Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 - RONALDO PIPAS - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 140/2019 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA CLARA DE PROFESSORA TEREZINHA MOREIRA DOS SANTOS COSTA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 141/2019 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA DE GARCIAS BATISTA DE MELO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 142/2019 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA DE WASHINGTON LUIZ QUEIROZ SILVA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 143/2019 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA DE SEBASTIÃO CARLOS SILVA (TIÃO DO LEITE).
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 144/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE, ENTRE A AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, E O INÍCIO DA AVENIDA NAGIB KALIL, DE PRAÇA DA CAPELA.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 145/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA DE DR. MARCOS AURÉLIO VILLARDI A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RICA.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 146/2019 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA VÁ DE BIKE, PARA INCENTIVAR O USO DA BICICLETA VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 147/2019 - RENATO CEBOLA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O BLOCO JECA TATU COTIA NÃO!
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 148/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA MIGUEL COSTA A RUA 11 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 149/2019 - RENATO CEBOLA - CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 151/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 152/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD COM O FORNECIMENTO DE PASSAGENS E AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO EXCLUSIVAMENTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
16
 Projeto de Resolução nº 5/2019 - RONALDO PIPAS - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 256 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
 Projeto de Resolução nº 6/2019 - RONALDO PIPAS - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
 Projeto de Resolução nº 7/2019 - RONALDO PIPAS - ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 153, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
 Projeto de Resolução nº 8/2019 - RONALDO PIPAS - ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 269, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 34/2019 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES N° 14,29 E 32/2019 SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Aprovado
2
 Indicação nº 35/2019 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO N° 28/2019 SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA MARIZ E BARROS. Aprovado
3
 Indicação nº 36/2019 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES N° 01,13,30 E 33/2019 SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS BOQUETES DA VIA PINHEIRO DA SILVA. Aprovado
4
 Indicação nº 37/2019 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO N° 31/2019, SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
5
 Moção nº 93/2019 - RONALDO PIPAS - MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMISSIONADO JOSÉ CARAMEZ, PELO DESRESPEITO QUE TEVE COM AS MÃES DE AZUL NA MANIFESTAÇÃO PACÍFICA REALIZADA PELAS MESMAS, NA INAUGURAÇÃO DO PSIU NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
6
 Requerimento nº 2244/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA APURAR E SOLUCIONAR AS INÚMERAS DENÚNCIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO OCORRIDO EM 04/08/2019 E AMPLAMENTE DIVULGADAS EM DIVERSAS REDES SOCIAIS. Aprovado
7
 Requerimento nº 2245/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO, SOLICITO INFORMAR - TEVE COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL? Aprovado
8
 Requerimento nº 2246/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A PACIENTE ANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS CARTÃO DO SUS N° 702401099803427. Aprovado
9
 Requerimento nº 2247/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA CONTRATO DO CARTÃO BLUE, QUANTOS FUNCIONÁRIOS ADERIRAM? VALOR DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS A EMPRESA/MÊS? LISTA DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO/MÊS A MÊS. Aprovado
10
 Requerimento nº 2248/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO/CONVÊNIO/LICITAÇÃO DO CARTÃO BLUE. Aprovado
11
 Requerimento nº 2249/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO NOS ARREDORES. Aprovado
12
 Requerimento nº 2250/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO USO E DAS CONDIÇÕES DAS BICICLETAS QUE SÃO UTILIZADAS NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
13
 Requerimento nº 2251/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, ALTURA DO N° 123. Aprovado
14
 Requerimento nº 2252/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM RAZÃO DAS QUEIMADAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS DE FORMA INDISCRIMINADA, POR VEZES, PRÓXIMO A LOCAIS QUE NÃO DEVE HAVER ESTE TIPO DE POLUIÇÃO DO AR, POR EXEMPLO PRÓXIMO A UPA - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
15
 Requerimento nº 2253/2019 - RENATO CEBOLA - A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO RECONSIDERAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 112/2019 DE AUTORIA DESTE VEREADOR. Aprovado
16
 Requerimento nº 2254/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA LISTA DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. SE ESTÁ OCUPADO E POR QUAL DEPARTAMENTO, SE ESTA VAZIA E SE EXISTE PREVISÃO DE OCUPAÇÃO. Aprovado
17
 Requerimento nº 2255/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS AO ENTORNO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
18
 Requerimento nº 2256/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNCIA REALIZADA EM REDE SOCIAL A FALTA DE VACINAS E PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE DO BEM VIVER. Aprovado
19
 Requerimento nº 2257/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL O CRONOGRAMA PARA APLICAÇÃO DAS VACINAS ANTI-RÁBICAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
20
 Requerimento nº 2258/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA. Aprovado
21
 Requerimento nº 2259/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA VIELA DA ESTRADA DO SOCORRO, AO LADO DO NÚMERO 2200, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
22
 Requerimento nº 2260/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA (AFIP) COM O MUNICÍPIO. Aprovado
23
 Requerimento nº 2261/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO PARA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GERALDO SOURATY, EM FRENTE AO NÚMERO 155, NO LIBERDADE - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
24
 Requerimento nº 2262/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS OS LOCAIS FORAM UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
25
 Requerimento nº 2263/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE ESTÁ OCORRENDO ALGUM SURTO DE SARAMPO NA CIDADE. Aprovado
26
 Requerimento nº 2264/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ALAMEDA MANACÁS. Aprovado
27
 Requerimento nº 2265/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO KM 158. Aprovado
28
 Requerimento nº 2266/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, AO LADO DA PLACA KM 158, NO IPÊ 2. Aprovado
29
 Requerimento nº 2267/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS REINVENTE FORAM FEITOS NA REGIÃO DE MOREIRA CÉSAR. E QUAIS FORAM OS LOCAIS QUE RECEBERAM ESTE PROJETO? Aprovado
30
 Requerimento nº 2268/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ÀS SEGUINTES EXPLICAÇÕES. A) EM ATENÇÃO A RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 1803/2019 PELO PODER EXECUTIVO INDAGA-SE. QUAL A ATITUDE QUE A PREFEITURA ESTÁ TOMANDO? B) HÁ ALGUMA PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS JUNTO AO POSTÃO? JUSTIFICAR AS RESPOSTAS. Aprovado
31
 Requerimento nº 2269/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 722/2017, N° 2922/2017 E N° 1774/2018, E N° 1937/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Aprovado
32
 Requerimento nº 2270/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTAS PESSOAS FIZERAM AS INSCRIÇÕES E QUANTOS CANDIDATOS COMPARECERAM PARA REALIZAR A PROVA DO CONCURSO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 04/08/2019. Aprovado
33
 Requerimento nº 2271/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO PARA OS CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE CAÇAMBAS, QUE O MESMO FAÇA O TRANSPORTE COM USO DE TELA PROTETORA NAS CAÇAMBAS. Aprovado
34
 Requerimento nº 2272/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTO SOBROU DO VALOR TOTAL ARRECADADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA. E ONDE SERÁ UTILIZADO ESTE VALOR? Aprovado
35
 Requerimento nº 2273/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES DE QUANTO FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA. QUAL FOI O VALOR PAGO PARA A EMPRESA CONTRATADA? Aprovado
36
 Requerimento nº 2274/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM INFORMATIVO AOS FUNCIONÁRIOS, ESCLARECENDO E ORIENTANDO TODOS OS DETALHES PARA QUEM TEM INTERESSE EM RETIRAR A LICENÇA PRÊMIO. Aprovado
37
 Requerimento nº 2275/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DE TER PARALISADO A REFORMA DA UBS CENTRO DR. EMÍLIO RIBAS, LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO. Aprovado
38
 Requerimento nº 2276/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA AV. PROJETADA DUQUE DE CAXIAS, NO LOTEAMENTO BEIRA RIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 2277/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA AV. PROJETADA DUQUE DE CAXIAS, NO LOTEAMENTO BEIRA RIO. Aprovado
40
 Requerimento nº 2278/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1879/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO A DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. Aprovado
41
 Requerimento nº 2279/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1884/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O LEVANTAMENTO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS QUE TIVERAM OS ATENDIMENTOS DOS NAPs (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO) ENCERRADOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS. Aprovado
42
 Requerimento nº 2280/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1882/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O LEVANTAMENTO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS ESTÃO NA LISTA DE ESPERA DOS NAPs (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO) DO MUNICÍPIO. Aprovado
43
 Requerimento nº 2281/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1990/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A REVISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, POIS A MESMA NÃO POSSUI TRANSPARÊNCIA SOBRE A QUANTIDADE DE REVISTAS FEITAS E QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELAS IMPRESSÕES DAS REVISTAS. Aprovado
44
 Requerimento nº 2282/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1831/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE O MUNICÍPIO COMPROU OU CONSERTOU O APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA DA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
45
 Requerimento nº 2283/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE FAIXA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO MAZZAROPI, LOCALIZADA NA ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
46
 Requerimento nº 2284/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS EXISTENTES NA RUA LUIZA MARCONDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
47
 Requerimento nº 2285/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE POMBOS NA FEIRA, LOCALIZADA NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, NO CENTRO. Aprovado
48
 Requerimento nº 2286/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS CALHAS DA FEIRA, LOCALIZADA NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, NO CENTRO. Aprovado
49
 Requerimento nº 2287/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1288/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO SOCORRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2200, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
50
 Requerimento nº 2288/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DA REFORMA/MANUTENÇÃO EFETUADA JUNTO A PRAÇA DO PASIN. Aprovado
51
 Requerimento nº 2289/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
52
 Requerimento nº 2290/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IUDS), SOLICITANDO ÀS SEGUINTES EXPLICAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2019: a) HAJA VISTA ÀS GRAVES DENÚNCIAS DE DIVERSOS MUNÍCIPES SE INDAGA: O CONCURSO PÚBLICO SERÁ ANULADO? JUSTIFICAR A RESPOSTA. b) QUAL (IS) PROCEDIMENTO (S) A PREFEITURA ESTÁ TOMANDO EM FACE DAS DIVERSAS DENÚNCIAS? Aprovado
53
 Requerimento nº 2291/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA AVENIDA PARANÁ, MARICÁ, HAJA VISTA QUE O SERVIÇO ALI FEITO NÃO FOI EXECUTADO SATISFATORIAMENTE. Aprovado
54
 Requerimento nº 2292/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS 05 E 06 COM A AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA, LIBERDADE. Aprovado
55
 Requerimento nº 2293/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO: TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS DETENTOS ESTÃO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZANDO À MANUTENÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE, INDAGA-SE: QUEM É O RESPONSÁVEL PELA COMPRA DOS MARMITEX A SEREM FORNECIDOS AOS MESMOS? JUSTIFICAR A RESPOSTA. Aprovado
56
 Requerimento nº 2294/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA RYOITI YASSUDA QUE FICA NA RUA GUILHERME SCHMIDT NO BAIRRO JARDIM ROSELI. Aprovado
57
 Requerimento nº 2295/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO SOARES DA COSTA NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
58
 Requerimento nº 2296/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO URGENTE DA PRAÇA DA CASCATA. Aprovado
59
 Requerimento nº 2297/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA ENTRADA DO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
60
 Requerimento nº 2298/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - SEU JUQUINHA, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
61
 Requerimento nº 2299/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. NOVA PINDA, BAIRRO IPE I. Aprovado
62
 Requerimento nº 2300/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IPE I. Aprovado
63
 Requerimento nº 2301/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO E ENTULHO NA AV. JOAQUIM GARCIA DE PAULA, AO LADO DO PEV DO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
64
 Requerimento nº 2302/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE A ESCOLA AYRTON SENNA QUE ESTÁ EM REFORMA, NO BAIRRO PASIN, PASSE A SE TORNAR UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA ATENDER OS BAIRROS DA REGIÃO, E ONDE É A ANTIGA ESCOLA SESI, PERMANEÇA COMO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA. Aprovado
65
 Requerimento nº 2303/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
66
 Requerimento nº 2304/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
67
 Requerimento nº 2305/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TÉRMINO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO MANTIQUEIRA. QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA? Aprovado
68
 Requerimento nº 2306/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
69
 Requerimento nº 2307/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
70
 Requerimento nº 2308/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO A DELEGACIA, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
71
 Requerimento nº 2309/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ HOUVE O PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV), NOS TERMOS LEI N° 6.105, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
72
 Requerimento nº 2310/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA OSWALDO DE CORNETTI, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
73
 Requerimento nº 2311/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACO NA AV. CAPITÃO VITÓRIO BASSO, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
74
 Requerimento nº 2312/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS). Aprovado
75
 Requerimento nº 2313/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA ESTE ANO CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
76
 Requerimento nº 2314/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA ILHA BELA E ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
77
 Requerimento nº 2315/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, CONSULTADO A MESA DIRETORA, SOLICITO A CONCESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 19H:00. Aprovado
78
 Requerimento nº 2316/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DA REFORMA REALIZADA PARA CRIAÇÃO DA VILA DOS AFETOS, ONDE ANTIGAMENTE ESTAVA LOCALIZADA O PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
79
 Requerimento nº 2317/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA BICUDO LEME, EM FRENTE AO N° 178 - CENTRO. Aprovado
80
 Requerimento nº 2318/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE O NÚMERO DE SALAS DISPONÍVEIS PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2019, BEM COMO AS UNIDADES EDUCACIONAIS OFERTADAS AO CERTAME, BEM COMO AQUELAS QUE SE RECUSARAM A RECEBÊ-LO. Aprovado
81
 Requerimento nº 2319/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE O NÚMERO DE CADERNOS DE PROVAS ADQUIRIDOS E ENTREGUES AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2019, PARA GUARDA DE CELULARES E DEMAIS APARELHOS ELETRÔNICOS. Aprovado
82
 Requerimento nº 2320/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE O NÚMERO DE LACRES ADQUIRIDOS E OFERTADOS AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2019, PARA GUARDA DE CELULARES E DEMAIS APARELHOS ELETRÔNICOS. Aprovado
84
 Requerimento nº 2322/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO NÚMERO DE FISCAIS DISPONÍVEIS PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2019. Aprovado
85
 Requerimento nº 2323/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA 25 (VINTE E CINCO) DENOMINADA DE ORLANDO VAGNER DE CASTRO, NO BAIRRO MARICÁ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 299. Aprovado
86
 Requerimento nº 2324/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA, E O SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, SR. PLÍNIO DA SILVA ALVES, A FIM DE PRESTAREM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2019. Aprovado
87
 Requerimento nº 2325/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA PARANÁ X ESQUINA C/ RUA 25, NO BAIRRO MARICÁ, O QUAL FOI RETALHADO E NÃO FOI CONSERTADO (FOTO). Aprovado
88
 Requerimento nº 2326/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO PARQUE INFANTIL E NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO CRISPIM. Aprovado
89
 Requerimento nº 2327/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MALABARBA NO CRISPIM. Aprovado
90
 Requerimento nº 2328/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CESAR, REPAROS EM 2 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIA TIPO TREVO NA ROTATÓRIA DO HOMEM DE LATA, EM MOREIRA CÉSAR (FOTO). Aprovado
91
 Requerimento nº 2329/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (A.M.I.) AO LADO DO PARQUE INFANTIL DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA NO CRISPIM. Aprovado
92
 Requerimento nº 2330/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA (JUCA MOREIRA). Aprovado
93
 Requerimento nº 2331/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE ENTULHO E LIXO NO FINAL DA RUA ALEXANDRE MUASSAB NO BOSQUE. Aprovado
94
 Requerimento nº 2332/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A TROCA DE UM TRANSFORMADOR NO POSTE, NO FINAL DA RUA ALEXANDRE MUASSAB NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
95
 Requerimento nº 2333/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS/ALTO CUSTO, REQUERENDO AINDA ALTERNAR O DIA DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DOS MORADORES DE PINDAMONHANGABA, DAQUELES QUE MORAM EM MOREIRA CÉSAR E REGIÃO, EVITANDO-SE O AGLOMERADO DE PESSOAS. Aprovado
96
 Requerimento nº 2334/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
97
 Requerimento nº 2335/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NO FINAL DA RUA ALEXANDRE MUASSAB, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
98
 Requerimento nº 2336/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA NA RUA JOSÉ CASSIANO DA PALMA, PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO ASFALTO QUE ESTA CEDENDO (FOTO). Aprovado
99
 Requerimento nº 2337/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
100
 Requerimento nº 2338/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ILUMINAÇÃO DA PASSARELA INSTALADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PRÓXIMO AO PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR, ALTURA DO KM 86 300. Aprovado
101
 Requerimento nº 2339/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 2694/2017 - 1803/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEPATAS E PRAZO PARA INAUGURAÇÃO. Aprovado
102
 Requerimento nº 2340/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS, INFORMAR O CEP DA AVENIDA DE LIGAÇÃO, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA CECÍLIA. Aprovado
103
 Requerimento nº 2341/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS E/OU ADMINISTRATIVAS COM O INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2019, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
104
 Requerimento nº 2342/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UMA CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATO DA EQUOTERAPIA, BEM COMO, INFORMAR QUANDO SERÁ INICIADO E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
105
 Requerimento nº 2343/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO 3º LOTE DAS COMPRAS DAS CADEIRAS DE RODAS E ÓRTESES, BEM COMO, ENCAMINHAR A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS E REQUERER AGILIDADE NO PROCEDIMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
 Requerimento nº 2344/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O CRITÉRIO A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DAS RECLAMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO REALIZADO NO DIA 04/08/2019? B) SERÁ REALIZADO A DEVOLUÇÃO DAS INSCRIÇÕES AOS CANDIDATOS QUE NÃO CONSEGUIRAM REALIZAR A PROVA, SE SIM, COMO SERÁ REALIZADO? Aprovado
Requerimento Verbal.
107
 Requerimento nº 2345/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SHANGRILÁ A) QUANDO SERÁ EFETUADA À MANUTENÇÃO DA MESMA? B) QUANDO SERÃO INSTALADOS BRAÇOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA? JUSTIFICAR AS RESPOSTAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
 Requerimento nº 2346/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA REALIZAR NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019 DAS 15H00 ÀS 17H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, ATO SOLENE EM DEFESA DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E MULHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
 Requerimento nº 2347/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À DELEGADA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA - DRA. RENATA DO CARMO LOURENÇO COSTILHAS, SOLICITANDO CÓPIA DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS IMPUTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E/OU AO INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 04/08/2019, EM NOSSO MUNICÍPIO E NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
 Requerimento nº 2348/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, REALIZADO NO DIA 04/08/2019: A) QUAL O ESQUEMA QUE FOI MONTADO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO, PARA ATENDER ESSA DEMANDA? B) QUANTOS AGENTES DE TRÂNSITO ESTAVAM TRABALHANDO NO DIA E QUAL HORÁRIO COMEÇARAM? C) POR QUE NÃO TEVE ESCOLA DE MOREIRA CÉSAR E QUAL FOI O CRITÉRIO ADOTADO? D) QUANTAS VEZES ESSA EMPRESA ESTEVE EM PINDA PARA ORGANIZAR O CONCURSO OU TER NOÇÃO DA LOGÍSTICA NAS ESCOLAS E REUNIÃO COM E SECRETÁRIO, PARA TER BASE? E) QUAL O CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DOS FISCAIS? ELES FORAM TREINADOS OU RECEBERAM ALGUM TIPO DE MANUAL, PARA TEREM NOÇÃO? Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2019 - PROFESSOR OSVALDO - Declara de Utilidade Pública a Associação Nous-Escola Noética da Vinci (Consciência Plena). Adiamento
Adiado por 30 dias.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 20 dias.
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (09/18) AO PROJETO DE LEI N° 132/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Adiamento
Adiado (aguardar retorno do homenageado).
Encerramento: às 20:05 hs