Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h45

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 15/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2018 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 25/2018 - RENATO CEBOLA - ACRESCENTA O INCISO XVIII NO ARTIGO 105 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE ASSEGURA A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO A RUA 01, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 144/2018 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE LUIZ GUILHERME MONTEIRO PINTO A RUA 02, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 145/2018 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE ANNIBAL JOSÉ DE ANDRADE MONTEIRO A RUA 03, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 146/2018 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE IGNEZ ANTONIETTA MONTEIRO SIMÕES DE CARVALHO A RUA 04, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 147/2018 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE ADELINA GOFFI GOULART A RUA 05, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 148/2018 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE MARIA LAVINIA GOULART MONTEIRO A RUA 06, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 149/2018 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE CATARINA MARIA MONTEIRO COZZI A RUA 07, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 146/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AO LADO DO NÚMERO 75, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
2
 Indicação nº 147/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
3
 Indicação nº 148/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇA DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL E DAS CALÇADAS, NA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
4
 Moção nº 63/2018 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA ESTHER FOLLMANN DA ACADEMIA CIA DE DANÇA DU CISNEI DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS ÀS ALUNAS E A REPRESENTAÇÃO DA NOSSA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E O BRASIL NO FESTIVAL MUNDIAL ALL DANCE WORD NA CIDADE DE ORLANDO NO E.U.A. Aprovado
5
 Moção nº 64/2018 - FELIPE CÉSAR - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, EVERTON CHINAQUI DE SOUZA LIMA PARABENIZANDO A TODOS OS ENVOLVIDOS PELO TRIUNFO AO CAMPEONATO PAULISTA SUB 18 FUTSAL MASCULINO, TORNANDO-OS CAMPEÕES DO ESTADO. Aprovado
6
 Moção nº 65/2018 - FELIPE CÉSAR - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO LUCAS COSTA DOS SANTOS, PARABENIZANDO A TODOS OS ENVOLVIDOS PELO TRIUNFO AO CAMPEONATO PAULISTA SUB 18 FUTSAL MASCULINO, TORNANDO-OS CAMPEÕES DO ESTADO. Aprovado
7
 Requerimento nº 2517/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
8
 Requerimento nº 2518/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVA PINDA, NA ALTURA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃO, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
9
 Requerimento nº 2519/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
10
 Requerimento nº 2520/2018 - RODERLEY MIOTTO - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA CICLOVIA QUE MARGEIA A AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
11
 Requerimento nº 2521/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA JABOTICABEIRA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
12
 Requerimento nº 2522/2018 - RODERLEY MIOTTO - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA CICLOVIA QUE MARGEIA A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
13
 Requerimento nº 2523/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DO LOTE DE TERRENO N° 15 LOCALIZADO NA RUA GUABIJU, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
14
 Requerimento nº 2524/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS (ANTIGA SP 66), PRINCIPALMENTE NO TRECHO ONDE ESTÃO OS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
15
 Requerimento nº 2525/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
16
 Requerimento nº 2526/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E OU ENVIO DE CÓPIA DO ESTUDO DE MACRODRENAGEM ELABORADO PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
17
 Requerimento nº 2527/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO (MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANTAS) DA QUADRA E DO CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO DA ÁREA NO ENTORNO, DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
18
 Requerimento nº 2528/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), NA RUA SANTA MARIA MAZARELLO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
19
 Requerimento nº 2529/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA VANDA MACHADO, EM FRENTE AO N° 97, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
20
 Requerimento nº 2530/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS NºS 140/2013, 2339/2013, 75/2014, 1426/2014, 307/2015, 1694/2016 E 710/2017, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR MARCIO FRANÇA, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, EFETUANDO ASSIM CONVÊNIO ENTRE GOVERNO E A PREFEITURA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. Aprovado
21
 Requerimento nº 2531/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPI A SECRETARIA DE FAZENDA E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENUNCIA DE RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2019. Aprovado
22
 Requerimento nº 2532/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA RUA FRANCISCO PIRES BARBOSA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
23
 Requerimento nº 2533/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
24
 Requerimento nº 2534/2018 - RODERLEY MIOTTO - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS CONTRA MENINGITE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
25
 Requerimento nº 2535/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.609 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTA POR AGENDAMENTO TELEFÔNICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
26
 Requerimento nº 2536/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
27
 Requerimento nº 2537/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1910/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA E DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
28
 Requerimento nº 2538/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
29
 Requerimento nº 2539/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO 1114/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO) EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA DR. ANÍBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
30
 Requerimento nº 2540/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.614 DE 2014 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS RESPONSABILIZAREM - SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
 Requerimento nº 2541/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.107 DE 2018 QUE DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
32
 Requerimento nº 2542/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
33
 Requerimento nº 2543/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
34
 Requerimento nº 2544/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE E BRINQUEDOS (PLAYGROUND) NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
35
 Requerimento nº 2545/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1209/2018 COM DATA EM 14/05/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, O QUE SEJA FEITO DA ESCOLA DO BAIRRO DO PIRACUAMA ? ONDE O PEDIDO DA COMUNIDADE, É QUE SEJA TRANSFORMADO EM CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
36
 Requerimento nº 2546/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
37
 Requerimento nº 2547/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1822/2018 COM DATA EM 24/08/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS COM A AVENIDA KASSATO MARU, NO BAIRRO CIDADE JARDIM COM URGÊNCIA. Aprovado
38
 Requerimento nº 2548/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1070/2018 COM DATA EM 02/05/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO BAIRRO DO SHANGRILA, QUANDO TERÁ INÍCIO? Aprovado
39
 Requerimento nº 2549/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 938/2018 COM DATA EM 16/04/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRISPIM, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO. Aprovado
40
 Requerimento nº 2550/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DE UMA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
41
 Requerimento nº 2551/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 951/2018 COM DATA EM 16/04/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DO CAMPO NO APARÍCIO NO BAIRRO CRISPIM, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO. Aprovado
42
 Requerimento nº 2552/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1668/2018 COM DATA EM 06/08/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE MESAS DE JOGOS NA NOVA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRO, QUAL A POSSIBILIDADE DE ATENDER?, E UMA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO. Aprovado
43
 Requerimento nº 2553/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
44
 Requerimento nº 2554/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1489/2018 COM DATA EM 18/06/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, PARA A SITUAÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO CERÂMICA, JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O PROJETO? Aprovado
45
 Requerimento nº 2555/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1752/2018 COM DATA EM 13/08/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CAPITÃO JOÃO MONTEIRO DO AMARAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 101, NO BAIRRO DO MOMBAÇA, AGUARDANDO RETORNO SE O PEDIDO SERÁ ATENDIDO? Aprovado
46
 Requerimento nº 2556/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1600/2018 COM DATA EM 06/07/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE POSTURAS, NA CALÇADA DA LOJA AMERICANAS, AV. CEL. FERNANDO PRESTES Nº 214, A MESMA SE ENCONTRA COM BURACOS CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTES AOS PEDESTRES E IMPEDINDO A ACESSIBILIDADE. Aprovado
47
 Requerimento nº 2557/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1605/2018 COM DATA EM 02/05/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA BELÉM NO BAIRRO IPÊ II EM MOREIRA CÉSAR, QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ESTUDO DO PROJETO? Aprovado
48
 Requerimento nº 2558/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1323/2018 COM DATA EM 28/05/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO AO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, QUAL A SITUAÇÃO DO ESTUDO DO PROJETO?. Aprovado
49
 Requerimento nº 2559/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1318/2018 COM DATA EM 28/05/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA DUPLICAÇÃO DO TÚNEL DE ACESSO AO BAIRRO DAS CAMPINAS, QUAL A SITUAÇÃO DO ESTUDO DO PROJETO? Aprovado
50
 Requerimento nº 2560/2018 - GISLENE - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM URGÊNCIA ARRUMAR OS ASFALTO PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA 11 DO BAIRRO JARDIM HELOYNA, DEVIDO AS CHUVAS, O ASFALTO SAIU TODO E ESTA CAUSANDO GRANDE BURACO E MUITA LAMA NO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS ONDE A POPULAÇÃO FICA NO AGUARDO DO TRANSPORTE. Aprovado
51
 Requerimento nº 2561/2018 - GISLENE - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DOIS DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, PARA AS BAILARINAS MARIA EDUARDA FOLLMANN E MARIANA MOREIRA, A SER REALIZADA A HOMENAGEM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DO TÍTULO CONQUISTADO DE 2ª COLOCADAS NO EVENTO FESTIVAL MUNDIAL ALL DANCE WORLD EM ORLANDO NA CATEGORIA DUO NEW WORK. Aprovado
52
 Requerimento nº 2562/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO FICA A SITUAÇÃO DAS PROFESSORAS CORRESPONSÁVEIS DO PROJETOS, NAP, CASA VERDE E BRINQUEDOTECA. Aprovado
53
 Requerimento nº 2563/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE RUA QUE FOI DENOMINADA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI N° 110/2015 COM O NOME DE JOSÉ DACINO BERTHOUD LOCALIZADA NO BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
54
 Requerimento nº 2564/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NO VIADUTO CENTRAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
55
 Requerimento nº 2565/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 982/2018 QUE PEDE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Aprovado
56
 Requerimento nº 2566/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO NO ITEM II DO ART. 79 DO PROJETO DE LEI 125/2018 (PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA) A DIVISÃO DE BIBLIOTECAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 2567/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PEDÁGIO MUNICIPAL E BALANÇA PARA PESAGEM DOS CAMINHÕES. Aprovado
58
 Requerimento nº 2568/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO POR TODA A EXTENSÃO D AVENIDA RIO DE JANEIRO E AS DEMAIS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
59
 Requerimento nº 2569/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 1985 NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
60
 Requerimento nº 2570/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E DOS APARELHOS DA ACADEMIA MELHOR IDADE - AMI DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL. Aprovado
61
 Requerimento nº 2571/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
62
 Requerimento nº 2572/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADO O TÉRMINO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
63
 Requerimento nº 2573/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO, INFORMANDO-NOS. 1- QUAL A QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS POSSUI O MUNICÍPIO? 2- QUAIS OS TIPOS DE ATENDIMENTO SÃO PRESTADOS POR ESSAS AMBULÂNCIAS? 3- EM CASO DE QUEBRA OU MANUTENÇÃO DE ALGUMA AMBULÂNCIA, HÁ VEÍCULO RESERVA PARA SUBSTITUIÇÃO? 4- QUAL A DEMANDA DE ATENDIMENTO? 5- O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA? SE NÃO, QUAL A QUANTIDADE SERIA SUFICIENTE, CONTANDO INCLUSIVE COM VEÍCULOS DE RESERVA. Aprovado
64
 Requerimento nº 2574/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELLO DE SOUZA, PARQUE DAS NAÇÕES: a) MANUTENÇÃO URGENTE DA VIA PÚBLICA, HAJA VISTA OS RECORRENTES PROBLEMAS DERIVADOS DAS FORTES CHUVAS (ENCHENTES), b) ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR DE FORMA EFICAZ O PROBLEMA DA ENCHENTE NA LOCALIDADE. Aprovado
65
 Requerimento nº 2575/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
66
 Requerimento nº 2576/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AS BOCAS DE LOBO DE NOSSA CIDADE: a) NO ANO DE 2018 FOI REALIZADA A SATISFATÓRIA MANUTENÇÃO DAS MESMAS? b) SE POSITIVA A RESPOSTA, INDAGA-SE: QUAIS LOCAIS TIVERAM A MANUTENÇÃO REALIZADA? c) QUAL O VALOR GASTO NESTAS MANUTENÇÕES? d) QUAL A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO E GASTO PARA O PRÓXIMO ANO? Aprovado
67
 Requerimento nº 2577/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, EM RELAÇÃO A TODOS OS VIADUTOS, PONTES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A) QUAL O DEPARTAMENTO DO PODER EXECUTIVO (OU OUTRO ÓRGÃO ESTATAL) É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DESTES? B) QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA VISTORIA NOS MESMOS? Aprovado
68
 Requerimento nº 2578/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O AVCB (AUTO VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DE TODAS AS AGÊNCIA BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
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 Requerimento nº 2579/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
70
 Requerimento nº 2580/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A CRECHE ESCOLA CAIC. Aprovado
71
 Requerimento nº 2581/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA DR. FRANCISCO ROMEIRO (LARGO DO CRUZEIRO). Aprovado
72
 Requerimento nº 2582/2018 - RENATO CEBOLA - À MESA, SOLICITANDO ALTERAÇÃO PARA A DATA DE ENTREGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO PARCEIROS DO AMANHÃ, REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE MOREIRA CÉSAR, A SER ENTREGUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO. Aprovado
73
 Requerimento nº 2583/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1559/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS OLIVEIRAS. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE LÚPUS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 05/2018. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 112/2018, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 22:04 hs