Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h38

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 4/2018 - RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 22/2018 - RONALDO PIPAS - DETERMINA O PRONTO SOCORRO E OS POSTOS DE SAÚDE, AFIXAREM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES.
3
Indicação de Projeto de Lei nº 23/2018 - RONALDO PIPAS - INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 121/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS (FOTO) NA RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS, CDHU/MOREIRA CÉSAR, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO. Aprovado
2
Requerimento nº 1762/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RETIRADO FOLHAS, LIXO E AREIA E A PODA DO MATO ALTO NO ACOSTAMENTO E NA CICLOVIA DA ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
3
Requerimento nº 1763/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
4
Requerimento nº 1764/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PODA DO MATO ALTO NA ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
5
Requerimento nº 1765/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
6
Requerimento nº 1766/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES DA ROTATÓRIA EM FRENTE A GERDAU, NA ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR, SENTIDO DUTRA. Aprovado
7
Requerimento nº 1767/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
8
Requerimento nº 1768/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, PARA CESSAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
9
Requerimento nº 1769/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA NA RUA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS, ATÉ A ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
10
Requerimento nº 1770/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, SP-62. Aprovado
11
Requerimento nº 1771/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODA A DA ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, SP-62. Aprovado
12
Requerimento nº 1772/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 4/2018, QUE DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO PARQUE DAS NAÇÕES DE PROFESSOR ESLI RAMOS, APROVADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018, A QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEVE UM POSICIONAMENTO. Aprovado
13
Requerimento nº 1773/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 16/2018, QUE DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LIDIA GAÚCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2018, A QUAL A PRESENTE DATA NÃO TEVE UM POSICIONAMENTO. Aprovado
14
Requerimento nº 1774/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 722/2017 E Nº 2922/2017, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Aprovado
15
Requerimento nº 1775/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 12/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE COM NOMES DO MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFES DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2017, A QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEVE UM POSICIONAMENTO. Aprovado
16
Requerimento nº 1776/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS. Aprovado
17
Requerimento nº 1777/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA. Aprovado
18
Requerimento nº 1778/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
19
Requerimento nº 1779/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, NO BOSQUE. Aprovado
20
Requerimento nº 1780/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CONSERTO DA TAMPA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JR. EM FRENTE AO SUPERMERCADO TAKA, POIS A MESMA SE ENCONTRA DESNIVELADA DO ASFALTO SENDO UM RISCO DE ACIDENTE PARA OS MOTORISTAS. Aprovado
21
Requerimento nº 1781/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA EM PARCERIA COM O SENAC REFORME E FAÇA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO SANTANA. Aprovado
22
Requerimento nº 1782/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES E APÓS A PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 890 E 892. Aprovado
23
Requerimento nº 1783/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE EDP, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA MANOEL CÉSAR RIBEIRO E RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS (SP -062). Aprovado
24
Requerimento nº 1784/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE GUARDA NO MERCADO MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA, POIS O MESMO FOI ALVO DE LADRÕES POR DUAS VEZES NO MESMO MÊS E SEMPRE AOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
26
Requerimento nº 1786/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UMA VISTORIA DA PREFEITURA E DA SABESP NA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA - JD. ROSELY, POIS ALGUNS PONTOS DA MESMA ESTÃO AFUNDANDO. Aprovado
27
Requerimento nº 1787/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA - JD. ROSELY. Aprovado
28
Requerimento nº 1788/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A LUMI CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO CONTRATO. Aprovado
29
Requerimento nº 1789/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA NO PQ INFANTIL DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA - CRISPIM. Aprovado
30
Requerimento nº 1790/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE LUZ AO LADO DO MURO DA ESCOLA JOÃO PEDRO CARDOSO NA RUA FREDERICO MACHADO. Aprovado
31
Requerimento nº 1791/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 164/2015,1974/2015 (ANEXO), REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE CHUVA (FOTOS), INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, ASSIM COMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. Aprovado
32
Requerimento nº 1792/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA TEN. DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO - CAMPOS MAIA. Aprovado
33
Requerimento nº 1793/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO ANEL VIÁRIO. Aprovado
34
Requerimento nº 1794/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) AO LADO DO PARQUE INFANTIL DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA - CRISPIM. Aprovado
35
Requerimento nº 1795/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAR O TREVO LOCALIZADO NA RUA MARTIM CABRAL E RUA DA GALEGA, PRÓXIMO AO INSS. Aprovado
36
Requerimento nº 1796/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA - JD ROSELY. Aprovado
37
Requerimento nº 1797/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAR O PÁTIO DE TREINO, UTILIZADO PARA AULAS PRÁTICAS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
38
Requerimento nº 1798/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE 7 LUMINÁRIAS DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA - JD ROSELY. Aprovado
39
Requerimento nº 1799/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE ESPORTES C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE MOUNTONBIKE SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DESTE ESPORTE EM NOSSA CIDADE. Aprovado
40
Requerimento nº 1800/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS SOLICITAÇÕES DE CARTÕES ASSIM COMO CARREGAMENTOS, O QUAIS ATUALMENTE ESTÃO SENDO REALIZADOS NO POSTO DE ATENDIMENTO EM MOREIRA CÉSAR, SEJAM REALIZADOS TAMBÉM EM PINDAMONHANGABA NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELO. Aprovado
41
Requerimento nº 1801/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAR A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, A QUAL ENCONTRA-SE PRECÁRIA DEVIDO A QUANTIDADE DE BURACOS E ONDULAÇÕES, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO Aprovado
42
Requerimento nº 1802/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO PARA OS PADRÕES DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS E ESTACIONAMENTO DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
43
Requerimento nº 1803/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR TAPA BURACOS NAS RUAS PRINCIPAIS DO RESIDENCIAL PASIN, NA AVENIDA DOS MANACÁS E AVENIDA DAS GREVÍLEAS, NO TERRA DOS IPÊS II E NA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, PRÓXIMO A ENTRADA DA EMPRESA VIVA PINDA. Aprovado
44
Requerimento nº 1804/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA SÃO JOÃO BOSCO EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
45
Requerimento nº 1805/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ, ENTRE OS Nº 215/315, TRIÂNGULO. Aprovado
46
Requerimento nº 1806/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), SOLICITANDO JUNTO A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS HAJA VISTA ALGUNS PONTOS DE INUNDAÇÃO NA PISTA. Aprovado
47
Requerimento nº 1807/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
48
Requerimento nº 1808/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,E COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) SOLICITANDO JUNTO A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Aprovado
49
Requerimento nº 1809/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), SOLICITANDO JUNTO A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Aprovado
50
Requerimento nº 1810/2018 - PROFESSOR OSVALDO, TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NA REFORMA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, UMA FARMÁCIA COM HORÁRIO DE ATENDIMENTO SEMANAL DAS 18H AS 7H, E NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS 24H. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 1811/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO AS CÓPIAS DA ORDEM DE SERVIÇO QUE AUTORIZAM O USO DO MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EVENTO REALIZADO NO COLMEIA EM JUNHO DE 2018 COM OS CADEIRANTES, BEM COMO A CÓPIA DO DECRETO PUBLICADO OU LEI QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DO MESMO, EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 45, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 1812/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ENCAMINHAR AINDA, CÓPIA DO ALUDO CITADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 1813/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS 475 ADQUIRIDAS, A) QUAL FOI O CUSTO TOTAL PARA AQUISIÇÃO DESTAS PORTAS? B) PARA ONDE SERÃO UTILIZADAS ESTAS PORTAS? Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 1814/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO. Aprovado
Requerimento Verbal.
55
Requerimento nº 1815/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), SOLICITANDO JUNTO A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
56
Requerimento nº 1816/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO COMEÇARÁ A S OBRAS DE MELHORIAS E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
57
Requerimento nº 1817/2018 - RAFAEL GOFFI - AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO CURY NETO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, HAJA VISTA ÀS VERBAS DESTINADAS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS, PERGUNTA-SE - COMO OS GRÊMIOS PODEM UTILIZAR ESSA VERBA? PODE, POR EXEMPLO, SER UTILIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM BENEFICIO DAS ESCOLAS? Aprovado
Requerimento Verbal.
58
Requerimento nº 1818/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AS AUTORIDADES POLICIAIS, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ASSIM COMO, REQUEIRO AOS EXCELENTÍSSIMOS DELEGADOS – DRA. RENATA DO CARMO LOURENÇO, DELEGADA TITULAR DO 1º DP DE PINDAMONHANGABA, E DR. MIGUEL JACOB, DELEGADO DO 2º DP DE MOREIRA CÉSAR, ESFORÇOS DA EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL, NO SENTIDO DE ELUCIDAR O CRIME DE LESÕES CORPORAIS, PRATICADO CONTRA O MUNÍCIPE E IDOSO SR. MIGUEL ALVES FERREIRA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
4 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 - RAFAEL GOFFI - PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 190/2017 - PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO Aprovado
Aprovado o Sustitutivo.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2018 - Prefeito Municipal - REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentada Emenda.
Emenda Modificativa nº 1 - RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA (01) AO PROJETO DE LEI N° 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA MODIFICATIVA (02) AO PROJETO DE LEI N° 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA (03) AO PROJETO DE LEI N° 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS JIU JITSU E TAEKWONDO RAYANE. Aprovado
Encerramento: às 19:50 hs