Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de março de 2019 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 36/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA - INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO - O REGISTRO DOS CONTRATOS PARTICULARES, COM EFEITOS DE ESCRITURAS PÚBLICAS, DE VENDA E COMPRA DIRETA DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, RELATIVOS AO LOTEAMENTO BEM VIVER, E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU RELATIVOS AOS IMÓVEIS DO CITADO EMPREENDIMENTO.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 37/2019 - RAFAEL GOFFI - VEDA A NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 38/2019 - GISLENE - DENOMINA DE HUGO CORREGIARI O CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, S/N°, NO BAIRRO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 20/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA REALIZAÇÃO DA ROÇADA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA - RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
2
 Indicação nº 21/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C DEFESA CIVIL, PODA DE UMA ÁRVORE CENTENÁRIA FLAMBOYANT, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO RAMOS, N° 91, VILA SÃO BENEDITO (FOTO). Aprovado
3
 Indicação nº 22/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
4
 Indicação nº 23/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM AURORA. Aprovado
5
 Indicação nº 24/2019 - JANIO LERARIO - SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS E CALÇADAS DA RUA DR. LUIZ ITÁLICO BOCCO - NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
6
 Moção nº 9/2019 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA PASTORAL DA SAÚDE DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO. A EQUIPE ATUALMENTE COORDENADA POR MEILAI JESUS SHEN, VEM DESENVOLVENDO NOS ÚLTIMOS ANOS AS FEIRAS DA SAÚDE EM BAIRROS DA CIDADE COM AÇÕES E ATENDIMENTOS GRATUITOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. A 9ª FEIRA DA SAÚDE REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 03 DE MARÇO DE 2019, CONTOU COM IMENSA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS E DA COMUNIDADE NO BAIRRO DELTA. Aprovado
7
 Moção nº 10/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA GRAZIELLA HILARIO DOS SANTOS PEREIRA, PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NO CONCURSO O MELHOR LANCHE DE RUA DE PINDAMONHANGABA, DO TRAILER O CHAPEIRO. Aprovado
8
 Moção nº 11/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SR. VINÍCIUS FRANÇA MACEDO, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO CONCURSO O MELHOR LANCHE DE RUA DE PINDAMONHANGABA, DO TRAILER BOM DE BOCA LANCHES. Aprovado
9
 Moção nº 12/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOEL LOURENÇO DA SILVA, PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NO CONCURSO O MELHOR LANCHE DE RUA DE PINDAMONHANGABA, DO FOOD TRUCK BUSÃO. Aprovado
10
 Moção nº 13/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES IGOR LACERDA SALMASO, CECÍLIA COSTA GUIMARÃES, AOS ALUNOS - MAYARA SHANTHALLA, RAFAELA MARIANA LEITE CEZAR, RAIANE MACEDO CRUZ, MICAELE FERNANDA MELO DE OLIVEIRA, MAICON DOUGLAS GONÇALVES, TACIANE MELISSA COSTA VIVA, CAROLINE APARECIDA DA SILVA ARRUDA, PAULA DE OLIVEIRA LUCCI, MIRIAN CRISTINA FIGUEIREDO, DAFINE CARDOSO DOS SANTOS, JOÃO VITOR ALVES DUARTE, MARCÍLIO RODRIGUES LISBOA, TALITA IZIDORO DA SILVA, ESTÉLA JULIANA SILVA DE JESUS, DENISE FONTES MARCONDES DE BARROS, ELISA FERNANDES DOS SANTOS, CATRINA TAKAHASHI CALRDEIRA, LUCIANA DE FREITAS GERALDO, MARIANA AMABILIS LUCIO, ANA CAROLINA SALGADO DE MELO GOMES, ANGELA DE FÁTIMA SALGADO DE MELO, DANIELA DONIZETI CARVALHO, DA 3ª TURMA DE EVENTOS DO SENAC, PELA IDELIAZAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO CONCURSO O MELHOR LANCHE DE RUA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
11
 Requerimento nº 822/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO UM POSTE DE MADEIRA NA RUA AMBRÓSIO TEBERGA, EM FRENTE AO NÚMERO 178, BAIRRO KARINA Aprovado
12
 Requerimento nº 823/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ROD. VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
13
 Requerimento nº 824/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, PRÓXIMO A IGREJA SANTA CRUZ, BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
14
 Requerimento nº 825/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E PODA DO MATO ALTO DA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, PRÓXIMO A ROD. DUTRA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
15
 Requerimento nº 826/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2223/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
16
 Requerimento nº 827/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1343/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA E PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
17
 Requerimento nº 828/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3221/2017, N° 1338/2018 E N° 2471/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
18
 Requerimento nº 829/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA RUA JÚLIA ALVES VIÊIRA, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
19
 Requerimento nº 830/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA PARA A TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
20
 Requerimento nº 832/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DO TETO DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA BULGÁRIA, NÚMERO 806, NO RES. PASIN. Aprovado
21
 Requerimento nº 833/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA E UTILIZAÇÃO DO CARRO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA, POR MEIO DA EMENDA IMPOSITIVA N°. 33/2017, PARA UTILIZAÇÃO DA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
22
 Requerimento nº 834/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1304/2018 E 2230/2018, QUE SOLICITAM INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O ANDAMENTO PARA O TÉRMINO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. SOLICITO AINDA, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
23
 Requerimento nº 835/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO A RUA JOÃO DA PALMA RODRIGUES, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
24
 Requerimento nº 836/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 209/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COLETAM RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
25
 Requerimento nº 837/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 525/2017 E Nº 781/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA O TÉRMINO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA FELIX ADIB MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
26
 Requerimento nº 838/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA OSCARINA RESENDE DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO N°. 681, NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
27
 Requerimento nº 839/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE VEÍCULOS ABANDONADO NA TRAVESSA MARIA LOPES FERREIRA, N° 339, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
28
 Requerimento nº 840/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES QUE FORAM ATENDIDAS EM PINDAMONHANGABA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 6098 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprovado
29
 Requerimento nº 841/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS E RESULTADOS APRESENTADOS PELA EMPRESA SER DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA ME, NOS TERMOS DO CONTRATO N°. 156/2018. Aprovado
30
 Requerimento nº 842/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROJETO DE LEI PARA ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
31
 Requerimento nº 843/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
32
 Requerimento nº 844/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSERTADOS OS VENTILADORES QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO NA ESCOLA FRANCO MONTORO. Aprovado
33
 Requerimento nº 845/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE PAULO CASA PIA CÔNEGO TOBIAS. Aprovado
34
 Requerimento nº 846/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA CERÂMICA NO BAIRRO MANDU. Aprovado
35
 Requerimento nº 847/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA E VEGETAÇÃO NO PARQUINHO E ACADEMIA DA MELHOR IDADE LOCALIZADO PRÓXIMO A QUADRA DO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
36
 Requerimento nº 848/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA DA VEGETAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
37
 Requerimento nº 849/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPEDIDOS DE PASSAR CAMINHÕES NA RUA ELOY CHAVES NO ALTO DO TABÁU E QUE SE COLOQUE NA DEVIDA SINALIZAÇÃO. Aprovado
38
 Requerimento nº 850/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL REALIZAR A SEGURANÇA E/OU AÇÕES INERENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
39
 Requerimento nº 851/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADO VÁRIAS LÂMPADAS NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
40
 Requerimento nº 852/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
41
 Requerimento nº 853/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS QUE CADA DEPARTAMENTO DA PREFEITURA POSSUI E QUAL É O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PELA FROTA DE CADA DEPARTAMENTO. Aprovado
42
 Requerimento nº 854/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E PODA DO MATO ALTO NA RUA ANNA APARECIDA MEXAS GOMES, PRÓXIMO AO Nº 118, BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
43
 Requerimento nº 855/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS, PARA O CADASTRAMENTO DE BIOMETRIA NOS BAIRROS MOREIRA CÉSAR, FEITAL, ARARETAMA E ZONA RURAL. Aprovado
44
 Requerimento nº 856/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO PRÓXIMO AO NÚMERO 384, BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
45
 Requerimento nº 857/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS PRÉDIOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
46
 Requerimento nº 858/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
47
 Requerimento nº 859/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
48
 Requerimento nº 860/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO, NA RUA CECILIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
49
 Requerimento nº 861/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO MANTIQUEIRA. QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS? Aprovado
50
 Requerimento nº 862/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE AO LADO DO CÓRREGO DA RUA CECILIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
51
 Requerimento nº 863/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
52
 Requerimento nº 864/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ESQUINA COM A RUA CECILIA MONTEIRO DE MELO E A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CECILIA MONTEIRO DE MELO, BAIRRO DO ARARETAMA, EVITANDO ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE FICAM NA RUA CECILIA MONTEIRO DE MELO. Aprovado
53
 Requerimento nº 865/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO BENEDITO CORREA DA SILVA, EM FRENTE AO N° 301, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
54
 Requerimento nº 866/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ROTATÓRIA DA AV. SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO VALE DAS ACACIAS. Aprovado
55
 Requerimento nº 867/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, AO SETOR DE TRÂNSITO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA O MAPA DA ÁREA AZUL, COM AS VAGAS EXISTENTE PARA IDOSO E DEFICIENTES. Aprovado
56
 Requerimento nº 868/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS, A CRIAÇÃO DA ROTA ACESSÍVEL, LIGANDO OS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO CENTRAL AO PONTO MODAL DE TRANSPORTE. Aprovado
57
 Requerimento nº 869/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COM PRAZO DE INÍCIO E DE ENTREGA, ESTE VERIFICANDO A REAL NECESSIDADE DE TEMPO AOS PEDESTRES PARA QUE TENHAM TEMPO SUFICIENTE AO ATRAVESSAR, NOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS - AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA, COM A RUA DR. GUSTAVO DE GODOY E RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS (CENTRO), - AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA, COM A RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA (CENTRO), - AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA, COM A RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES (PRAÇA SÃO BENEDITO), - RUA FREDERICO MACHADO COM A RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA (ESQUINA SANTA CASA). Aprovado
58
 Requerimento nº 870/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE MENSAL DE PACIENTES CHAMADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, DE URGÊNCIA E DE CATARATA. Aprovado
59
 Requerimento nº 871/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO TOTAL DO PRÉDIO DA ESCOLA DO SESI, JUNTO COM A DEFESA CIVIL, PARA SE TER A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA, PODENDO TER A CERTEZA QUE OS ALUNOS NÃO CORREM NENHUM RISCO. Aprovado
60
 Requerimento nº 872/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO PEDIDO A MRS, PARA QUE A MESMA FAÇA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DAS PASSAGENS DE PEDESTRES PRÓXIMA A QUADRA COBERTA COM ACESSO AO BAIRRO MARIANA E DO BAIRRO MOMBAÇA COM ACESSO AO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
61
 Requerimento nº 873/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO REPAROS NAS BOCAS DE LOBO QUE ESTÃO COM TAMPA QUEBRADA NA AV. DR. GEORG HEIDUSCKA, BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
62
 Requerimento nº 874/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO TURISMO (FUNTUR), E O DEVIDO PROJETO DE LEI, PARA APROVAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
63
 Requerimento nº 875/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO MORADOR QUE ESTÁ ACUMULANDO ENTULHOS NA RUA JOSÉ VENDRAMINE N° 289 NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
64
 Requerimento nº 876/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, ACERCA DO PROTOCOLO NÚMERO 3184 COM DATA DE ENTRADA EM 29/01/2016. Aprovado
65
 Requerimento nº 877/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, PARA PROVIDENCIAS CAPINA E LIMPEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO CRISPIM AO LADO DO NÚMERO 626. Aprovado
66
 Requerimento nº 878/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA ELVIRA MOREIRA E SUA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
67
 Requerimento nº 879/2019 - RAFAEL GOFFI - AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
68
 Requerimento nº 880/2019 - RAFAEL GOFFI - AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
69
 Requerimento nº 881/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ARRUMAR O BURACOS DA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES, ALTURA DO N°. 442, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
70
 Requerimento nº 882/2019 - RAFAEL GOFFI - AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
71
 Requerimento nº 883/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA ZONA AZUL. Aprovado
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 Requerimento nº 884/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS E BLOQUETES DAS RUAS: - RUA PINHEIRO DA SILVA, - RUA MIGUEL IMEDIATO, - RUA AMADOR BUENO, RUA MARIZ E BARROS, RUA FRANCISCO GLICÉRIO E RUA BICUDO LEME. Aprovado
73
 Requerimento nº 885/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE CAÇAMBA SOCIAL. Aprovado
74
 Requerimento nº 886/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSERTOS NA RUA 02, VILA SÃO PAULO. Aprovado
75
 Requerimento nº 887/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES. Aprovado
76
 Requerimento nº 888/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, JUNTO A VIA PÚBLICA, PRÓXIMA A LINHA DO TREM QUE CORTA O BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
77
 Requerimento nº 889/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A AVENIDA PROFESSOR MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ. Aprovado
78
 Requerimento nº 892/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO BAIRRO POUSO FRIO. Aprovado
79
 Requerimento nº 893/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA RELAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SUA FINALIDADE. Aprovado
80
 Requerimento nº 894/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A PRAÇA SANTA LUZIA. Aprovado
81
 Requerimento nº 895/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA, RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
82
 Requerimento nº 896/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 6089/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
83
 Requerimento nº 897/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ASFALTO ENTRE A SAÍDA DA RUA MARIA DIVA MORAES E A RUA ARISTEU MARCONDES DE OLIVEIRA. Aprovado
84
 Requerimento nº 898/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
85
 Requerimento nº 899/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA COMPLETA DO ESTUDO REALIZADO COM BASE NO CONTRAN O QUAL JUSTIFICA A NÃO IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
86
 Requerimento nº 900/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RUA AUGUSTO CLARO DE ALVARENGA, ARARETAMA. Aprovado
87
 Requerimento nº 901/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RUA WALDOMIRO ANTUNES, ARARETAMA. Aprovado
88
 Requerimento nº 902/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE A SINALIZAÇÃO DOS TRÂNSITO PRÓXIMO AS ESCOLAS SEJAM EFETUADAS, CONFORME PREVÊ A CONTRAN E O CTB. Aprovado
89
 Requerimento nº 903/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A AVENIDA PREFEITO NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Aprovado
90
 Requerimento nº 904/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA CÓPIA DO CONTRATO E ADITAMENTOS DA SABESP - EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. Aprovado
91
 Requerimento nº 905/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RUA 46, ARARETAMA. Aprovado
92
 Requerimento nº 906/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA ANTIGA FÁBRICA DE PAPEL NA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA. Aprovado
93
 Requerimento nº 907/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DOS BUEIROS JUNTO A RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, VISTA ALEGRE. Aprovado
94
 Requerimento nº 908/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO. Aprovado
95
 Requerimento nº 909/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DOS BUEIROS A RUA SOLDADO PAULO MERCÊS DOS SANTOS, VISTA ALEGRE. Aprovado
96
 Requerimento nº 910/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O INDICIE ESTATÍSTICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
97
 Requerimento nº 911/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
98
 Requerimento nº 912/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RUA ULYSSES PAULA COSTA FILHO, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
99
 Requerimento nº 913/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RUA JOSSEI TODA, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
100
 Requerimento nº 914/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA POLÔNIA. Aprovado
101
 Requerimento nº 915/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE INÍCIO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO DOS BAIRROS - MOMBAÇA, BEIRA RIO, BOA VISTA, BOSQUE, CRISPIM, ANDRADA E CARANGOLA. Aprovado
102
 Requerimento nº 916/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RUA PEDRO MOREIRA DOS SANTOS, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
103
 Requerimento nº 917/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A AVENIDA RIO DE JANEIRO, CIDADE NOVA. Aprovado
104
 Requerimento nº 918/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
105
 Requerimento nº 919/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO, CIDADE NOVA. Aprovado
106
 Requerimento nº 920/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, CIDADE NOVA. Aprovado
107
 Requerimento nº 921/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR ASFALTO NA RUA VALDOMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO N° 96 - ARARETAMA, O QUAL FOI RETALHADO PARA CONSERTO DE GALERIA. Aprovado
108
 Requerimento nº 922/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E/OU DESVIO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA RAMIRO ALVES DOS SANTOS, ARARETAMA. Aprovado
109
 Requerimento nº 923/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À AGÊNCIA DESENVOLVE SÃO PAULO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DE PRAZO PARA LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA OS PROGRAMAS VIA SP INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES) PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E VIA SP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA ASFÁLTICA. Aprovado
110
 Requerimento nº 924/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR A PRAÇA E BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
111
 Requerimento nº 925/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO MACUCO. Aprovado
112
 Requerimento nº 926/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR PLACA DE ATENÇÃO PARA CONVERSÃO A ESQUERDA, NA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO, FRENTE AO SUPERMERCADO SEMAR, ONDE CONSTANTEMENTE OCORREM COLISÕES DE VEÍCULOS. Aprovado
113
 Requerimento nº 927/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, FAZER A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
114
 Requerimento nº 928/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA TENENTE-CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, CIDADE JARDIM. Aprovado
115
 Requerimento nº 929/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA FALTA DE MEDICAMENTOS DE PRESSÃO ALTA E PARA DIABETES NO POSTO DE SAÚDE DO CISAS. Aprovado
116
 Requerimento nº 930/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DE FECHAMENTO LATERAL DA FEIRA LIVRE, NA PRAÇA DA LIBERDADE, INFORMANDO-NOS SE O FECHAMENTO SERÁ TOTALMENTE DE CHAPA METÁLICA TRAPEZOIDAL, OU SERÁ UTILIZADO OUTRO MATERIAL E PRAZO PARA TÉRMINO. ENCAMINHAR AINDA CÓPIA DO PROJETO. Aprovado
117
 Requerimento nº 931/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGILÂNCIA E DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES: - QUANTAS AMOSTRAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL SÃO RECOLHIDAS MENSALMENTE? - QUAL O PROTOCOLO UTILIZADO PARA COLHER ESTAS AMOSTRAS? - PARA ONDE SÃO ENVIADAS TAIS AMOSTRAS? QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA RESULTADOS POSITIVOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS? Aprovado
118
 Requerimento nº 932/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO SILVA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
119
 Requerimento nº 933/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA CRECHE ESCOLA DURVALINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
120
 Requerimento nº 934/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL PARQUE DO TRABIJU. Aprovado
121
 Requerimento nº 935/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODA A RUA SÃO MATEUS - VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
122
 Requerimento nº 936/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DA RUA SÃO PEDRO - SÃO BENEDITO. Aprovado
123
 Requerimento nº 937/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO ÀS ÁREAS VERDES DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
124
 Requerimento nº 938/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DA RUA SÃO PEDRO - SÃO BENEDITO. Aprovado
125
 Requerimento nº 939/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DO CRAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
126
 Requerimento nº 940/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA A ORIENTAÇÃO DOS DEVIDOS CUIDADOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS ABANDONADOS NA CIDADE. Aprovado
127
 Requerimento nº 941/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA JUNTO AO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, JARDIM REGINA, NA ALTURA DO Nº 554. Aprovado
128
 Requerimento nº 942/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO, JARDIM REGINA. Aprovado
129
 Requerimento nº 943/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO JUNTO AO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
130
 Requerimento nº 944/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA LINHA DO TREM QUE CORTA O BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
131
 Requerimento nº 945/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O FECHAMENTO DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO MORUMBI, LOCALIZADO PRÓXIMO AO FINAL DA RUA 06. Aprovado
132
 Requerimento nº 946/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DE TODAS AS RUAS DO VITÓRIA PARQUE. Aprovado
133
 Requerimento nº 947/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A AVENIDA BENEDITO BICUDO SIQUEIRA, LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
134
 Requerimento nº 948/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO VITÓRIA PARQUE. Aprovado
135
 Requerimento nº 949/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO A UMA RESIDÊNCIA ABANDONADA NA ANTIGA RUA 12, Nº 125, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
136
 Requerimento nº 950/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE A VALETA DA RUA ANTÔNIO NÓBREGA DE OLIVEIRA. Aprovado
137
 Requerimento nº 951/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORE JUNTO À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, MORUMBI, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
138
 Requerimento nº 953/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 89 NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
139
 Requerimento nº 954/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DO CONTRATO DESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA LUMI CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Aprovado
Requerimento Verbal.
140
 Requerimento nº 955/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DO TETO DA ESCOLA DO SESI, LOCALIZADA NA RUA ESTADO DO PIAUÍ, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
Requerimento Verbal.
141
 Requerimento nº 956/2019 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
142
 Requerimento nº 957/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, DESDE 2018, DA EMPRESA LUMI CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Aprovado
Requerimento Verbal.
143
 Requerimento nº 958/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, COMPRA DE CAMAS E DE CADEIRAS DE RODAS, PARA OS PACIENTES OBESOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
144
 Requerimento nº 959/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SENHA ESPECIAL NA FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 - RONALDO PIPAS - ALTERA O ARTIGO 2° DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL". Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:30 hs