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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h20


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 20/05/2019 - Horário: 18:20 Data: 20/05/2019 - Horário: 20:10

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Indicação de Projeto de Lei nº 8/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
DENOMINA O ACESSO PARTICULAR AGROPECUÁRIO OURO NEGRO DE ESTRADA MUNICIPAL AGROPECUÁRIO OURO NEGRO, NO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA/GOIABAL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
ACRESCENTA O ARTIGO 71-A NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.751, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO, DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS CASOS EM QUE ESPECÍFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE AVENIDA RIMERSO GIOVANELLI A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE AVENIDA DR. PAULO DE ANDRADE A AVENIDA 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE AVENIDA ZÉ SANTEIRO A AVENIDA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PROF. LUIZ SAVIO NETO A RUA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA MARIA LUIZA BARTOLOMEU SILVA DE OLIVEIRA A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA IRMÃ CECÍLIA - CYNIRA NOVAES BRAGA A RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA APARECIDA MACEDO SCHMIDT A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA ALOYSIO IVAHY DANTAS DA GAMA NETO A RUA 06 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA APARECIDA CUNHA DE CAMARGO A RUA 08 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA GERALDO TADEU GODINHO A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA CARLOS EDUARDO MESQUITA A RUA 18 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE AVENIDA DA ESPERANÇA A AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA BERTHA CELESTE HOMEM DE MELLO A RUA 20 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PROFESSORA ROSE NEUBAUER A RUA 24 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA CÔN. GERALDO CARLOS DA SILVA A RUA 02 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA ANTÃO ABADE MARQUES A RUA 02 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA IGNÁCIO REZENDE A RUA 15 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA DONA ALAYR TELLES DE CASTRO A RUA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA RITA MARIA GUARANI DE CASTRO A RUA 07 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DENOMINA A AVENIDA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA -SP, DE AVENIDA DR. PAULO EMÍLIO DE ALMEIDA.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Requerimento nº 1542/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DO LOTE ATRÁS DA ESCOLA BONSUCESSO NO BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
2
Requerimento nº 1543/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOTA FISCAL DO VELÓRIO SOCIAL DE IVANI SILVA REALIZADO EM 15/05/2019. Aprovado
3
Requerimento nº 1544/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS AS ENTIDADES OU FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM OS 400 LITROS DE LEITE ARRECADADOS PELO FUNDO SOCIAL COM O CIRCO BROTHERS. Aprovado
4
Requerimento nº 1545/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA RAIA DE MALHA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADA NO GINÁSIO ESPORTIVO ARARETAMA. Aprovado
5
Requerimento nº 1546/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO SERÁ O INÍCIO PARA REFORMA DA PISCINA DO GINÁSIO ESPORTIVO ARARETAMA. Aprovado
6
Requerimento nº 1547/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR CIMENTADO PRÓXIMO A RAIA DE MALHA NO GINÁSIO ESPORTIVO ARARETAMA. Aprovado
7
Requerimento nº 1548/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DA CMEI JOSEFINA CEMBRANELLI SCHMIDT, LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
8
Requerimento nº 1549/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE O MUNICÍPIO SOLICITOU O CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO) AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Aprovado
9
Requerimento nº 1550/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA UBS CENTRO DR EMÍLIO RIBAS, LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
10
Requerimento nº 1551/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 829/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS OS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA RUA JÚLIA ALVES VIÊIRA, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
11
Requerimento nº 1552/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1175/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE QUAIS SÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES E IMPOSITIVAS E VALORES PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
12
Requerimento nº 1553/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REUNIÃO COM A EDP BANDEIRANTES, PARA DISCUTIR SOBRE AS RETIRADAS DOS RELÓGIOS DOS CONDOMÍNIOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
13
Requerimento nº 1554/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA, POR NÃO HAVER DRENAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL DE JOÃO KOLENDA LEMOS, NO BEM VIVER. Aprovado
14
Requerimento nº 1555/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE A EMPRESA ACENI - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU POSSUI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Requerimento nº 1556/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO OFICIAL DE TODOS OS MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA, E QUAL A DEFICIÊNCIA CONSTATADA. Aprovado
16
Requerimento nº 1557/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO À PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA DOS PINHEIROS. Aprovado
17
Requerimento nº 1558/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA PROFESSOR VICENTE DE PAULA SALGADO, JARDIM REGINA. Aprovado
18
Requerimento nº 1559/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS EM UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR FUED BOUERI, CHÁCARA DA GALEGA, EM FRENTE AO Nº 53. Aprovado
19
Requerimento nº 1560/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO À PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOS JATOBÁS. Aprovado
20
Requerimento nº 1561/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS NOS PONTOS QUE POSSUEM MAIOR ACÚMULO DE LIXO. SUGESTÕES DE ALGUNS LUGARES PARA SEREM COLOCADAS, RUA FELÍCIO CARPANA VITALLI, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JULIETA REALE VIEIRA, NO BAIRRO CASTOLIRA, RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL VILA RICA, RUA TEN. DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, DE FUNDO COM PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CAMPOS MAIA, RUA CECILIA MONTEIRO DE MELO COM A AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA, RUA VINTE E SETE, AO ALDO DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO MARIA AÚREA, AV, NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO GINÁSIO ESPORTIVO ARARETAMA, RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, AO LADO DO FUTURO POSTO DE SAÚDE - UNIDADE 2 ARARETAMA, RUA SHIDUCA YASSUDA DE FRENTE COMA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI, RUA CAP. ABDORAL ESCÓSSIO DE MENEZES COMA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
21
Requerimento nº 1562/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) CÓPIA DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) PELA PREFEITURA E AGÊNCIA(S) DE PUBLICIDADE DESDE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA, B) PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS, COM INCLUSÃO DE NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES A RESPEITO DE CITADO(S) CONTRATO(S). Aprovado
22
Requerimento nº 1563/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUAL DESTINO SERÁ DADO AO IMÓVEL CASA DO LESSA, SEDE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO DO LESSA, O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO, COM ANDARILHOS INVADINSO O LOCAL. Aprovado
23
Requerimento nº 1564/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS RECURSOS DESTINADAS POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 54/2017 (EMENDA Nº 59/2017), 55/2017 (EMENDA Nº60/2017) E 56/2017 (EMENDA Nº 61/2017). Aprovado
24
Requerimento nº 1565/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ASFALTAR A RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
25
Requerimento nº 1566/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES ABASTECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO VILLAGE PAINEIRAS. Aprovado
26
Requerimento nº 1567/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO BETA: A) MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, B) ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA POSSIBILITAR A MUDANÇA DE LOCAL DO PARQUINHO (COLOCANDO-O DO OUTRO LADO DA ATUAL LOCALIZAÇÃO), C) LIMPEZA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O PARQUINHO. Aprovado
27
Requerimento nº 1568/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, AO APARECIMENTO DE ESCORPIÃO, NA AGÊNCIA DO CORREIO - CENTRO. Aprovado
28
Requerimento nº 1569/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, SITUADA NA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, ALTURA DO NÚMERO 120, NO BAIRRO DO BOA VISTA. Aprovado
29
Requerimento nº 1570/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MUDANÇA DA TRIAGEM INFANTIL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
30
Requerimento nº 1571/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES ABASTECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA SANTA LUZIA. Aprovado
31
Requerimento nº 1572/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DAS FOLHAGENS E MATOS DA PRAÇA SANTA LUZIA. Aprovado
32
Requerimento nº 1573/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PUBLICIDADE DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE RELATIVOS ÀS MULTAS DE TRÂNSITO, BEM COMO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM ESSE RECURSO. Aprovado
33
Requerimento nº 1574/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NO FLUXO DE ATENDIMENTO, BEM COMO NAS ACOMODAÇÕES DOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
34
Requerimento nº 1575/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES AS DENUNCIAS DA ESCOLA MARIA HELENA RIBEIRO VILELA PROFª REMEF, SITUADA NO JARDIM REGINA - ANEXO. Aprovado
35
Requerimento nº 1576/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DEPÓSITO DE ENTULHO EM UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A ROTATÓRIA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR. Aprovado
36
Requerimento nº 1577/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS QUE ESTÃO ADOTADAS PARA O RESTAURO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL - IGREJA SÃO JOSÉ DA VILA REAL, CUJA PROPRIEDADE DO BEM É DA MITRA DIOCESANA, E A PROPRIEDADE HISTÓRICA E CULTURAL É DO MUNICÍPIO. Aprovado
37
Requerimento nº 1578/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
38
Requerimento nº 1579/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVOS O SETOR DE OBRAS FINANCIARÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO CONFORME CONSTA NA PÁGINA 6/8, DA LDO PARA O EXERCÍCIO 2020. Aprovado
39
Requerimento nº 1580/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS NA SUB-PREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
40
Requerimento nº 1581/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NO BAIRRO QUEIROZ. Aprovado
41
Requerimento nº 1582/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO BAIRRO QUEIROZ. Aprovado
42
Requerimento nº 1583/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO BAIRRO QUEIROZ. Aprovado
43
Requerimento nº 1584/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS BOLSAS UNIVERSITÁRIAS CONCEDIDAS À MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
44
Requerimento nº 1585/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO TRECHO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA METALCO. Aprovado
45
Requerimento nº 1586/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA LUZIA. Aprovado
46
Requerimento nº 1587/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA AVENIDA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA LUZIA, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DAS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO. Aprovado
47
Requerimento nº 1588/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, BEM COMO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
48
Requerimento nº 1589/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO À C.M.E.I ODETE CORRÊA MADUREIRA - NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
49
Requerimento nº 1590/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTE, INFORMAR DATA DE INAUGURAÇÃO DA PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO - JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA, NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
50
Requerimento nº 1591/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE PACIENTES NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
51
Requerimento nº 1592/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA DE PEQUENO PORTE E ENCAMINHAMENTO PARA O ABRIGO MUNICIPAL. Aprovado
52
Requerimento nº 1594/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
53
Requerimento nº 1593/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PREENCHIMENTO DE CADASTROS E FICHAS DE PACIENTES NA UPA DE MOREIRA CESAR. Aprovado
54
Requerimento nº 1595/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
55
Requerimento nº 1596/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ROTATÓRIA NOVA PINDA X LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
56
Requerimento nº 1597/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, RUA JOSÉ DONATÍLIO FILHO, CDHU - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
57
Requerimento nº 1598/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A MRS - LOGÍSTICA, PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS, TERRENO DA LINHA FÉRREA, NO TRECHO DA RUA DR. ALOISIO IVAI DANTAS DA GAMA, NO BAIRRO SANTANA, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
58
Requerimento nº 1599/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, PROVIDENCIAS PARA DISPONIBILIZAR GARI, PARA REALIZAR LIMPEZA REGULARMENTE DA PRAÇA CÍCERO PRADO, NA VILA SÃO BENEDITO., Aprovado
59
Requerimento nº 1600/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO BOSQUE DA PRINCESA, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DOS PEIXES, NOVAMENTE, NOS LAGOS. Aprovado
60
Requerimento nº 1601/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO BAIRRO DO QUEIROZ, PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOCAL. Aprovado
61
Requerimento nº 1602/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CASA DO LESSA, QUE ESTÁ COMPROMETIDO, BEM COMO, A POSSIBILIDADE DO GRUPO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DE REALIZAR SEUS ENCONTROS NO LOCAL. Aprovado
62
Requerimento nº 1603/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA QUE POSSAM DAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Aprovado
63
Requerimento nº 1604/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, NO RESIDENCIAL BEM VIVER, A) PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS, B) PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL. Aprovado
64
Requerimento nº 1605/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO, A) A MANUTENÇÃO DO RAIO-X DA UPA DE MOREIRA CÉSAR, B) JÁ FORAM ADQUIRIDAS PERSIANAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL? SE SIM, ENVIAR NOTA FISCAL COMPROBATÓRIA, C) QUANDO SERÃO INSTALADAS AS PERSIANAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL? Aprovado
65
Requerimento nº 1606/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO DO IESP – INSTITUTO ESPERANÇA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA A UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
66
Moção nº 16/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODAS ASSISTENTES SOCIAIS QUE SÃO SERVIDORAS DO NOSSO MUNICÍPIO PELA EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES E PELOS DESAFIOS ENFRENTADOS DIARIAMENTE PARA QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA EFICAZ. Aprovado
67
Moção nº 17/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO TENENTE EDSON HENRIQUE DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE ÀS DROGAS E AO BULLYING. Aprovado
68
Moção nº 18/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ANDREA DE AZEVEDO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
69
Moção nº 19/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A LAIS APARECIDA FRANCA DA SILVA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
70
Moção nº 20/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A MARIA NAZARETH PEREIRA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
71
Moção nº 21/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A MARIA CELESTE FREIRE DOS SANTOS, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
72
Moção nº 22/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A JULIANA ALVES BARBOSA DE SOUSA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
73
Moção nº 23/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ANDERSON DE SOUZA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
74
Moção nº 24/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ELEN CARLA BRISSI MARTUSCELLI, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
75
Moção nº 25/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ROSANA RODRIGUES DE MELLO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
76
Moção nº 27/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MARCELA NARJARA LOUZADA DA MATA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
77
Moção nº 28/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FERNANDA BONDIOLI DE OLIVEIRA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
78
Moção nº 29/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A JULIA ROSSATO OLIVEIRA PEREIRA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
79
Moção nº 30/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A VANIA MARIA MOREIRA MIGUEL, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
80
Moção nº 31/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A VALERIA DE CARVALHO E RAMALHO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
81
Moção nº 32/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TATHYANE DE OLIVEIRA SANTOS, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
82
Requerimento nº 33/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ATRAVÉS DESTE, INFORMAÇÕES DE VOSSA SENHORIA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO VILA RICA. Aprovado
83
Moção nº 34/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A MARIA FERNANDA C DA S RIBEIRO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
84
Moção nº 35/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A LUCIENE APARECIDA DANTAS, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
85
Moção nº 36/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A LUCIANA DA SILVA COSTA LIMA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
86
Moção nº 37/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A KARINA PEREIRA CITRO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
87
Moção nº 38/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A CILENE DE OLIVEIRA SOUZA AGOSTINHO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
88
Moção nº 39/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ELIANA M BARBOSA DE ALMEIDA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
89
Moção nº 40/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ERICA NOGUEIRA MATTOS, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
90
Moção nº 41/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A FERNANDA DA SILVA SOARES, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
91
Moção nº 42/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A CARLOS ADRIANO FERREIRA ALVES, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
92
Moção nº 43/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A CELIA BENEDITA DE CARVALHO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado
93
Moção nº 44/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB
Não disponível
3 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019
Turno: Turno Único
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 7°, CAPUT, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA N° 011/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. Adiamento
Adiado por 30 dias.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 01h43m
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