Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h40

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 5/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Emenda nº 6/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2018 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR, NOS GUICHÊS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E/OU PONTOS DE VENDA DE PASSAGENS INTERESTADUAIS, O DIREITO CONTIGO NO ARTIGO 32 E SEUS INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº 12.852 DE 05 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 11/2018 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 122/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO "TRAILLER DO JOÃO RANGEL", NA AVENIDA NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO. Aprovado
2
Moção nº 30/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO, PADRE ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, PELA ORGANIZAÇÃO DO ATO DE ORAÇÃO EM PROL DA NÃO DERRUBADA TOTAL DA IGREJA DO SANTANA, REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO E 2018. Aprovado
3
Moção nº 31/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RANGEL, PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE PELO ZELO E PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE. Aprovado
4
Moção nº 32/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Aprovado
5
Requerimento nº 1819/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ÔNIBUS DE MOREIRA CÉSAR ATÉ A ESCOLA JOÃO GOMES DE ARAÚJO, PARA OS ALUNOS DO PERÍODO DA MANHÃ. Aprovado
6
Requerimento nº 1820/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESCOLAS FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR EM MOREIRA CÉSAR, E DA ESCOLA ODETE CORRÊA MADUREIRA, NO BAIRRO MORUMBI, SOBRE A JUNÇÃO DE CLASSES DE IDADES DIFERENTES, E O RETORNO DE ALUNOS PARA SÉRIES ANTERIORES, POR FALTA DE PROFESSOR. Aprovado
7
Requerimento nº 1821/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NAS ENTRADAS E SAÍDAS NAS ESCOLAS DE MOREIRA CESAR. Aprovado
8
Requerimento nº 1822/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS COM A KASSATO MARU NO BAIRRO DA CIDADE JARDIM. Aprovado
9
Requerimento nº 1823/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE TENHA MAIS ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
10
Requerimento nº 1824/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE TENHA MAIS ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
11
Requerimento nº 1825/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO FACULDADE SANTA CECÍLIA FASC/EXTERNATO BOM JESUS, QUE FICA NA RUA GREGÓRIO COSTA CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 59. Aprovado
12
Requerimento nº 1826/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA, DA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. Aprovado
13
Requerimento nº 1827/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A READEQUAÇÃO DO ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
14
Requerimento nº 1828/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE EXAME DE COLONOSCOPIA. Aprovado
15
Requerimento nº 1829/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DO TRÂNSITO NA RUA GUARATINGUETÁ NO RESIDENCIAL ANDRADE, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
16
Requerimento nº 1830/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO TENDA. Aprovado
17
Requerimento nº 1831/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE SENDO UM DOS FOCOS MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA. Aprovado
18
Requerimento nº 1832/2018 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO,A SER REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 19H30. Aprovado
19
Requerimento nº 1833/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA 22, AO LADO DOS NÚMEROS 268 E 270, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
20
Requerimento nº 1834/2018 - FELIPE CÉSAR - À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RIBEIRÃO GRANDE (REFORMA GERAL) Aprovado
21
Requerimento nº 1835/2018 - FELIPE CÉSAR - À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA CRUZ GRANDE. Aprovado
22
Requerimento nº 1836/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, ALTURA DO N° 1473. Aprovado
23
Requerimento nº 1837/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DA PACIENTE MARIA RITA DOS SANTOS CÂNDIDO, CONFORME CÓPIA DA SOLICITAÇÃO ANEXO. Aprovado
24
Requerimento nº 1838/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO PARAÍBA E TAMBÉM DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
25
Requerimento nº 1839/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINA BCG NA REDE. Aprovado
26
Requerimento nº 1840/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA R. AMADOR BUENO - JARDIM BOA VISTA, EM FRENTE AO COLÉGIO RECRIAR. Aprovado
27
Requerimento nº 1841/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO DE COMPRAS DE AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
28
Requerimento nº 1842/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 17366/2018 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
29
Requerimento nº 1843/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
30
Requerimento nº 1844/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA OSCARINA RESENDE DE OLIVEIRA, PRÓXIMA AO Nº 699, NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
31
Requerimento nº 1845/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
32
Requerimento nº 1846/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO PARA OS BAIRROS ARARETAMA E CIDADE JARDIM. Aprovado
33
Requerimento nº 1847/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SEMÁFORO DE PEDESTRES LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMAR. Aprovado
34
Requerimento nº 1848/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
35
Requerimento nº 1849/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO FORAM PROTOCOLADOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2017. Aprovado
36
Requerimento nº 1850/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
37
Requerimento nº 1851/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LAVRINHAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL IPÊ II Aprovado
38
Requerimento nº 1852/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO , C/C A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAS URGENTES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO COMO - RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DA CALÇADA, VARRIÇÃO E PINTURA DAS GUIAS, PINTURA DO MURO. REQUER AINDA A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM E DO REVESTIMENTO NA ENTRADA DO GINÁSIO, QUE ESTÃO COM ASPECTO DE ABANDONO. Aprovado
39
Requerimento nº 1853/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIRO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62, EM MOREIRA CÉSAR, FRENTE AO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
40
Requerimento nº 1854/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS. Aprovado
41
Requerimento nº 1855/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACO) NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, PRÓXIMO AO Nº 915. Aprovado
42
Requerimento nº 1856/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REFORMA DA RAMPA DE ACESSO DO ESTÁDIO APARECIDO RIBEIRO (CAMPO DO FIM DE CARREIRA), NO CRISPIM. Aprovado
43
Requerimento nº 1857/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E A EMPRESA AB AREAIS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VARRIÇÃO DA AREIA DO ASFALTO, EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TAIPAS E A FAZENDA CORUPUTUBA. Aprovado
44
Requerimento nº 1858/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 172/2013, 627/2013, 262/2014, 2481/2014, 258/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, VISANDO INIBIR QUE OS VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA CURRÍCULO EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 21:51 hs