, LOCALIZADO NA RUA PROFª. MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN. Aprovado
29
 Requerimento nº 3398/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS AFONSO MACHADO DEL MONACO, EM FRENTE AO NÚMERO 46, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
30
 Requerimento nº 3399/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO JOÃO MONTEIRO DO AMARAL, EM FRENTE AO NÚMERO 500, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
31
 Requerimento nº 3400/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, AO LADO DO NÚMERO 366, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
32
 Requerimento nº 3401/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, AO LADO DO NÚMERO 300, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
33
 Requerimento nº 3402/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AFIXAR EM LUGARES VISÍVEIS A POPULAÇÃO, A LEI N° 13466, DE 12 DE JULHO DE 2017, ONDE TODO OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE, OS MAIORES DE 80 TERÃO PREFERÊNCIA ESPECIAL SOBRE OS DEMAIS IDOSOS, EXCETO EM CASO DE EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM O ESTATUTO DO IDOSO, SÃO CONSIDERADAS IDOSAS PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS. Aprovado
34
 Requerimento nº 3403/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AFIXAR EM LUGARES VISÍVEIS A POPULAÇÃO, A LEI N° 10.048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
35
 Requerimento nº 3404/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA RIBEIRO CORREARD, EM FRENTE AO NÚMERO 79, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
36
 Requerimento nº 3405/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO VALOR DE R$ 135.000,00 DESTE VEREADOR QUE NÃO FORAM UTILIZADAS PELO EXECUTIVO. Aprovado
37
 Requerimento nº 3406/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO: a) QUANTAS VISTORIAS FORAM REALIZADAS? b) CÓPIA DO RELATÓRIO QUE IDENTIFICA AS CAUSAS DA POLUIÇÃO DOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE, c) CÓPIA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM EXECUTADAS SOBRE A POLUIÇÃO DOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
38
 Requerimento nº 3407/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O NÚMERO DE MÉDICOS OBSTETRAS QUE REALIZAM PARTOS NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA, E A CÓPIA DA ESCALA DE PLANTÃO. Aprovado
39
 Requerimento nº 3408/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUANTOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA REALIZAM OS PROCEDIMENTOS DE SALPINGECTOMIA, LAQUEADURA E VASECTOMIA? b) AONDE OS PROCEDIMENTOS DE SALPINGECTOMIA, LAQUEADURA E VASECTOMIA SÃO REALIZADOS? c) CÓPIA DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM ESTES PROCEDIMENTOS. Aprovado
40
 Requerimento nº 3409/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) A EQUIPE DE ANESTESISTAS DA SANTA CASA ESTA COMPLETA? b) A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SANTA CASA ESTÁ COMPLETA? Aprovado
41
 Requerimento nº 3410/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: a) CÓPIA DO PROCESSO INTERNO N° 3307/2019 QUE APUROU AS IRREGULARIDADES DO CARTÃO BLUE, b) CÓPIA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO A FALTA DE PAGAMENTOS AOS LOJISTAS, c) CÓPIA DA PORTARIA/ATO INTERNO/MEMORANDO, QUE COMUNICA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OS ESTABELECIMENTOS NÃO ESTÃO ACEITANDO O REFERIDO CARTÃO E d) CÓPIA DAS TRATATIVAS JURÍDICAS ADOTADAS CONTRA A EMPRESA. Aprovado
42
 Requerimento nº 3411/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUANTOS PARTOS MENSALMENTE SÃO REALIZADOS NA MATERNIDADE? b) QUANTOS PARTOS MENSALMENTE CORRESPONDEM AS GESTANTES DE PINDAMONHANGABA? Aprovado
43
 Requerimento nº 3412/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ENTREGA DA CESTA BÁSICA DE NATAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
44
 Requerimento nº 3413/2019 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INDICAR A SRA. WANESKA DANIELLE PASSOS ROSA, PARA ORADORA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
45
 Requerimento nº 3414/2019 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAR HOMENAGEM A SRA. GABRIELLY KAMILA LUIZ DE AZEVEDO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
46
 Requerimento nº 3415/2019 - PROFESSOR OSVALDO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO SR. LUIZ GUSTAVO BATISTA JERÔNIMO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
47
 Requerimento nº 3416/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADA EM FRENTE A PORTARIA DO PRÉDIO MRV ANTES DA ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Aprovado
48
 Requerimento nº 3417/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA FALTA DE VENTILADORES E ÁGUA CONFORME RECLAMAÇÕES DE PACIENTES QUE FREQUENTAM O LOCAL NO PRÉDIO DA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
49
 Requerimento nº 3418/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR CADEIRA DE BANHO PARA PACIENTES IDOSOS, COM DEFICIÊNCIA E OBESOS, PARA SE BANHAREM QUANDO ESTIVEREM EM INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
50
 Requerimento nº 3419/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FORNECIMENTO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA. Aprovado
51
 Requerimento nº 3420/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INSERIR NO PLANO DE TRABALHO DO CEPATAS O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, COM IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP. Aprovado
52
 Requerimento nº 3421/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LAR SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE (36ª FESTA DE SÃO JUDAS TADEU). Aprovado
53
 Requerimento nº 3422/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO IMIGRANTE JAPÔNES, NO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
54
 Requerimento nº 3423/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DOS BRINQUEDOS DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
55
 Requerimento nº 3424/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE, PRÓXIMO A PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO NO CRISPIM. Aprovado
56
 Requerimento nº 3425/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO INÍCIO DA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO NO CRISPIM. Aprovado
57
 Requerimento nº 3426/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
58
 Requerimento nº 3427/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO, EM FRENTE A APAE NO CRISPIM. Aprovado
59
 Requerimento nº 3429/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ALCINDA, NA CIDADE NOVA. Aprovado
60
 Requerimento nº 3430/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA DO GUARDA-CORPO DA PASSARELA DE ACESSO AO ANEL VIÁRIO DA VILA PRADO. Aprovado
61
 Requerimento nº 3431/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAMPAR UM BURACO NO PARQUE INFANTIL DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
62
 Requerimento nº 3432/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM A VEGETAÇÃO E GALHOS DAS ÁRVORES AO REDOR DA PASSARELA DE ACESSO A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
63
 Requerimento nº 3433/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - A DIREÇÃO DA EFCJ - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS ALTERNATIVOS DO BONDINHO QUE ATENDE AOS MORADORES DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
64
 Requerimento nº 3434/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A VISTORIA DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA TRAVESSA ANA GOFFI NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
65
 Requerimento nº 3435/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. CRISTINO GILMAR DO NASCIMENTO, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Aprovado
66
 Requerimento nº 3436/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA PELA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
67
 Requerimento nº 3437/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL PORTAL EUCALIPTOS. Aprovado
68
 Requerimento nº 3438/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVs), NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
69
 Requerimento nº 3439/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 731/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FALTANTE EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA POLÔNIA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
70
 Requerimento nº 3440/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CPIC (CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE PINDA), RELATIVA À DESTINAÇÃO DADA AS EMENDAS IMPOSITIVAS ENVIADAS AO CITADO CENTRO PELOS VEREADORES NO ANO DE 2018. Aprovado
71
 Requerimento nº 3441/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA MÉXICO, BEM COMO NOS TERRENOS BALDIOS ALI LOCALIZADOS, VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
72
 Requerimento nº 3442/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, PARALELA À CALÇADA LATERAL DA RUA DA PONTE, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO RESIDENCIAL PASIN AO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
73
 Requerimento nº 3443/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA NOMINADA COMO PARQUE DOS PÁSSAROS JUNTO AO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
74
 Requerimento nº 3444/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO AO LONGO DA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADE, JARDIM REGINA. Aprovado
75
 Requerimento nº 3445/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 2749/2019, QUE OBJETIVA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
76
 Requerimento nº 3446/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES. A) QUANTO FOI ARRECADADO COM O 2º TREINÃO ROSA? B) A VERBA ARRECADADA SERÁ DESTINADA PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA? C) QUANTOS EXAMES DE MAMOGRAFIAS PODERÃO SER REALIZADOS COM A VERBA ARRECADADA? D) ONDE ESTES EXAMES SERÃO REALIZADOS? E) QUAL CRITÉRIO DE ESCOLHA DA EMPRESA QUE REALIZARÁ OS EXAMES? Aprovado
77
 Requerimento nº 3447/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 2889/2019, QUE SOLICITA EM RELAÇÃO À ÁREA PRÓXIMA A QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO E A RETIRADA DE ENTULHOS. Aprovado
78
 Requerimento nº 3448/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
79
 Requerimento nº 3449/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE JUNTO AO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
80
 Requerimento nº 3450/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO E A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA PRAÇA NO TERRENO PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
81
 Requerimento nº 3451/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO À FEIRA LIVRE. Aprovado
82
 Requerimento nº 3452/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PORTAS JUNTO AOS VESTIÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
83
 Requerimento nº 3453/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAL A ATUAL LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EXAMES, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, HOLTER, RAIO X, ULTRASSOM, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA? DETALHAR POR EXAME. B) QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA QUE O PACIENTE AGUARDA PARA REALIZAÇÃO DE MENCIONADOS EXAMES? DETALHAR POR EXAME. Aprovado
84
 Requerimento nº 3454/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, LOTEAMENTO JOÃO TAMBORINDEGUY FERNANDES. Aprovado
85
 Requerimento nº 3455/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) QUAL O PRAZO PARA LIBERAÇÃO DAS IMAGENS DO COI PARA O CIDADÃO QUE AS SOLICITA? JUSTIFICAR A RESPOSTA. Aprovado
86
 Requerimento nº 3456/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E CÓPIA À SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UMA TAMPA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, VILA SÃO PAULO. Aprovado
87
 Requerimento nº 3457/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER: a) ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA QUANDO DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL MÉDICO NA UNIDADE? OU SEJA, O MESMO É SUBSTITUÍDO PRONTAMENTE? b) QUANDO DA REMARCAÇÃO DE HORÁRIOS DE CONSULTAS OS PACIENTES SÃO AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA? Aprovado
88
 Requerimento nº 3458/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. A) QUANTOS HOMENS AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PRÓSTATA? B) QUAIS ATITUDES À PREFEITURA TOMARÁ EM RELAÇÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL? COMO, POR EXEMPLO CAMPANHAS, MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ETC. C) HÁ PROFISSIONAIS MÉDICOS SUFICIENTES NA REDE MUNICIPAL PARA DAR CONTA DA DEMANDA DOS EXAMES DE PRÓSTATA? EXPLICAR. Aprovado
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 Requerimento nº 3459/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE. A) APRESENTAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER ONDE SEJA CONTEMPLADA TODA SINGULARIDADE QUE CONFERE O CICLO DA VIDA DA MULHER DESDE A INFÂNCIA ATÉ A MENOPAUSA, B) EXPLICAÇÕES DE COMO ESTÁ POSTA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PARA MULHERES NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO OS DISPOSITIVOS ARTICULADOS PRÓPRIOS OU CONTRATUALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RASTREAMENTO PARA AS MULHERES, C) SOLICITO O NÚMERO DE MAMOGRAFIAS DE RASTREAMENTOS PARA AS MULHERES DENTRO DA FAIXA ETÁRIA CONFORME PROTOCOLOS FEDERAL E ESTADUAL, D) IDENTIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM OS SERVIÇOS E VALORES CONTRATUAIS, E) NÚMERO DE USG MAMÁRIAS DISPONÍVEIS PARA AS MAMOGRAFIAS ALTERADAS E/OU COM QUADRO CLINICO ESPECÍFICO, F) PROTOCOLO DE INCLUSÃO DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO COM APRAZAMENTOS E REFERÊNCIAS PARA O TRATAMENTO. Aprovado
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 Requerimento nº 3460/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO APÓSTOLO OSVALDO SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprovado
Requerimento Verbal.
91
 Requerimento nº 3461/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 1375/2019 ONDE SOLICITA A VISTORIA, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA PONTE E ACESSOS QUE LIGA OS BAIRROS CARANGOLA E VILA SUÍÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
 Requerimento nº 3462/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PLACA DE TRANSITO QUE INDICA A DIREÇÃO DUTRA/APARECIDA/GUARATINGUETÁ QUE SE ENCONTRA NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO NA ALTURA DO NÚMERO 952 EM FRENTE A FARMÁCIA DROGA BELLA, PARA QUE SEJA COLOCADA NUM PONTO MAIS ESTRATÉGICO QUE NÃO ESTRAGA DÚVIDAS DE SEU DIRECIONAMENTO E PLACA NA FINAL DA AVENIDA RYOITI YASSUDA TAMBÉM INDICANDO A DIREÇÃO DUTRA/APARECIDA/GUARATINGUETÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
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 Requerimento nº 3463/2019 - GISLENE - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR HOMENAGEM A SRA. VIVIANE DAVID BAPTISTA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, APÓS SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
 Requerimento nº 3464/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E É PROIBIDO JOGAR LIXO, NA AVENIDA ALFREDO MOLINARI, NO BAIRRO DOS ANDRADAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
 Requerimento nº 3465/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE ENCONTRAM-SE ENTRE OS FIOS, LOCALIZADAS NA RUA SARGENTO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALFREDO MOLINARI, NO BAIRRO DOS ANDRADAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
 Requerimento nº 3466/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES E CONSERTO DE UM VENTILADOR QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NO 1° ANDAR DA UBS DR. EMÍLIO RIBAS (POSTÃO), LOCALIZADO NA RUIA FREDERICO MACHADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
97
 Requerimento nº 3467/2019 - RONALDO PIPAS - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. ACILON SILVA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
98
 Requerimento nº 3468/2019 - RODERLEY MIOTTO - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. JOSUÉ RODRIGUES NA SESSÃO SOLENE DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PREVISTA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
 Requerimento nº 3469/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS E CONTRATOS ASSINADOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, DESDE O ANO DE 2017. Aprovado
Requerimento Verbal.
100
 Requerimento nº 3470/2019 - RAFAEL GOFFI - A MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO SR. FERNANDO ANDRADE DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO EGRÉGIO PLENÁRIO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: FELIPE CÉSAR / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA ANTÃO ABADE MARQUES A RUA 02 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO (02/2019) AO PROJETO DE LEI N° 167/2019, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA Aprovado
Aprovado o Substitutivo.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2019 - Prefeito Municipal - REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado - apresentada Emenda ao projeto.
Emenda Modificativa nº 2 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (12/2019) AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Emenda Modificativa nº 3 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA (13/2019) AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 12/2019 - MESA DIRETORA - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:25 hs