Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ENTRE 20 HORAS ÀS 6 HORAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 28/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA MARIZ E BARROS. Aprovado
2
Indicação nº 29/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Aprovado
3
Indicação nº 30/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS BLOQUETES DA VIA PINHEIRO DA SILVA. Aprovado
4
Requerimento nº 1924/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ENVIO DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
5
RONALDO PIPAS - Matéria não votada
6
Requerimento nº 1926/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 475, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
7
Requerimento nº 1927/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
8
Requerimento nº 1928/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO COM A QUADRA DE MALHA QUE ENCONTRA ABANDONADA, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPINAMBÁS (ANTIGA AVENIDA 18), NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
9
Requerimento nº 1929/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPINAMBÁS (ANTIGA AVENIDA 18), NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
10
Requerimento nº 1930/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
11
Requerimento nº 1931/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AV. PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
12
Requerimento nº 1932/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1433/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE CUPINZEIROS E FORMIGUEIROS NA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPINAMBÁS (ANTIGA AVENIDA 18), NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
13
Requerimento nº 1933/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1981/2018, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES POR MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
14
Requerimento nº 1934/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO COSTA COM A AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
15
Requerimento nº 1935/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1435/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA TUPINAMBÁS (ANTIGA AVENIDA 18), NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
16
Requerimento nº 1936/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL (JOÃO KOLENDA LEMOS) NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
17
Requerimento nº 1937/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 722/2017, Nº 2922/2017 E Nº 1774/2018, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE (PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL), PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Aprovado
18
Requerimento nº 1938/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADOS PRÓXIMO A AVENIDA NOVA PINDA. Aprovado
19
Requerimento nº 1939/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
20
Requerimento nº 1940/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A ROTATÓRIA DA AVENIDA NOVA PINDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
21
Requerimento nº 1941/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA JUNTO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, NA RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, 111, LOT. RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
22
Requerimento nº 1942/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO FINAL DA AVENIDA NOVA PINDA. A) INSERÇÃO DE CASCALHO, B) ENVIO DE MÁQUINA PATROL PARA EFETUAR O NIVELAMENTO DA AVENIDA. Aprovado
23
Requerimento nº 1943/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE NOVOS CURSOS JUNTO AO POLO DE PINDAMONHANGABA DA UNIVESP (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), ESPECIALMENTE NAS ÁREAS INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Aprovado
24
Requerimento nº 1944/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A AVENIDA NOVA PINDA A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
25
Requerimento nº 1945/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A AVENIDA NOVA PINDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
26
Requerimento nº 1946/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA UM TREM, INTERCIDADES, OBJETIVANDO A LIGAÇÃO ENTRE A CAPITAL BANDEIRANTES E A REGIÃO MENCIONADA. Aprovado
27
Requerimento nº 1947/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE PEDESTRES, NA ÁREA VERDE (FOTO) NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
28
Requerimento nº 1948/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, TROCA DAS TAMPAS DE BUEIRO (FOTOS) LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO E RUA INÁCIO BATISTA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
29
Requerimento nº 1949/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAR O MOTIVO DA FALTA DE MÉDICOS PEDIATRAS NO POSTO DE SAÚDE DO CISAS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
30
Requerimento nº 1950/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, CONSERTO DO ASFALTO (FOTO) NA RUA INÁCIO BATISTA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
31
Requerimento nº 1951/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL INCLUSIVO (PLAYGROUND ADAPTADO) PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO UM NO PARQUE DA CIDADE E OUTRO NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
32
Requerimento nº 1952/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TERRENOS NA RUA PROJETADA, FEITAL, - LOCAL DAS CASAS PROVISÓRIAS DA PREFEITURA -, ASSIM COMO, LIMPEZA DA ÁREA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, DEVIDO ESSES LOCAIS ESTAREM TOMADO POR MATO ALTO. Aprovado
33
Requerimento nº 1953/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, ROÇADA DE MATO NA (ÁREA VERDE) LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA POLÔNIA (PASIN) X RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA (MANTIQUEIRA). Aprovado
34
Requerimento nº 1954/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO QUE ESTÁ COM MAL CONTATO NA RUA PROJETADA DOIS, FRENTE AOS N° 90, 102 E POSTE NO FINAL DA RUA (ESQUINA). Aprovado
35
Requerimento nº 1955/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AGENDAMENTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA, PARA VISTORIA DOS UNIFORMES QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Aprovado
36
Requerimento nº 1956/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE MOREIRA CÉSAR, MAIS PRÓXIMO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, A EXEMPLO DO LOTEAMENTO JATAÍ. Aprovado
37
Requerimento nº 1957/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇADA DE MATO NA (ÁREA VERDE) FOTO, DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
38
Requerimento nº 1958/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO DO SAMU PARA MORADORES DA ZONA RURAL. Aprovado
39
Requerimento nº 1959/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA CLARO S.A., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA NET DE INTERNET E TV PARA OS BAIRROS JARDIM MORUMBI, PARQUE DAS PALMEIRAS, RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO, CONDOMÍNIO RESERVA ANAUÁ E JARDIM YASSUDA. Aprovado
40
Requerimento nº 1960/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA UMA DE 10 MIL LITROS NO BAIRRO CHACRINHA. Aprovado
41
Requerimento nº 1961/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CHACRINHA. Aprovado
42
Requerimento nº 1962/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
43
Requerimento nº 1963/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE DEMARCAÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO NA FRENTE DA FISIOTERAPIA DO JOÃO DO PULO, NA RUA ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES, BAIRRO SÃO DOMINGOS. Aprovado
44
Requerimento nº 1964/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA DONA CATARINA PRÓXIMA AO NÚMERO 264, BAIRRO SANTANA. Aprovado
45
Requerimento nº 1965/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DE DENÚNCIA FEITA POR MORADOR DO BAIRRO VITÓRIA PARK SOBRE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO POR CAMINHÕES DE EMPRESAS. Aprovado
46
Requerimento nº 1966/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DA FALTA DE ASFALTO NO BAIRRO VITÓRIA PARK REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES E TAMBÉM PROMESSA DO EXECUTIVO EM REUNIÕES FEITAS NO LOCAL. Aprovado
47
Requerimento nº 1967/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL SEJA ARMADA DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI N° 112/2018 QUE FOI APROVADO NESSA CASA E AINDA SE EXISTE PROJETO DE MELHORIAS DE SALÁRIOS PARA A CLASSE. Aprovado
48
Requerimento nº 1968/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLIVAR DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO N° 97, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
49
Requerimento nº 1969/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
50
Requerimento nº 1970/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE ENTULHO NA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
51
Requerimento nº 1971/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA, QUE ESTÃO COM UMA VAGA VEGETAÇÃO. Aprovado
52
Requerimento nº 1972/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
53
Requerimento nº 1973/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
54
Requerimento nº 1974/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
55
Requerimento nº 1975/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA JARDIM, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
56
Requerimento nº 1976/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
57
Requerimento nº 1977/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PODA E LIMPEZA DA VIELA LOCALIZADA NA RUA AMEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
58
Requerimento nº 1978/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
59
Requerimento nº 1979/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
60
Requerimento nº 1980/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
61
Requerimento nº 1981/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
62
Requerimento nº 1982/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
63
Requerimento nº 1983/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
64
Requerimento nº 1984/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
65
Requerimento nº 1985/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
66
Requerimento nº 1986/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
67
Requerimento nº 1987/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
68
Requerimento nº 1988/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO QUESTIONAMENTOS E INDICANDO SUGESTÕES AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, CONFORME APRESENTAÇÃO REALIZADA NA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
69
Requerimento nº 1989/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
70
Requerimento nº 1990/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A REVISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, POIS A MESMA NÃO POSSUI TRANSPARÊNCIA SOBRE A QUANTIDADE DE REVISTAS FEITAS E QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELAS IMPRESSÕES DAS REVISTAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
Requerimento nº 1991/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE UM PLAY PET, NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
72
Requerimento nº 1992/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE WI-FI NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
73
Requerimento nº 1993/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA O BOSQUE DA PRINCESA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA COM QUIOSQUE, PARA PIQUENIQUE AO LADO DO RIO PARAÍBA, E, A RETIRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE NO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
74
Requerimento nº 1994/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BALANÇO PARA CADEIRANTES, NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
75
Requerimento nº 1995/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS ABAIXO SUPRACITADAS, BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. 1- GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA, 2- NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI, 3- ECOLYZER LABORATÓRIOS LTDA, 4- ARROZ RUZENE, 5- NC PRÉ-MOLDADOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
76
Moção nº 54/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PARA A EQUIPE DE MALHA FERROVIÁRIA/SEMELP, PELA CONQUISTA NO DIA 22 DE JUNHO, COM 2 TÍTULOS DE PROJEÇÃO NACIONAL CAMPEÃO DE 16ª TAÇA BRASIL DE CLUBES CAMPEÕES 2019 E CAMPEÃO DE LANCE LIVRE INDIVIDUAL. Aprovado
Moção Verbal.
77
Moção nº 55/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DA EQUIPE DE MALHA FERROVIÁRIA/SEMELP, PELA CONQUISTA NO DIA 22 DE JUNHO COM O TÍTULO DE PROJEÇÃO NACIONAL CAMPEÃO DE LANCE LIVRE INDIVIDUAL LUCAS MIRANDA VILELA ANTUNES. Aprovado
Moção Verbal.
78
Moção nº 56/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ATLETAS DA EQUIPE DE MALHA FERROVIÁRIA/SEMELP, PELA CONQUISTA NO DIA 22 DE JUNHO, COM 2 TÍTULOS DE PROJEÇÃO NACIONAL, CAMPEÃO DE 16ª TAÇA BRASIL DE CLUBES CAMPEÕES 2019 E CAMPEÃO DE LANCE LIVRE INDIVIDUAL, ARIOSTO DE BARROS NETO, FADIMON CALEU FIAES BARBOSA, LUCAS MIRANDA VILELA ANTUNES, RAMIRES RUAN NUNES DOS SANTOS, REGINALDO LUCAS OUVERNEY, WELLINGTON FRANCISCO DE MELO E TÉCNICO RODRIGO SOARES. Aprovado
Moção Verbal.
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Requerimento nº 1996/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DENUNCIANDO A EMPRESA CCR NOVA DUTRA, POR NÃO CUMPRIR COM SUAS RESPONSABILIDADES E DESSERVIR O TRABALHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (FOTOS ANEXAS). Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 - RAFAEL GOFFI - SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 7°, CAPUT, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA N° 011/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. Retirado
Encerramento: às 19:15 hs