Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 6/2019 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE VISA A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 1.093, DE 22 DE SETEMBRO DE 1976.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 41/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 42/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO, PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1082/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AEROCLUBE, LOCALIZADO NO PARQUE DA JUVENTUDE. Aprovado
2
 Requerimento nº 1083/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FLUXO DOS VEÍCULOS EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDAS DAS ESCOLAS PROF. EURÍPEDES BRAGA E ANDRÉ FRANCO MONTOURO DOUTOR. Aprovado
3
 Requerimento nº 1084/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA AO PROCESSO DE DOAÇÃO DA EMPRESA ECOLYSER PARA O CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO. Aprovado
4
 Requerimento nº 1085/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 16, Nº 17, Nº 18, Nº 19, Nº 20, Nº 21, Nº 22, Nº 23, Nº 24 DE 2017, AUTORIA DESTE VEREADOR. Aprovado
6
 Requerimento nº 1087/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES CÓPIAS REFERENTES A GALERIA DA AV. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR. A) CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL, B) PROJETO TÉCNICO DA OBRA, C) PROJETO EXECUTIVO DA OBRA, D) ESTUDO DA EXECUÇÃO DA GALERIA - JÁ QUE VAI GERAR A TRANSPOSIÇÃO DA BACIA, E) FOI REALIZADA ALGUMA DESAPROPRIAÇÃO DO LOCAL, ONDE ESTA PASSANDO A GALERIA, F) PORQUE FOI ALTERADO O CAMINHO NATURAL DAS ÁGUAS? Aprovado
7
 Requerimento nº 1088/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PRAZO DETERMINADO PARA FINALIZAÇÃO DAS CANALETAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NOS BLOCOS DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
8
 Requerimento nº 1089/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO DA IMPRESSORA DA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
9
 Requerimento nº 1090/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS/VENTILADORES E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
10
 Requerimento nº 1091/2019 - RONALDO PIPAS - AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR FELIPE CESAR - FC, SOLICITANDO QUE SEJAM HOMENAGEADOS O INVESTIGADOR DE POLÍCIA CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR DO 3º DP DE PINDAMONHANGABA, A DRA. MARIA ELISABETE BASSI DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER DE PINDAMONHANGABA, O INVESTIGADOR DE POLÍCIA ISMAEL BUENO DOS REIS DO 2º DP DE PINDAMONHANGABA, OS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALEXANDRE DE ANDRADE RIZZATO E FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DO 1º DP DE PINDAMONHANGABA, O 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR HÉLIO ALVES DA 2º CIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, O CABO PM ROBERTO ALVES DA SILVA DO CORPO DE BOMBEIROS DE PINDAMONHANGABA, O CABO PM MAURÍCIO LEMES DA SILVA DA 4º COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E O CABO PM FABIANO PADOVANI DA SILVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL. Aprovado
11
 Requerimento nº 1092/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO REDOR DO CAMPO DO SANTOS, LOCALIZADO NA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA COM A RUA QUATRO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
12
 Requerimento nº 1093/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NA AV. DR. JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
13
 Requerimento nº 1094/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NA AV. JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
14
 Requerimento nº 1095/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO ARARETAMA, LOCALIZADO NA AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
15
 Requerimento nº 1096/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A ZONA AZUL PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO, POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIA MUNICIPAL E SANTA CASA. Aprovado
16
 Requerimento nº 1097/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO AO ALDO DO CONDOMÍNIO MOGNO, NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
17
 Requerimento nº 1098/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2223/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO BAIRRO MOMBAÇA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DA OBRA? Aprovado
18
 Requerimento nº 1099/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
19
 Requerimento nº 1100/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO LESSA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA. Aprovado
20
 Requerimento nº 1101/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS, BOA VISTA, BOSQUE, CASTOLIRA, SANTA CECÍLIA E PASIN. Aprovado
21
 Requerimento nº 1102/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CORTE E LIMPEZA DE MATOS POR TODO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
22
 Requerimento nº 1103/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
23
 Requerimento nº 1104/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
24
 Requerimento nº 1105/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE FISCALIZE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA 1ª RUA E AVENIDA PRINCIPAL DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
25
 Requerimento nº 1106/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
26
 Requerimento nº 1107/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
27
 Requerimento nº 1108/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) DESTINADA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
28
 Requerimento nº 1109/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL - 1) QUAIS MEDICAMENTOS QUE SÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO, PORÉM ESTÃO EM FALTA? 2) QUAIS OS MOTIVOS PARA FALTA DE TAIS MEDICAMENTOS? 3) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A SITUAÇÃO DESSES MEDICAMENTOS ESTEJA REGULAR PARA ENTREGA AOS MUNÍCIPES? Aprovado
29
 Requerimento nº 1110/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CRISPIM, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ MALABARBA. Aprovado
30
 Requerimento nº 1111/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS PROPOSTAS RELATIVAS A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Aprovado
31
 Requerimento nº 1112/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE ALAGAMENTOS NA RUA PROF. VERA MARGARIDA SANTOS BRASIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
32
 Requerimento nº 1113/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS PROPOSTAS RELATIVAS A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Aprovado
33
 Requerimento nº 1114/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
34
 Requerimento nº 1115/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CORTES DE MATOS DA ANTIGA RUA 4 NO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA NO ARARETAMA POIS ESTÃO APARECENDO VÁRIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL.. Aprovado
35
 Requerimento nº 1116/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS ATAS DAS OFICINAS TEMÁTICAS REALIZADAS NO ESPAÇO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
 Requerimento nº 1117/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS ATAS DAS OFICINAS PARTICIPATIVAS REALIZADAS NOS BAIRROS DA CIDADE NO ESCOPO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
 Requerimento nº 1118/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CORTES DE MATOS DAS CALÇADAS NO BAIRRO AZEREDO QUE ESTÃO COM MATOS POR TODOS OS LADOS. Aprovado
38
 Requerimento nº 1119/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DO CÓRREGO BARRANCO ALTO NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
39
 Requerimento nº 1120/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES -1) REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO QUE INDIQUE O NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO POR BAIRROS E INDICANDO OS NOMES Aprovado
40
 Requerimento nº 1121/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADO AO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
 Requerimento nº 1122/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS RELATIVOS À TABELA CUB (CUSTO UNITÁRIO BÁSICO), NO ÂMBITO DE PINDAMONHANGABA NO EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
42
 Requerimento nº 1123/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PADRE RODOLFO EM MOREIRA CESAR. Aprovado
43
 Requerimento nº 1124/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA AV. CAPITÃO VITÓRIO BASSO, NO TRECHO ENTRE A DROGARIA SÃO DOMINGOS E O BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
44
 Requerimento nº 1125/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
45
 Requerimento nº 1126/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS APONTAMENTOS ENCAMINHADOS POR UM CONTRIBUINTE SOBRE O ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
46
 Requerimento nº 1127/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUANDO INICIARÁ O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO VITÓRIA PARK, O EXECUTIVO EM REUNIÃO COM OS MORADORES, FOI PASSADA UMA PREVISÃO, E ATÉ O MOMENTO NEM OPERAÇÃO TAPA BURACOS O BAIRRO ESTÁ SENDO ATENDIDO. Aprovado
47
 Requerimento nº 1128/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO TÚNEL DO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO AO BAIRRO DO CASTOLIRA. Aprovado
48
 Requerimento nº 1129/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A PISCINA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
49
 Requerimento nº 1130/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA GODOFREDO PESTANA BAIRRO JARDIM ROSELY E UM ESTUDO PARA QUE A MESMA POSSA SER AMPLIADA, PRÓXIMO A AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR. Aprovado
50
 Requerimento nº 1131/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) E PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, CONFORME SUGESTÃO DE LOCAL (CROQUI ANEXO). Aprovado
51
 Requerimento nº 1132/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DR. ANIBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO - ALTO DO CARDOSO. Aprovado
52
 Requerimento nº 1133/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
53
 Requerimento nº 1134/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA (CARRO FUMACÊ) EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DISTRITO DE MOREIRA CESAR, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DE CASOS POSITIVOS PARA DENGUE DIVULGADO NA ÚLTIMA SEMANA. REQUEIRO AINDA INTENSIFICAR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS CRIADOUROS DAS LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. Aprovado
54
 Requerimento nº 1135/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DE UMA LOMBADA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB N° 33 - BOSQUE. Aprovado
55
 Requerimento nº 1136/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A TROCA DOS BRINQUEDOS DO BAIRRO MARIA ÁUREA - AO LADO DO REMEFI PADRE MARIO ANTÔNIO BONOTTI. Aprovado
56
 Requerimento nº 1137/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DOS LIXOS E ENTULHOS, NA ESTRADA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO MANTIQUEIRA (FOTO),ASSIM COMO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, ALERTANDO OS INFRATORES DA MULTA PREVISTA NO CÓDIGO DE POSTURAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 1138/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO FEITAL. Aprovado
58
 Requerimento nº 1139/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO MARIA ÁUREA - AO LADO DO REMEFI PADRE ANTÔNIO BONOTTI. Aprovado
59
 Requerimento nº 1140/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
60
 Requerimento nº 1141/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AP DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA R. DR. FONTES JÚNIOR, PRÓXIMO À PADARIA BANDEIRA 2. Aprovado
61
 Requerimento nº 1142/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A EMPRESA LUMI CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA, TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO FAZER MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE FICAM ACESAS DIA E NOITE, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR, CONFORME RELAÇÃO QUE SEGUE ANEXO. Aprovado
62
 Requerimento nº 1143/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAR ANDAMENTO DA APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 109/2018 (ANEXO), DA AUTORIA DESTE VEREADOR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO A OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DO CENTRO ESPORTIVO ZITO, COMO REFORMA DOS VESTUÁRIOS DAS ACADEMIAS DA PISCINA E DAS ACADEMIAS, COBERTURA (LAJE) FRENTE AOS VESTIÁRIOS, REFORMA DOS APARELHOS DA ACADEMIA, COMPRA DE (6) VENTILADORES PARA SALÃO DA ACADEMIA E SALÃO DE ARTES MARCIAIS. Aprovado
63
 Requerimento nº 1144/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO À C.M.E.I DONA MARIA BENEDITA CABRAL SAN MARTIN - NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
64
 Requerimento nº 1145/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
65
 Requerimento nº 1146/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
66
 Requerimento nº 1147/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DA EQUIPE DA PREFEITURA ENCARREGADA DO COMBATE À DENGUE, E OUTRAS PRAGAS URBANAS, AO CONDOMÍNIO PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, 462, CRISPIM. Aprovado
67
 Requerimento nº 1148/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS JUNTO AO NAP (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO). Aprovado
68
 Requerimento nº 1149/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PARADEIRO E A ATUAL UTILIZAÇÃO DA ESTUFA QUE FOI DOADA PELO ESTADO PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO HORTA ALIMENTO. Aprovado
69
 Requerimento nº 1150/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O QUE SEGUE. A) HÁ ALGUM ESTUDO/PROJETO PARA ASFALTAR O PORTAL DOS EUCALIPTOS FASE 01? SE HOUVER ENVIAR O ESTUDO/PROJETO FEITO A ESTE VEREADOR, B) CASO NÃO EXISTA ESTUDO/PROJETO PARA ASFALTAR O PORTAL DOS EUCALIPTOS FASE, REQUISITAR AO SETOR COMPETENTE A CONFECÇÃO DE ESTUDO PARA TANTO, E APÓS CONCLUSO O ESTUDO ENVIAR A ESTE VEREADOR. Aprovado
70
 Requerimento nº 1151/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAR NA REGIÃO DOS BAIRROS RESIDENCIAL PASIN E MANTIQUEIRA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Aprovado
71
 Requerimento nº 1152/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAR NA REGIÃO DOS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA, O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. Aprovado
72
 Requerimento nº 1153/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO JUNTO AO PEDÁGIO DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, HAJA VISTA QUE GRANDES CARRETAS ESTÃO POR ALI TRAFEGANDO. Aprovado
73
 Requerimento nº 1154/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE LAUDO TÉCNICO,ACERCA DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS AYRTON SENNA DA SILVA REMEFI, E A EX-ESCOLA DO SESI. Aprovado
74
 Requerimento nº 1155/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS JUNTO A RUA ESTADO DE RONDÔNIA, PRÓXIMO AI Nº 61, TERRA DOS IPÊS I, HAJA VISTA QUE O ASFALTO NA LOCALIDADE ESTÁ TRINCANDO, PROVAVELMENTE, EM VIRTUDE DAS RAÍZES DAS ÁRVORES DA LOCALIDADE. Aprovado
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 Requerimento nº 1156/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO À OBRA DA QUADRA DO BAIRRO MOMBAÇA. A) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA OBRA, B) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO À CALÇADA PRÓXIMA A CITADA OBRA. Aprovado
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 Requerimento nº 1157/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO À OBRA DA QUADRA DO BAIRRO MOMBAÇA. A) PORQUE A OBRA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA? QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA? C) ENVIAR PLANILHA DE GASTOS REFERENTES A ESTA OBRA. Aprovado
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 Requerimento nº 1158/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO JUNTO A AVENIDA PARANÁ, RESIDENCIAL MARICÁ, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
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 Requerimento nº 1159/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL E O CONDOMÍNIO PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ DE AZEVEDO, 462, CRISPIM. Aprovado
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 Requerimento nº 1160/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - ACENI (ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU), SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES, A) QUAL O MOTIVO DO RECENTE DESLIGAMENTO, DE CERCA DE VINTE E SETE PESSOAS, DOS QUADROS DE COLABORADORES DA ACENI? B) FOI REALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES DA ACENI JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL O PROCESSO SELETIVO, CONFORME DIVULGADO NA IMPRENSA? SE SIM, ENVIAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, EXPLANAR A RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO. Aprovado
Requerimento Verbal.
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 Requerimento nº 1161/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA REALIZAR NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019, AS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
81
 Requerimento nº 1162/2019 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA ACENI - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU, BEM COMO, DO PLANO DE TRABALHO, DO PLANO OPERATIVO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2019. Aprovado
Requerimento Verbal.
82
 Requerimento nº 1163/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSERTO DA PONTE DO PIRACUAMA, PRÓXIMO AO RANCHO FUNDO. Aprovado
Requerimento Verbal.
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 Requerimento nº 1164/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA QUE FICA NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR COM AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇÁ, CENTRO, ESQUINA DO VIADUTO, PRÓXIMO DO NÚMERO 229. Aprovado
Requerimento Verbal.
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 Requerimento nº 1165/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A PASSAGEM DO MAQUINÁRIO ATÉ A FAZENDA NOVA GOKULA. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019 - RONALDO PIPAS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2019 - GISLENE - DENOMINA DE HUGO CORREGIARI O CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, S/N°, NO BAIRRO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 19:50 hs