Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
12
 Emenda Impositiva Individual nº 12/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
13
 Emenda Impositiva Individual nº 13/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 13 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
14
 Emenda Impositiva Individual nº 14/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 14 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
15
 Emenda Impositiva Individual nº 15/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 15 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
16
 Emenda Impositiva Individual nº 16/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 16 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
17
 Emenda Impositiva Individual nº 17/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 17 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
18
 Emenda Impositiva Individual nº 18/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 18 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
19
 Emenda Impositiva Individual nº 19/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 19 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
20
 Emenda Impositiva Individual nº 20/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 20 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
21
 Emenda Impositiva Individual nº 21/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 21 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
22
 Emenda Impositiva Individual nº 22/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 22 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
23
 Emenda Impositiva Individual nº 23/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 23 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
24
 Emenda Impositiva Individual nº 24/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 24 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
25
 Emenda Impositiva Individual nº 25/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 25 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
26
 Emenda Impositiva Individual nº 26/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 26 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
27
 Emenda Impositiva Individual nº 27/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 27 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
28
 Emenda Impositiva Individual nº 28/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 28 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
29
 Emenda Impositiva Individual nº 29/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 29 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
30
 Emenda Impositiva Individual nº 30/2018 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 30 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
31
 Emenda Impositiva Individual nº 31/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 31 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
32
 Emenda Impositiva Individual nº 32/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 32 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
33
 Emenda Impositiva Individual nº 33/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 33 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
34
 Emenda Impositiva Individual nº 34/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 34 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
35
 Emenda Impositiva Individual nº 35/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 35 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
36
 Emenda Impositiva Individual nº 36/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 36 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
37
 Emenda Impositiva Individual nº 37/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 37 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
38
 Emenda Impositiva Individual nº 38/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 38 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
39
 Emenda Impositiva Individual nº 39/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 39 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
40
 Emenda Impositiva Individual nº 40/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 40 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
41
 Emenda Impositiva Individual nº 41/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 41 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
42
 Emenda Impositiva Individual nº 42/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 42 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
43
 Emenda Impositiva Individual nº 43/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 43 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
44
 Emenda Impositiva Individual nº 44/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 44 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
45
 Emenda Impositiva Individual nº 45/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 45 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
46
 Emenda Impositiva Individual nº 46/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 46 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
47
 Emenda Impositiva Individual nº 47/2018 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 47 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
48
 Emenda Impositiva Individual nº 48/2018 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 48 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
49
 Emenda Impositiva Individual nº 49/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 49 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
50
 Emenda Impositiva Individual nº 50/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 50 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
51
 Emenda Impositiva Individual nº 51/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 51 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
52
 Emenda Impositiva Individual nº 52/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 52 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
53
 Emenda Impositiva Individual nº 53/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 53 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
54
 Emenda Impositiva Individual nº 54/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 54 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
55
 Emenda Impositiva Individual nº 55/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 55 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
56
 Emenda Impositiva Individual nº 56/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 56 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
57
 Emenda Impositiva Individual nº 57/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 57 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
58
 Emenda Impositiva Individual nº 58/2018 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 58 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
59
 Emenda Impositiva Individual nº 59/2018 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 59 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
60
 Emenda Impositiva Individual nº 60/2018 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 60 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
61
 Emenda Impositiva Individual nº 61/2018 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 61 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
62
 Emenda Impositiva Individual nº 62/2018 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 62 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
63
 Emenda Impositiva Individual nº 63/2018 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 63 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
64
 Emenda Impositiva Individual nº 64/2018 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 64 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
65
 Emenda Impositiva Individual nº 65/2018 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 65 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
66
 Emenda Impositiva Individual nº 66/2018 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 66 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
67
 Emenda Impositiva Individual nº 67/2018 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 67 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
68
 Emenda Impositiva Individual nº 68/2018 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 68 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
69
 Emenda Impositiva Individual nº 69/2018 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 69 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
70
 Emenda Impositiva Individual nº 70/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 70 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
71
 Emenda Impositiva Individual nº 71/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 71 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
72
 Emenda Impositiva Individual nº 72/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 72 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
73
 Emenda Impositiva Individual nº 73/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 73 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
74
 Emenda Impositiva Individual nº 74/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 74 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
75
 Emenda Impositiva Individual nº 75/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 75 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
76
 Emenda Impositiva Individual nº 76/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 76 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
77
 Emenda Impositiva Individual nº 77/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 77 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
78
 Emenda Impositiva Individual nº 78/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 78 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
79
 Emenda Impositiva Individual nº 79/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 79 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
80
 Emenda Impositiva Individual nº 80/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 80 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
81
 Emenda Impositiva Individual nº 81/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 81 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
82
 Emenda Impositiva Individual nº 82/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 82 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
83
 Emenda Impositiva Individual nº 83/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 83 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
84
 Emenda Impositiva Individual nº 84/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 84 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
85
 Emenda Impositiva Individual nº 85/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 85 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
86
 Emenda Impositiva Individual nº 86/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 86 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
87
 Emenda Impositiva Individual nº 87/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 87 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
88
 Emenda Impositiva Individual nº 88/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 88 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
89
 Emenda Impositiva Individual nº 89/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 89 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
90
 Emenda Impositiva Individual nº 90/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 90 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
91
 Emenda Impositiva Individual nº 91/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 91 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
92
 Emenda Impositiva Individual nº 92/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 92 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
93
 Emenda Impositiva Individual nº 93/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 93 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
94
 Emenda Impositiva Individual nº 94/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 94 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
95
 Emenda Impositiva Individual nº 95/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 95 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
96
 Emenda Impositiva Individual nº 96/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 96 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
97
 Emenda Impositiva Individual nº 97/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 97 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
98
 Emenda Impositiva Individual nº 98/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 98 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
99
 Emenda Impositiva Individual nº 99/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 99 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
100
 Emenda Impositiva Individual nº 100/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 100 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
101
 Emenda Impositiva Individual nº 101/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 101 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
102
 Emenda Impositiva Individual nº 102/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 102 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
103
 Emenda Impositiva Individual nº 103/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 103 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
104
 Emenda Impositiva Individual nº 104/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 104 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
105
 Emenda Impositiva Individual nº 105/2018 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 105 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
106
 Emenda Impositiva Individual nº 106/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 106 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
107
 Emenda Impositiva Individual nº 107/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 107 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
108
 Emenda Impositiva Individual nº 108/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 108 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
109
 Emenda Impositiva Individual nº 109/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 109 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
110
 Emenda Impositiva Individual nº 110/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 110 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
111
 Emenda Impositiva Individual nº 111/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 111 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
112
 Emenda Impositiva Individual nº 112/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 112 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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 Projeto de Lei Ordinária nº 125/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
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 Moção nº 46/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO LEMES DE SOUZA - PAI ROGÈRIO, POR SUA DEDICAÇÃO E EMPENHO DURANTE SUA TRAJETÓRIA NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PINDAMONHANGABA 2015 A 2018, O QUAL FICOU CONHECIDO E RECONHECIDO EM TODO O MUNICÍPIO ASSIM COMO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DADA SUA LUTA EM PROL DA COMUNIDADE NEGRA. Aprovado
2
 Requerimento nº 2360/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
3
 Requerimento nº 2361/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE REMEFI. Aprovado
4
 Requerimento nº 2362/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS NºS 76/2018 E 91/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATAGAL AO ALDO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RECIFE Nº 174, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS II. Aprovado
5
 Requerimento nº 2363/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
6
 Requerimento nº 2364/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
7
 Requerimento nº 2365/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA ATÉ A ALTURA DO NÚMERO 890, NO BAIRRO DO BORBA. Aprovado
8
 Requerimento nº 2366/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CAMPO BELO, EM TODAS AS VEZES QUE ACONTECEM TEMPESTADES NAQUELA REGIÃO. Aprovado
9
 Requerimento nº 2367/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, NO BAIRRO DO BORBA. Aprovado
10
 Requerimento nº 2368/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
11
 Requerimento nº 2369/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA LUIS MOREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NUMERO 425 NO BAIRRO DO MORUMBI, ÁGUA PRETA. Aprovado
12
 Requerimento nº 2370/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DAS DUAS PRAÇAS NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
13
 Requerimento nº 2371/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA JARDIM, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, PRÓXIMO AO NÚMERO 538. Aprovado
14
 Requerimento nº 2372/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DER, PARA QUE FEITA A CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO DAS ROTATÓRIAS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
15
 Requerimento nº 2373/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO PRÉDIO DO 2 DP DE PINDAMONHANGABA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA CONSTATAR DEVIDAS IRREGULARIDADES. Aprovado
16
 Requerimento nº 2374/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS QUE ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAGIB KALIL, EM FRENTE AO NÚMERO 160 - VILA VERDE. Aprovado
17
 Requerimento nº 2375/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE GRAMA NA PRAÇA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA VERDE/BELA VISTA. Aprovado
18
 Requerimento nº 2376/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA PRAÇA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA VERDE/BELA VISTA. Aprovado
19
 Requerimento nº 2377/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO - CRISPIM. Aprovado
20
 Requerimento nº 2378/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE CAIU NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES - CRISPIM. Aprovado
21
 Requerimento nº 2379/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E TROCA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO NÚMEROS 189 E 149 DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO - CRISPIM. Aprovado
22
 Requerimento nº 2380/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPAMENTO E FECHAMENTO DE UM ENORME BURACO NA RUA FRANCISCO REZENDE - CRISPIM. Aprovado
23
 Requerimento nº 2381/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA, PARA A RETIRADA URGENTE DE UMA CHAMINÉ NA CERÂMICA ENGELAURA, VISTO QUE ESTA COLOCANDO VIDAS EM RIXO. Aprovado
24
 Requerimento nº 2382/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE MATAGAL DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
25
 Requerimento nº 2383/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA TERMINO DAS OBRAS DA CRECHE DO CRISPIM Aprovado
26
 Requerimento nº 2384/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE 3 LUMINÁRIAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ISABEL NOGUEIRA, NA RUA CEARÁ - CRSPIM. Aprovado
27
 Requerimento nº 2385/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS, COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES NA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
28
 Requerimento nº 2386/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA PASSARELA DO VILA PRADO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
29
 Requerimento nº 2387/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO FINANCIAMENTO DE VERBA DESTINADA AO RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DESENVOLVE SÃO PAULO. Aprovado
30
 Requerimento nº 2388/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA EXIGÊNCIA DE ANEXAR CÓPIA DO RG E COMPROVANTE DE ENDEREÇO, NOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA. Aprovado
31
 Requerimento nº 2389/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ACIONAR BUZINA, SINAL SONORO OU SOM ALTO, NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA E DO HOSPITAL. Aprovado
32
 Requerimento nº 2390/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA HILDA CAPOVILLA DE CASTRO, PRÓXIMO AO N° 39, NO BAIRRO CAMPO BELO, CUJO LOCAL JÁ FOI DEMARCADO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA. Adiamento
Adiado por 02 semanas para adequações.
Emenda Modificativa nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 58/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA. Aprovado
Encerramento: às 19:36 hs