Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - REVOGA A LEI Nº 4593, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Resolução nº 1/2018 - RAFAEL GOFFI - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 74 E 79-C AO REGIMENTO INTERNO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20/2018 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. Aprovado
2
Indicação nº 21/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. ESPANHA, PASIN. Aprovado
3
Indicação nº 22/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA KASSATO MARÚ, CIDADE JARDIM. Aprovado
4
Indicação nº 23/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CORTE DE DUAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA AV. ESPANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 390, PASIN. Aprovado
5
Indicação nº 24/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO PARQUE LINEAR, CANTEIRO CENTRAL E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, ASSIM COMO A LIMPEZA DO BOSQUE, NA AVENIDA ILHA BELA, ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II, ASSIM COMO A LIMPEZA DO BOSQUE, NA AVENIDA ILHA BELA, ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS I E TERRA DOS IPÊS II, QUE DÁ INICIO NA LOTÉRICA DO BAIRRO. Aprovado
6
Indicação nº 25/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA CURVA ENTRE OS BAIRROS SANTA CECÍLIA E MARICÁ. Aprovado
7
Indicação nº 26/2018 - RENATO CEBOLA - MANUTENÇÃO DA PRAÇA E MAIOR SINALIZAÇÃO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
8
Requerimento nº 141/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADO O ASFALTO DE TODOS OS TRECHOS DE LINHA FÉRREA AONDE TEM PASSAGEM TANTO DE PEDESTRES COMO PASSAGEM DE VEÍCULOS E QUE SE TENHA ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES. Aprovado
9
Requerimento nº 142/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ESGOTO NO BAIRRO BONSUCESSO, SE EXISTE PREVISÃO PARA RETOMAR AS OBRAS TENDO EM VISTA QUE ESTÁ O LOCAL ABERTO E AS OBRAS PARADAS. Aprovado
10
Requerimento nº 143/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ARRUMADO A QUADRA DO CRISPIM, PARA QUE OS FIOS DE ILUMINAÇÃO SEJA EMBUTIDOS E NÃO AÉREOS COMO ESTÁ E AINDA PARA QUE SE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DA CAIXA QUE SE ENCONTRA ABERTA. Aprovado
11
Requerimento nº 144/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DE AUTOMÓVEIS DESTINADAS AO IDOSO E DEFICIENTES FÍSICOS NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
12
Requerimento nº 145/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE DURAÇÃO E LOCAL ONDE SERÃO FEITOS OS ATENDIMENTOS DESTINADOS À UBS CRISPIM DURANTE A REFORMA DO LOCAL, VISTO QUE O PRÉDIO DEVERÁ SER DESOCUPADO. Aprovado
13
Requerimento nº 146/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O INÍCIO DA REFORMA NO UBS LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CRISPIM. Aprovado
14
Requerimento nº 147/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SE DOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DE AUTOMÓVEIS DESTINADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, PRONTO SOCORRO, POSTOS DE SAÚDE E MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
15
Requerimento nº 148/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A TROCA DA CAIXA D'AGUA DE 5 MIL LITROS, PARA 10 MIL LITROS, NO BAIRRO DO CHACRINHA. Aprovado
16
Requerimento nº 149/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO CHACRINHA. Aprovado
17
Requerimento nº 150/2018 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE - RAFAEL LAMANA, PARA TRAZER A RELAÇÃO DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE FORAM COMUNICADAS PARA REALIZAÇÃO DE CASTRÇÕES NO MUNICÍPIO E DIRETOR DE COMUNICAÇÃO – LUCAS DE AGUIAR RODRIGUES CEMBRANELLI, PARA TRATAR SOBRE OS VOLUNTÁRIOS E MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS DO EMPREENDIMENTO “BEM VIVER”- ARARETAMA, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO VEREADOR VITÓRIO CASSIANO, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
18
Requerimento nº 151/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO LAUDO DAS MANUTENÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESTE MUNICÍPIO PELA EMPRESA PIONEIRA, PRINCIPALMENTE DO Aprovado
19
Requerimento nº 152/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) E PARQUINHO PARA ESTE MUNICÍPIO. LEVANDO EM CONTA QUE JÁ SE PASSOU UM ANO E NADA FOI FEITO. Aprovado
20
Requerimento nº 153/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. Aprovado
21
Requerimento nº 154/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAL DE LIMPEZA JUNTO AOS POSTOS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
22
Requerimento nº 155/2018 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Aprovado
23
Requerimento nº 156/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, DO ALAMBRADO E DO VESTIÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
24
Requerimento nº 157/2018 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E COM CÓPIA A SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO), SOLICITANDO O ESTUDO APROFUNDADO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A REDE DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO AO BAIRRO DO MASSAIN. Aprovado
25
Requerimento nº 158/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE SE HÁ UM PLANEJAMENTO E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
26
Requerimento nº 159/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE ROÇAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
Requerimento nº 160/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS PASIN, MANTIQUEIRA E VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
28
Requerimento nº 161/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PASSAGEM DE MÁQUINA TAPA BURACOS, COMPACTAÇÃO DO SOLO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, RUA RUA SETE, BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
29
Requerimento nº 162/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA JOÃO MARIA PIRES, SANTA CECÍLIA, PINDAMONHANGABA. Aprovado
30
Requerimento nº 163/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA O ANO DE 2018, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR UMA EVENTUAL EPIDEMIA DE DENGUE EM NOSSA CIDADE. Aprovado
31
Requerimento nº 164/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 290, BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
32
Requerimento nº 165/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE INSERIR ÁREA DE PROIBIDO ESTACIONAR JUNTO A AVENIDA ORLANDO FERREIRA, MARICÁ, SENTINDO CENTRO - BAIRRO. Aprovado
33
Requerimento nº 166/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
34
Requerimento nº 167/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA AV. KASSATO MARU, PRÓXIMO AO NÚMERO 485, BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
35
Requerimento nº 168/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND DO BAIRRO BOM SUCESSO KM 14, O MATO ESTÁ MUITO ALTO E ATÉ COBRA FOI ENCONTRADO NO LOCAL. Aprovado
36
Requerimento nº 169/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, QUE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACOS SEJA USADA UMA MASSA ASFÁLTICA DE MELHOR QUALIDADE, A MASSA ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO USADA PARA FAZER A OPERAÇÃO NÃO TEM DURABILIDADE, ASSIM, TENDO QUE SER REFEITO TODO O SERVIÇO NOVAMENTE, CAUSANDO TRANSTORNO A POPULAÇÃO. Aprovado
37
Requerimento nº 170/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJAM INSTALADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DE ACESSO AO NOVO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
38
Requerimento nº 171/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE AO NÚMERO 455, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
39
Requerimento nº 172/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO E VEIRIFIQUE UM BURACO QUE ABRIU NA CALÇADA NA RUA PONCIANO PEREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 219, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
40
Requerimento nº 173/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS , PORQUE OS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO ARARETAMA NÃO ESTÃO EXECUTANDO OS EXAMES LABORATORIAIS, OS MESMOS ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA REGIÃO CENTRAL, GERANDO DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS. Aprovado
41
Requerimento nº 174/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA ESTRADA MUNICIPAL DO AGRONÔMICO ATÉ O ACESSO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
42
Requerimento nº 175/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO BICUDO DE MELO EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO DA GALEGA. Aprovado
43
Requerimento nº 176/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.074 DE 2003, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E EMBALAGENS DE VIDROS EM REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO, NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
44
Requerimento nº 177/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS , PARA QUE SEJA FEITA A A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA AMI E DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND QUE FICA NO BAIRRO BOM SUCESSO KM 14. Aprovado
45
Requerimento nº 178/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
46
Requerimento nº 179/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
47
Requerimento nº 180/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA, COMO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, NAS RUAS DO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
48
Requerimento nº 181/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
49
Requerimento nº 182/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ENTRE A A QUADRA DA ESCOLA PROFª. MARIA APARECIDA ARANTES VASQUES E O CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MOMBAÇA, O MESMO ESTÁ FORMANDO ACUMULO DE ÁGUA PARADA, PODENDO OCASIONAR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. Aprovado
50
Requerimento nº 183/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA JABOTICABEIRA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
51
Requerimento nº 184/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BNEDITO MARONDES VIEIRA (ESTRADA DO BORBA). Aprovado
52
Requerimento nº 185/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS JOSÉ MONTEIRO SALGADO, ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES, JOÃO THIERS FERNANDES LOBO E SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
53
Requerimento nº 186/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 056/2017, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Aprovado
54
Requerimento nº 187/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NA CAMPANHA DE VISTORIA NAS RESIDÊNCIAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA DENGUE EM 2017. Aprovado
55
Requerimento nº 188/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA (ESTRADA DO PINGA), NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
56
Requerimento nº 189/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS MORADORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
57
Requerimento nº 190/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE A ESSA CASA OS NOMES DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, TAMBÉM SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO DOS MESMOS NAS REUNIÕES DO CONSELHO QUE ACONTECEM NA SEGUNDA QUARTA FEIRA DE CADA MÊS. Aprovado
58
Requerimento nº 191/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ARRUMADO E FEITA A LIMPEZA E CORTE DE MATOS DA ESTRADA DO TRABIJU. Aprovado
59
Requerimento nº 192/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
60
Requerimento nº 193/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
61
Requerimento nº 194/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SRA. VALÉRIA DOS SANTOS, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ESCLARECER SOBRE A REAL SITUAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E DO SAMU DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
62
Requerimento nº 195/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LUMINÁRIAS NAS RUAS POLÔNIA, BOLÍVIA E NORUEGA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
63
Moção nº 1/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AOS ILUSTRÍSSIMOS PROFESSORES ÁLVARO EXPEDITO COSTA, JOSINA RIBEIRO DE ALENCAR, COORDENADOR JORGE CARLOS SILVEIRA DUARTE E EXTENSIVA AOS ALUNOS, QUE ESTÃO REALIZANDO E PARTICIPANDO DO CURSO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Veto nº 7/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 70/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - PPP, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE BENEDICTO DOS SANTOS - SR. DITO DO ESTRELA, A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:40 hs