Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h14

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 2/2018 - RAFAEL GOFFI - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA CURRÍCULO EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
5
Projeto de Resolução nº 10/2018 - MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 05/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 108/2018 - FELIPE CÉSAR - SOLICITO AO PREFEITO E SUBPREFEITO, PARA QUE DEEM ATENÇÃO AS REIVINDICAÇÕES DO MORADOR QUE SEGUE. Aprovado
2
Requerimento nº 1440/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, AO LADO DO CAMPO NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
3
Requerimento nº 1441/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, AO LADO DO CONDOMÍNIO REAL VILLE. Aprovado
4
Requerimento nº 1442/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 889/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE TODAS AS DOAÇÕES E ARRECADAÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE NOS ANOS DE 2017 E 2018. Aprovado
5
Requerimento nº 1443/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2272/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS VEÍCULOS QUE ESTÃO ABANDONADOS NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. INFORMAR AINDA, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO INTERNO DE LEVANTAMENTO DE INSERVÍVEIS PARA LEILÃO (ABERTURA DE PROCEDIMENTO) E MANUTENÇÃO DE INVENTÁRIO ATIVO. Aprovado
6
Requerimento nº 1444/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2273/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE OS VEÍCULOS QUE ESTÃO QUEBRADOS NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. INFORMAR AINDA, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA O CONSERTO DOS REFERIDOS VEÍCULOS. Aprovado
7
Requerimento nº 1445/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
8
Requerimento nº 1446/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÕES NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, QUE DÁ ACESSO AO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
9
Requerimento nº 1447/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
10
Requerimento nº 1448/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1993/2017, QUE SOLICITA PROVIDENCIA URGENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR E ESCLARECER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO À REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, PLANO DE CARREIRA, CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE. Aprovado
11
Requerimento nº 1449/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO, QUADRA E PISTA DE SKATE DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
12
Requerimento nº 1450/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIAS INFORMAÇÕES SE NO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS PODE HAVER CONSTRUÇÕES OU REFORMAS? POIS SEMPRE FOI NOS INFORMADO QUE O LOCAL É UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). SE NÃO PUDER, O QUE SERÁ FEITO COM OS R$ 600.000,00 REAIS ENCAMINHADOS PARA O CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS (CEPATAS)? Aprovado
13
Requerimento nº 1451/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CÓPIA DA PLANTA DA NOVA CONSTRUÇÃO DO CEPATAS - CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS NO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS. Aprovado
14
Requerimento nº 1452/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2244/2017 E N° 2245/2017, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI 01/2017, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
15
Requerimento nº 1453/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS QUE INTERLIGUEM A ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES COM A AV. JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS ATÉ O ACESSO À AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR. Aprovado
16
Requerimento nº 1454/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS AV. JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, RUA JOSSEI TODA, RUA WILSON DE OLIVEIRA NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
17
Requerimento nº 1455/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, BEM COMO REFORÇO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA (PROIBIÇÃO DE ULTRAPASSAGEM) NA AV. JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS (ACESSO ENTRE A ROD. ENG. LUIZ DUMONT VILLARES) ATÉ A AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR. Aprovado
18
Requerimento nº 1456/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE, PLACAS ADVERTINDO DO PERIGO DA ALTA VELOCIDADE CONSTATADA, PINTURA DA FAIXA DE RETENÇÃO DA PARADA OBRIGATÓRIA E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PONTE DE INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS DO RES. PASIN COM ACESSO AO RES. MANTIQUEIRA. Aprovado
19
Requerimento nº 1457/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 800/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, KM 02, S/N° - RES. COMERCIAL CIDADE VISTA ALEGRE, PINDAMONHANGABA - SP, PRÓXIMA A GERDAU. Aprovado
20
Requerimento nº 1458/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMOS AOS DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS (EMBARQUE E DESEMBARQUE) EXISTENTES NESSA AVENIDA, ACESSO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM CARLOTA, YPÊ I E II E OUTROS ADJACENTES QUE NECESSITAM UTILIZAR DESSA AVENIDA PARA EMBARCAR E DESEMBARCAR DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE. Aprovado
21
Requerimento nº 1459/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
22
Requerimento nº 1460/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO GÊ BADARÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 692, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
23
Requerimento nº 1461/2018 - FELIPE CÉSAR - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 343/2018, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO MESMO. Aprovado
24
Requerimento nº 1462/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 133, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
25
Requerimento nº 1463/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PONTE DO CARANGOLA. Aprovado
26
Requerimento nº 1464/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
27
Requerimento nº 1465/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA JORGE MOREIRA, FEITAL, HAJA VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA NA REGIÃO QUANDO CHOVE. Aprovado
28
Requerimento nº 1466/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES REMEFI, E SEU ENTORNO. Aprovado
29
Requerimento nº 1467/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLÍNIO MARCONDES CABRAL, Nº 201 E 203, PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
30
Requerimento nº 1468/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL AO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR DINO BUENO, 524 - CRISPIM, BEM COMO A CÓPIA DO PROCESSO N° 12212/2018, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O IMÓVEL. Aprovado
31
Requerimento nº 1469/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI N° 6.037, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE "INSTITUI A SEMANA DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA". Aprovado
32
Requerimento nº 1470/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, CDHU/MOREIRA CÉSAR (FOTO), NO ENTORNO DA ÁREA VERDE. Aprovado
33
Requerimento nº 1471/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE HISTEROSCOPIA E QUAL A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA DA PACIENTE ANACLETE BALDISSERA FRAPORTI, CARTÃO DO SUS N° 708602590728489. Aprovado
34
Requerimento nº 1472/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO, C/C À SABESP, INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DO SERVIÇO NO ASFALTO DA RUA GUARATINGUETÁ E RYOITI YASSUDA, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
35
Requerimento nº 1473/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PACIENTE GUILHERMINA DAS DORES DE SOUZA, PORTADORA DO CPF N° 072.331.388-18 QUE AGUARDA UMA PRÓTESE NA PERNA DIREITA. Aprovado
36
Requerimento nº 1474/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RESPOSTAS POR ESCRITO PARA AS SOLICITAÇÕES (ANEXOS) DO MUNÍCIPE JOSÉ ROBERTO, O QUAL JÁ SOLICITOU POR DIVERSAS VEZES ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL E DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA, MELHORIAS PARA O SEU BAIRRO. Aprovado
37
Requerimento nº 1475/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PINTURA DE ACESSO DE CADEIRANTE (FOTO), NA CALÇADA DA PRAÇA DO PASIN, ASSIM COMO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA. Aprovado
38
Requerimento nº 1476/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) Aprovado
39
Requerimento nº 1477/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, CDHU/MOREIRA CÉSAR (FOTO). Aprovado
40
Requerimento nº 1478/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ROÇAMENTO DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS, NO FINAL DA RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS, ANTIGA RUA 4, CDHU/MOREIRA CÉSAR. Aprovado
41
Requerimento nº 1479/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
42
Requerimento nº 1480/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DO BAIRRO DO PASIN, PODENDO CAUSAR CRIADOUROS DE MOSQUITO DA DENGUE. Aprovado
43
Requerimento nº 1481/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 711/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ROSEIRA. Aprovado
44
Requerimento nº 1482/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, CDHU/MOREIRA CÉSAR, LOGO APÓS A REMEF JOSÉ GONÇALVES DA SILVA SR JUQUINHA, FRENTE AO PEV QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO. Aprovado
45
Requerimento nº 1483/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM DOIS POSTES, QUE FICAM, ANTES DA SUBIDA DO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
46
Requerimento nº 1484/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE, NO FINAL DA PRAÇA VERTICAL, DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
47
Requerimento nº 1485/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS DO PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
48
Requerimento nº 1486/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME LEI VIGENTE N° 6084/2018: a) CÓPIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A MANUTENÇÃO DAS PISTAS DE SKATE, CONFORME EXPRESSO EM OFÍCIOS GAB N° 440/2018 E N° 1139/2018 O QUAL INFORMA QUE APENAS AGUARDANDO DATA, b) DATA PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL. Aprovado
49
Requerimento nº 1487/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 106/2017, N° 3166/2017 E N° 4/2018, QUE SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 685, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
Requerimento Verbal.
50
Requerimento nº 1488/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE CASTRAÇÃO, TAIS COMO DATA DE INÍCIO E LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 1489/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DA CERÂMICA, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA E DEPREDADA. Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 1490/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - SR. EVERTON CHINAQUI DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO AOS MATERIAIS DA ÁREA ESPORTIVA QUE ESTÃO JOGADOS DENTRO DA ESCOLA MUNIICIPAL NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 1491/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO URGÊNCIA NO ENCAMINHAMENTO DAS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 1492/2018 - GISLENE, RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR AO CIDADÃO, SR. JOSÉ SODÁRIO VIANA, E, DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DR. MARCUS VINICIUS FARIA CARVALHO, PARA ESTAREM PRESENTES NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, ÀS 10H00, NO AUDITÓRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
55
Requerimento nº 1493/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR, DE FORMA DETALHADA, QUAIS AS REAIS ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR REGIONAL DA ZONA LESTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 FELIPE CÉSAR / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentada Emenda.
Emenda Modificativa nº 3 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.069, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 22:35 hs