Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h25

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 48/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS AGENDAS DOS OCUPANTES DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 50/2019 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO DECRETO N° 4.728, DE 28 DE JUNHO DE 2011 QUE REGULAMENTA A LEI N° 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N° 5.145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DEFINE REGRAS RELATIVAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 51/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 52/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 53/2019 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1374/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODO BAIRRO DO MOMBAÇA, PARA SEGURANÇA DE TODOS MORADORES. Aprovado
2
 Requerimento nº 1375/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PARQUE LINEAR, COM CICLOVIA, ARBORIZAÇÃO E CALÇAMENTO, NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO NO BAIRRO DO MOMBAÇA, PARA ATENDER AOS MORADORES, COMO LAZER E SEGURANÇA. Aprovado
3
 Requerimento nº 1376/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO BOM SUCESSO, NA RUA MINERVINA RIBEIRO DA ROCHA. Aprovado
4
 Requerimento nº 1377/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS DA ÁREA VERDE, NO BAIRRO DO ARARETAMA CDHU NA RUA 2, PRÓXIMO AO NÚMERO 81. Aprovado
5
 Requerimento nº 1378/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA EM FRENTE AO NÚMERO 300 E QUE O MESMO FAÇA A RETIRADA DOS ENTULHOS. Aprovado
6
 Requerimento nº 1379/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE TRÂNSITO, DO TÚNEL DA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, DO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
7
 Requerimento nº 1380/2019 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFA. ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES, BEM COMO O USO DA TRIBUNA LIVRE POR 1 ALUNO REPRESENTANTE DA TURMA, EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2019, CONFORME CÓPIA DE OFÍCIO ANEXO. Retirado
8
 Requerimento nº 1381/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA RUA DAS TULIPAS, DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
9
 Requerimento nº 1382/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA RUA DOS CRAVOS, DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
10
 Requerimento nº 1383/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, BEM COMO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
11
 Requerimento nº 1384/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
12
 Requerimento nº 1385/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA DE VEGETAÇÃO E ENTULHOS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
13
 Requerimento nº 1386/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 60/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA, QUE INTERLIGA O BAIRRO TAIPAS AO BAIRRO SAPUCAIA. Aprovado
14
 Requerimento nº 1387/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR EMPENHADO PELA ATUAL GESTÃO NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A DENGUE. Aprovado
15
 Requerimento nº 1388/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
16
 Requerimento nº 1389/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS BULGÁRIA, SUÉCIA E ESPANHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
17
 Requerimento nº 1390/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR JOSÉ DE AZEVEDO, AO LADO CMEI DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
18
 Requerimento nº 1391/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO A VISTORIA E FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE PRAÇA PADRE JOÃO FARIA FIALHO E A RUA DOS ANDRADAS EM RAZÃO DE RECORRENTES ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NO LOCAL. Aprovado
19
 Requerimento nº 1392/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS, NO BAIRRO DOS TAIPAS. Aprovado
20
 Requerimento nº 1393/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO REQUERIMENTO Nº 985/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERIO O CUSTO A SER EMPREGADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
21
 Requerimento nº 1394/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NAS PONTES SOBRE O RIO PARAÍBA, NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, EM PINDAMONHANGABA E A LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS (TAIPAS) EM MOREIRA CÉSAR, VISANDO SUAS ESTRUTURAS, E POSTERIORMENTE PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS MESMAS. Aprovado
22
 Requerimento nº 1395/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUEM CUSTEOU A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO INOVA SERVIDOR 2019. SE FOI O EXECUTIVO OU POR PARCERIAS DE EMPRESAS? Aprovado
23
 Requerimento nº 1396/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR DENÚNCIA DE MAL ATENDIMENTO, NA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE DO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
24
 Requerimento nº 1397/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA PASSAGEM DE PEDESTRES NO SEMÁFORO DA PADARIA PANEDORO, SITUADO NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES COM A AV. FRANCISCO LESSA JUNIOR. Aprovado
25
 Requerimento nº 1398/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO JOSÉ SAN MARTIN, AL LADO DO NÚMERO 48, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
26
 Requerimento nº 1399/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM MOREIRA CÉSAR, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO PROJETO. Aprovado
27
 Requerimento nº 1400/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DO PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAJOR JOSÉ DOSA SANTOS MOREIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
28
 Requerimento nº 1401/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, TRECHO DA PONTE DO PARAÍBA ATÉ O TREVO DE ACESSO AO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
29
 Requerimento nº 1402/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 223/2017, Nº 2017/2017, Nº 2019/2017, Nº 1111/2017 E Nº 239/2019, OS QUAIS SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS VEM SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.. Aprovado
30
 Requerimento nº 1403/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAR QUANDO SERÁ REINICIADO AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO DO BOM SUCESSO. Aprovado
31
 Requerimento nº 1404/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
32
 Requerimento nº 1405/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DA LINHA DE ÔNIBUS CIDADE JARDIM X RODOVIÁRIA. Aprovado
33
 Requerimento nº 1406/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
34
 Requerimento nº 1407/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA NA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA MARTIN CABRAL, EM FRENTE AO NUMERO 310, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
35
 Requerimento nº 1408/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA NA RUA VICENTE MOREIRA, VISANDO SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NA REFERIDA RUA (FOTO). Aprovado
36
 Requerimento nº 1409/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM AGENTE DE TRÂNSITO PRÓXIMO A PADARIA PILÃO, LOCALIZADA NA MARTIM CABRAL, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
37
 Requerimento nº 1410/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS NO MUNICÍPIO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2019. Aprovado
38
 Requerimento nº 1411/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA IKO KATU, EM FRENTE AO NUMERO 95, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
39
 Requerimento nº 1412/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE (BOCA DE LOBO) NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, CIDADE JARDIM. Aprovado
40
 Requerimento nº 1413/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DO PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA DA UBS CENTROS DR. EMILIO RIBAS, LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
41
 Requerimento nº 1414/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAMENTO DO MATO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA DR. FAUSTO VILAS BÔAS COM A RUA MAJ. JOÃO ROMEIRO FILHO, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
42
 Requerimento nº 1415/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO DE ESQUINA (FOTO) LOCALIZADO NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, CIDADE JARDIM, O QUAL ESTA TOMADO POR MATO ALTO, ENTULHOS E LIXOS, ASSIM COMO, COLOCAR PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO. Aprovado
43
 Requerimento nº 1416/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA RICA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SE A LIMPEZA DESTA ÁREA É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO? Aprovado
44
 Requerimento nº 1417/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, AO LADO DO NÚMERO 844, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
45
 Requerimento nº 1418/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LOCALIZADOS EM FRENTE AO NOVO CRAS CASTOLIRA, NA RUA FELICIO CARPANA VITALLI. Aprovado
46
 Requerimento nº 1419/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHO E LIXOS, LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JULIETA REALE VIEIRA, NA RUA FELICIO CARPANA VITALLI, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
47
 Requerimento nº 1420/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, PARA INIBIR ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CICLISTAS. Aprovado
48
 Requerimento nº 1421/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO DA CAMPINAS. Aprovado
49
 Requerimento nº 1422/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GILDA PIORINI MOLICA, NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
50
 Requerimento nº 1423/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE HAVERÁ ALGUMA COISA DE TUBULAÇÃO NA RUA AMÂNCIO MAZZAROPI, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
51
 Requerimento nº 1424/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, PARA QUE O MESMO FAÇA A LIMPEZA DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 681 E 687, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
52
 Requerimento nº 1425/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, PROVIDÊNCIAS MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL VICENTE BASÍLIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MOMBAÇA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS. - COLOCAÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DOS BANCOS DOS RESERVAS, - TROCAR A PLACA COM O NOME DO ESTÁDIO SR. VICENTE BASÍLIO, - REFORMA DOS VESTIÁRIOS, - INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NOS VESTIÁRIOS, - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, - CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA LANCHONETE, COM BANHEIROS. Aprovado
53
 Requerimento nº 1426/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 923/2019, REQUEIRO À AGENCIA DESENVOLVE SÃO PAULO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DE PRAZO PARA LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA OS PROGRAMAS VIA SP INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 9QUATRO MILHÕES) PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E VIA SP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA ASFÁLTICA. Aprovado
54
 Requerimento nº 1427/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DE PRAZO PARA LIBERAÇÃO DO RESTANTE DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1299/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MILHÕES). Aprovado
55
 Requerimento nº 1428/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER AÇÕES A FIM DE PROPORCIONAR MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AOS SINTOMAS E POSSÍVEIS TRATAMENTOS DA FIBROMIALGIA, CONFORME DETERMINADO NA LEI ORDINÁRIA Nº 5736, DE 28/11/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO. Aprovado
56
 Requerimento nº 1429/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR E O LOCALIZADO NA AV. FORTUNATO MOREIRA EM PINDAMONHANGABA, ASSIM COMO, VISTORIAR OS TÚNEIS DO MOMBAÇA E DO CARANGOLA, VISANDO INSPECIONAR SUAS ESTRUTURAS, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS MESMOS. Aprovado
57
 Requerimento nº 1430/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, REALIZAR A ROÇADA DE MATO, LIMPEZA E CALÇAMENTO DAS VIELAS (FOTO) LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
58
 Requerimento nº 1431/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 116/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ESTA CÂMARA DE VEREADORES DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DO TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS), INSCRITO OU NÃO EM DIVIDA ATIVA. Aprovado
59
 Requerimento nº 1432/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CO CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1248/2018, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA E CRECHE DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO INICIARÁ AS SINALIZAÇÕES ACIMA CITADAS. Aprovado
60
 Requerimento nº 1433/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADAS DE ENTULHOS, LIXOS, CUPINZEIROS E FORMIGUEIROS NA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPINAMBÁS (ANTIGA AVENIDA 18), NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
61
 Requerimento nº 1434/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 578/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NOS BAIRROS MOMBAÇA E JARDIM MARIANA. Aprovado
62
 Requerimento nº 1435/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA TUPINAMBÁS (ANTIGA AVENIDA 18), NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
63
 Requerimento nº 1436/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA, AO LADO DO NÚMERO 202, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
64
 Requerimento nº 1437/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 577/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
65
 Requerimento nº 1438/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Aprovado
66
 Requerimento nº 1439/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1446/2018, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, QUE DÁ ACESSO AO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
67
 Requerimento nº 1440/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 576/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
68
 Requerimento nº 1441/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL "JOÃO KOLENDA LEMOS". Aprovado
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 Requerimento nº 1442/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2518/2017, Nº 3168/2017 E Nº 575/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO VILA RICA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO INICIARÁ AS SINALIZAÇÕES. Aprovado
70
 Requerimento nº 1443/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBOS, LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 185 E 186, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
71
 Requerimento nº 1444/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBOS, LOCALIZADAS NA RUA ALCIDES FERREIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO LUIS CALOI E EM FRENTE AOS NÚMEROS 551 E 677, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
72
 Requerimento nº 1445/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 248/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
73
 Requerimento nº 1446/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A UBS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
74
 Requerimento nº 1447/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA CONDESSA DE VIMIEIRO COM A DR. LAERTE DE ASSUNÇÃO JÚNIOR E A RUA JUÓ BANANERI, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
75
 Requerimento nº 1448/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A FALTA DE LIVROS DO 3º E 5º ANO NA ESCOLA DO BONSUCESSO. Aprovado
76
 Requerimento nº 1449/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A FALTA RECORRENTE DE PROFESSORES NA ESCOLA DO BEM VIVER. Aprovado
77
 Requerimento nº 1450/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA DR. CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ESTIMADO PARA REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA REFERIDA QUADRA. SEGUE EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO, REALIZADO PELOS PAIS DE ALUNOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
78
 Requerimento nº 1451/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO O MAIS BREVE, COM O QUARTEL, PARA SOLICITAR REFORÇO, NO COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, ANTES QUE VIRE EPIDEMIA Aprovado
Requerimento Verbal.
79
 Requerimento nº 1452/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JÚLIO CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, UMA DATA, NESTA SEMANA, PARA REUNIÃO NESTA CASA DE LEIS, PARA JUSTIFICAR, DOCUMENTALMENTE, A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO DO NAP. Aprovado
Requerimento Verbal.
80
 Requerimento nº 1453/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, ABAIXO DESCRITAS, SOBRE A REFORMA JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
81
 Requerimento nº 1454/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS CAMINHÕES-PIPA QUE AUXILIAM NO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, A) QUANTOS CAMINHÕES-PIPA O MUNICÍPIO POSSUI? B) QUAIS AS CONDIÇÕES DESSES CAMINHÕES? OU SEJA, ESTÃO FUNCIONANDO OU SE ENCONTRAM QUEBRADOS? Aprovado
Requerimento Verbal.
82
 Requerimento nº 1455/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E TOMADA DE PROVIDENCIAS SOBRE O ABANDONO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CASA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, LESSA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019 - GISLENE - ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA (FAIXA) ELEVADA EM VIAS PÚBLICAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2019 - Prefeito Municipal - REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 (trinta) dias.
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (05/2019) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2019 QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (06/2019) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2019 QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (07/2019) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2019 QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (08/2019) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2019 QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Encerramento: às 19:40 hs