Projeto de Lei Ordinária nº 46/2017

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2017
Data de Apresentação: 24/02/2017 Protocolo: 725/2017
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE LÚPUS.
Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6202, de 04/01/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
5ª Sessão Ordinária 03/03/2017 Expediente Matéria lida
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 05/2018. RAFAEL GOFFI
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/01/2019 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.202, de 04 de janeiro de 2019.
Data Origem Destino Status
11/12/2018 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 94/2018. Aguardando sanção e promulgação.
11/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aprovado Substitutivo. Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
06/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
13/11/2018 Departamento Legislativo Departamento Legislativo Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Anexado Substitutivo n° 05/2018.
06/03/2017 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
24/02/2017 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 13/07/2020 às 23h39m
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