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Requerimento nº 1456/2019 -
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
- SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N 16/2017 (E PRORROGADA PELOS ATOS NºS 23-A, 05/2018 E 12/2018) PARA APURAR AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM O LABORATÓRIO MUNICIPAL A PRESTAR UM SERVIÇO DEFICITÁRIO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 1457/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 52/2019.
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Aprovado
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Requerimento nº 1458/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DAS VIOLETAS, BEM COMO DA VALETA ALI PRÓXIMA, LOCALIZADA NO VALE DAS ACÁCIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 1459/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE FAZEM A LIMPEZA DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE, O CORTE DA VEGETAÇÃO: a) QUAIS MAQUINÁRIOS SÃO UTILIZADOS PARA TANTO? b) ELES ESTÃO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE OU HÁ MAQUINÁRIOS QUEBRADOS OU EM MANUTENÇÃO? EXPLIQUE E RELATE.
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Aprovado
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Requerimento nº 1460/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA MARIA ARLINDA, FEITAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 1461/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA DOS JACARANDÁS, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1462/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, AO LADO DO N° 70, LESSA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1463/2019 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE DA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 240, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1464/2019 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SHANGRILA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1465/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS OS RECURSOS QUE A EMAD - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR RECEBE. SÃO RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS? E QUAIS SÃO OS VALORES DESSES RECURSOS?
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Aprovado
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Requerimento nº 1466/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JAPÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 319, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
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Aprovado
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Requerimento nº 1467/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ROÇAMENTO DO MATO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº. AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1468/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PORQUE FOI RETIRADO O PARA RAIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1469/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DOS BANCOS E MESAS DE REFEIÇÃO DOS ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº. AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1470/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DO APARELHO WI-FI DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1471/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA, NÃO TER SIDO CONTEMPLADA COM A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 1472/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº. AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1473/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO DO SINAL E DO PORTÃO ELETRÔNICO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº. AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1474/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO DO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº. AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1475/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DE LÂMPADAS E VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº. AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1476/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2010/2018 E N° 2277/2018, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS ROTATÓRIAS DO TENDA ATACADO E DO JOÃO DO PULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1477/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO COM A RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1478/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO COM A AV. BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1479/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 25/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL, APROVADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, A QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEVE UM POSICIONAMENTO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1480/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO SERÁ O TÉRMINO DE UMA OBRA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MURILO MONTEIRO, AO LADO DO NÚMERO 47, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1481/2019 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFº JAIRO MONTEIRO E PROFº AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1482/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ÀS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: a) DURANTE O PERÍODO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, COM BASE NO DECRETO N° 5.333, DE 05 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PODER EXECUTIVO, QUEM FICOU RESPONSÁVEL PELA COMPRA DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO, PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, ETC, A PREFEITURA OU A ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRAVA O PRONTO SOCORRO? FUNDAMENTAR A RESPOSTA. b) CASO A RESPONSABILIDADE TENHA RECAÍDO SOBRE O PODER EXECUTIVO, ENVIAR A ESTE VEREADOR RELATÓRIO CONTÁBIL DETALHADO DE TODO O PERÍODO DE INTERVENÇÃO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1483/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO, OS SERVIDORES PÚBLICOS, COMO, POR EXEMPLO, OS AGENTES DE TRÂNSITO QUE FAZEM USO DE MOTOCICLETAS PARA DESEMPENHAR SEU LABOR, ESTÃO PERCEBENDO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DE ACORDO COM O ART. 193, § 4º, DA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA? SE SIM, COMPROVAR. SE NÃO ESTÃO PERCEBENDO, EXPLICAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 1484/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MOTIVOU A EXPEDIÇÃO DO DECRETO N° 5.333, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
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Aprovado
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Requerimento nº 1485/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E/OU CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOS CRAVOS, N° 375, VALE DAS ACÁCIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 1486/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA QUE SE ENTENDE ATÉ O LAGO DO CLUBE DA EMPRESA NOVÉLIS.
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Aprovado
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Requerimento nº 1487/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O EVENTUAL ATRASO NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UPA DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 1488/2019 -
RAFAEL GOFFI
- EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ÀS SEGUINTES EXPLICAÇÕES, A) OS AGENTES DE TRÂNSITO ESTÃO EFETUANDO TRANSPORTES DE VALORES (VALORES ORIUNDOS DO PEDÁGIO)? B) SE SIM, QUAL A BASE LEGAL PARA QUE OS MESMOS FAÇAM ESTE TRANSPORTE? C) NÃO HAVERIA DESVIO DE FUNÇÃO? D) OS AGENTES DE TRÂNSITO QUANDO FAZEM ESTES TRANSPORTES DE VALORES SÃO EQUIPARADOS COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, COMO, POR EXEMPLO, COLETE A PROVA DE BALAS? E) OS AGENTES DE TRÂNSITO QUANDO FAZEM ESTES TRANSPORTES DE VALORES PERCEBEM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE?
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Aprovado
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Requerimento nº 1489/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ÀS SEGUINTES EXPLICAÇÕES SOBRE O CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS: a) O COI DE NOSSO MUNICÍPIO MANTÉM CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR? b) HÁ NAS INSTALAÇÕES DO COI PRESENÇA DE POLICIAIS MILITARES? SE NÃO HOUVER A PRESENÇA EXPLICAR, E, INDICAR QUAIS SERVIDORES (POR FUNÇÃO E QUANTIDADE) ESTÃO NO COI.
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Aprovado
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Requerimento nº 1490/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO EM UMA TAMPA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, VILA SÃO PAULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1491/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1492/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS CIDADÃOS, QUE NECESSITAREM, INSUMOS PARA CURATIVOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1493/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, APÓS AS 22H00 (NOS DIAS ÚTEIS), AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, GUARDAS MUNICIPAIS, PARA FAZEREM A SEGURANÇA DO POSTÃO DE SAÚDE.
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Aprovado
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Requerimento nº 1494/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DO POSTÃO DE SAÚDE.
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Aprovado
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Requerimento nº 1495/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO A) HÁ ALGUM ESTUDO PARA REGULARIZAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, A PROFISSÃO EXERCIDA POR MOTORISTAS DE APLICATIVO, COMO, POR EXEMPLO, MOTORISTAS DO UBER? EM CASO POSITIVO ENVIAR O ESTUDO. EM CASO NEGATIVO JUSTIFICAR A INEXISTÊNCIA DO ESTUDO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1496/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A MRS LOGÍSTICA, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA LINHA DO TREM QUE CORTA O BAIRRO VILA SÃO PAULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1497/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO DA VISITA TÉCNICA ESPECIALIZADA, REALIZADO, ACERCA DAS MANUTENÇÕES DAS PONTES E VIADUTOS DE NOSSA CIDADE, CONFORME APONTADO NOS REQUERIMENTOS N° 2577/2018 E 159/2019, E A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DE CADA OBRA, BEM COMO O ENVIO DO LAUDO REALIZADO PELA DEFESA CIVIL RELATIVO À MANUTENÇÃO DAS PONTES E VIADUTOS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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Requerimento nº 1498/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: MOSSORÓ, KARINA RAMOS, RECANTO DO SOL, QUEIROZ, FEITAL, GOIABAL, CAMPININHAS, LAGO AZUL/GOIABAL, NÚCLEO DESTACADO MANDÚ/BONSUCESSO, E, NÚCLEO DESTACADO CRUZ GRANDE/CRUZ PEQUENA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1499/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR UMA COBERTURA JUNTO A QUADRA DA ESCOLA PROFESSORA MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN REMEFI.
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Aprovado
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Requerimento nº 1500/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O PEDIDO FEITO JUNTO AO REQUERIMENTO N° 1204/2019 (MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS MALACACHETA E MONJOLINHO), NA DIVISA COM A CIDADE DE TAUBATÉ.
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Aprovado
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Requerimento nº 1501/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O PEDIDO FEITO JUNTO AO REQUERIMENTO N° 158/2019.
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Aprovado
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Requerimento nº 1502/2019 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR SEMÁFOROS, OU OUTRA ESPÉCIE DE CONTROLE DE TRÁFEGO JUNTO À ROTATÓRIA PRÓXIMA AO SUPERMERCADO TENDA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1503/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA À RUA PONCIANO PEREIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1504/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, PRÓXIMO À CMEI DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR.
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Aprovado
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Requerimento nº 1505/2019 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA/SP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ALERTANDO MOTORISTAS DE VEÍCULOS MANTEREM DISTÂNCIA DE 1,5 MTS AO PASSAR OU ULTRAPASSAR BICICLETA, NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA CONFORME ARTIGO 201 DO CTB.
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Aprovado
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Requerimento nº 1506/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA TEREZINHA DE JESUS NUNES PRADO, AO LADO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO ARARETAMA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1507/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA, REDE COLETORA DE ESGOTO E GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NO BAIRRO CRUZ PEQUENA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1508/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE VALORES RELATIVOS AO PEDÁGIO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1509/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAMU - 192 EM PINDAMONHANGABA NO MÊS DE MAIO DE 2019.
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Aprovado
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Requerimento nº 1510/2019 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO MOTORISTAS DE VEÍCULOS MANTEREM DISTÂNCIA DE 1,5 MTS AO PASSAR OU ULTRAPASSAR BICICLETA, NA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS SP/62, RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DRUMONT VILLARES, CAIO GOMES FIGUEIREDO, RODOVIA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, AVENIDA BOM SUCESSO, CONFORME ARTIGO 201 DO CTB.
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Aprovado
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Requerimento nº 1511/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIADUTO PASTOR MISAEL FRANCISCO DA SILVA, NA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES.
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Aprovado
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Requerimento nº 1512/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL GODOY MOREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 353, NO BAIRRO MOMBAÇA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1513/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DE UMA ÁREA NA RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 20, NO BAIRRO ÁGUA PRETA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1514/2019 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROVIDENCIAR (ABRIGO NOTURNO EMERGENCIAL) PARA QUE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SE PROTEJA DO FRIO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1515/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADA (COI).
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Aprovado
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Requerimento nº 1516/2019 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 66/2017 E 1697/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
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Aprovado
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Requerimento nº 1517/2019 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 308/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDO E PROJETO PARA REVITALIZAR A ÁREA VERDE DA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO ARARETAMA, COM PLANTIO DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS, INSTALAÇÃO DE AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, INSTALAÇÃO DE TRAVES E CERCAR O CAMPINHO DE FUTEBOL JÁ EXISTENTE, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A ÁREA VERDE EM LOCAL DE LAZER PARA A COMUNIDADE.
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Aprovado
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Requerimento nº 1518/2019 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1687/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS ROTATÓRIAS - MAZZAROPI, JOÃO DO PULO, TENDA E CASTOLIRA, NO SENTIDO DE EVITAR-SE ACIDENTES NOS REFERIDOS LOCAIS.
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Aprovado
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Requerimento nº 1519/2019 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3015/2013, 725/2015, 311/2016, 1413/2018 E 527/2019, REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA E, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 1520/2019 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA VISANDO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DOS ALUNOS, MANUTENÇÃO DAS GRADES, PODA DE MATO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, NA ESCOLA DO BEM VIVER, ARARETAMA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1521/2019 -
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA NO CENTRO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1522/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM EFETUADAS A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ A CONTRAN E O CTB.
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Aprovado
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Requerimento nº 1523/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS PURIS NA ALTURA DO N° 26 E NO CRUZAMENTO DA RUA ENG. ORLANDO DRUMOND MURGEL - PARQUE SÃO DOMINGOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 1524/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PODAS DE ÁRVORES DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1525/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DAS FOLHAGENS E MATOS QUE OBSTRUEM A PASSAGEM DOS PEDESTRES, NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, SANTA LUZIA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1526/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1527/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS VISITAS EM RESIDÊNCIAS NO BAIRRO DO FEITAL PELA EMPRESA MINAS E ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE.
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Aprovado
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Requerimento nº 1528/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FRANCO MONTORO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1529/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E O DATA SHOW DA ESCOLA FRANCO MONTORO.
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Aprovado
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75
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Requerimento nº 1530/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA LISTA DOS PACIENTES/ALUNOS QUE SÃO ATENDIDOS PELO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E CÓPIA DA LISTA DE ESPERA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1531/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA SEPARAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS DA ESCOLA ESTADUAL DO BEM VIVER.
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Aprovado
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Requerimento nº 1532/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DA FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA EE BEM VIVER.
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Aprovado
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Requerimento nº 1533/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: a) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2018, b) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA CONTRATADOS PELO CHAMAMENTO 09/2018 E c) RELAÇÃO DE ARTISTAS COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS QUE FORAM CONTRATADOS FORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1534/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado
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Requerimento nº 1535/2019 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SINALIZAÇÃO DO TRAFEGO NA ROTATÓRIA DE ACESSO AS ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA, AV. PROF°. MANOEL CÉSAR RIBEIRO E R. DOIS.
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Aprovado
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Requerimento nº 1536/2019 -
JORGE DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, E DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO MANTIQUEIRA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1537/2019 -
JORGE DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA E UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO, BAIRRO MANTIQUEIRA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1538/2019 -
JORGE DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PASSARELA COM CORRIMÃO, E COM ILUMINAÇÃO NA RUA ELIPHAS LEVI ALVES BERALDO, BAIRRO MANTIQUEIRA.
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Aprovado
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Requerimento nº 1539/2019 -
PROFESSOR OSVALDO
- ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SE REÚNAM COM O PREFEITO, O MAIS BREVE, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 52/2019, QUE TRATA DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO, A PEÇA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE A RECEITA LÍQUIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PARA A BASE DE CALCULO PARA A MAJORAÇÃO DOS SERVIDORES, QUE ESTÁ EQUIVOCADA.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 1540/2019 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CRITÉRIO UTILIZADO PARA A LISTA DE ESPERA DAS CRIANÇAS DAS CRECHES? PORQUE O NOME DE UMA CRIANÇA ESTÁ EM 1º LUGAR DA LISTA EM UM DIA E NO OUTRO ELA PASSA PARA O 2º LUGAR? EXISTE ALGUM CRITÉRIO ESPECÍFICO, PARA PASSAR NA FRENTE? SE EXISTE ALGUM CRITÉRIO LEGAL, PARA QUE POSSA SER INCLUÍDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CIÊNCIA?
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 1541/2019 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ODETE CORRÊS MADUREIRA, NO BAIRRO MORUMBI.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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