Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 18h54

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DERIVADOS DE ÓLEO DE VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 141/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA. Aprovado
2
Indicação nº 142/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA ROÇAMENTO DO MATO DA PRAÇA DO VILA RICA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORREA LEITE, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
3
Indicação nº 143/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA ARRUMAR E SINALIZAR A ENTRADA DE CADEIRANTE DA PRAÇA DO VILA RICA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORREA LEITE, NO BAIRRO VILA RICA, PARA MELHOR ACESSIBILIDADE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Aprovado
4
Indicação nº 144/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA ARRUMAR BOCA E LOBO, SITUADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 697 (QUITANDA VILA RICA), NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
5
Indicação nº 145/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE UM LAUDO SOBRE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO SITUADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 860 (CÂMARA DE VEREADORES) NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUEM FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
6
Indicação nº 146/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE O ANDAMENTO PARA COMPRA DE MATERIAIS PARA DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO. QUAL O PRAZO PARA TER FITAS, INSULINAS E SERINGAS NOVAMENTE BA REDE. Aprovado
7
Indicação nº 147/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA LÍDIO CÂNDIDO AMORIM, EM FRENTE O NÚMERO 105, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
8
Requerimento nº 2723/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA SHIRLEY CRISTINA DE ABREU, CHEFE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. SEGUE EM ANEXO ATO OFICIAL DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE. Aprovado
9
Requerimento nº 2724/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO EXPLICAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REAL MOTIVO DO AFASTAMENTO DA DRA. SHIRLEY CRISTINA DE ABREU, DA DIREÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
10
Requerimento nº 2725/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
11
Requerimento nº 2726/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
12
Requerimento nº 2727/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA FEITA NAS REDES SOCIAIS PELO SR. CÍCERO C. SOUZA PENTEADO (FUNCIONÁRIO PÚBLICO). SEGUE DENÚNCIA EM ANEXO. Aprovado
13
Requerimento nº 2728/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUE SE REFERE A ANDAMENTO DO MESMO. Aprovado
14
Requerimento nº 2729/2017 - FELIPE CÉSAR - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN C/C AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT, SOLICITANDO COM URGÊNCIA LAUDO TÉCNICO DA PONTE QUE FAZ LIAME DA AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA COM A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, BEM COMO DA PONTE DA SAPUCAIA LOCALIZADA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL. Aprovado
15
Requerimento nº 2730/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA DOS ÚLTIMOS 3 MESES. Aprovado
16
Requerimento nº 2731/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
17
Requerimento nº 2732/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS E QUAIS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS TIVERAM DIREITO AO RECEBIMENTO DA SEXTA PARTE PELA VIA ADMINISTRATIVA E TAMBÉM PELA VIA JUDICIAL. Aprovado
18
Requerimento nº 2733/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA FALTA DE DENTISTA E SOBRE A REPOSIÇÃO DO COMPRESSOR NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
19
Requerimento nº 2734/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE AVENIDA ORLANDO DRUMMOND GURGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS, SEJA EM SENTIDO ÚNICO. Aprovado
20
Requerimento nº 2735/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO MOTOR DE UMA DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
21
Requerimento nº 2736/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
22
Requerimento nº 2737/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, PRÓXIMO AO Nº 205, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
23
Requerimento nº 2738/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO INTERNO Nº 23866 DE 2017 QUE APURA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
24
Requerimento nº 2739/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO O ENVIO RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE CHEGARAM AO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO PROJETO FARMÁCIA SOLIDÁRIA. Aprovado
25
Requerimento nº 2740/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES NO BAIRRO JARDIM MARINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 580. Aprovado
26
Requerimento nº 2741/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA Nº 45, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
27
Requerimento nº 2742/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE SOUZA BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
28
Requerimento nº 2743/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM SARJETÃO NA RUA RAFAEL FERRARI PRÓXIMO AO NÚMERO 16, NO BAIRRO JARDIM MARIANA, ESQUINA COMA RUA SEVERINO DA LOPES, ESTÁ COM ÁGUA ´PARADA, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES, COM PERIGO DE DENGUE. Aprovado
29
Requerimento nº 2744/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO MOMBAÇA, O MESMO ESTÁ EXALANDO MAU CHEIRO, INCOMODANDO OS MORADORES. Aprovado
30
Requerimento nº 2745/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALTURA, PARA AS VIAS DE ACESSO A VIADUTO E TUNEIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
31
Requerimento nº 2746/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SE COLOQUE UM GUARDA MUNICIPAL FIXO, NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ARARETAMA, INIBINDO ROUBOS E DEPREDAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Aprovado
32
Requerimento nº 2747/2017 - RODERLEY MIOTTO - A EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM MAIOR FREQUÊNCIA DE DIAS, PARA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CRUZ GRANDE, VEÍCULO DA PREFEITURA A FIM DE QUE POSSAM SER REALIZADOS ATENDIMENTOS. Aprovado
33
Requerimento nº 2748/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DA CAIXA D ÁGUA DESATIVADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA APARECIDA ARANTES VASQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
34
Requerimento nº 2749/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA TRIAGEM DOS PARTICIPANTES DO CURSO DE COZINHEIRO BÁSICO REALIZADO PELO FUNDO SOCIAL. Aprovado
35
Requerimento nº 2750/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM E O DESPEJAMENTO DE CASCALHO NA ESTRADA CERÂMICA SÃO GERALDO, NO BAIRRO MANDU. Aprovado
36
Requerimento nº 2751/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, ALTURA DO Nº 32 NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
37
Requerimento nº 2752/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 807/2017, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL QUE MARGEIA A RUA TENENTE DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
38
Requerimento nº 2753/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DOS MATERIAIS DE COLETA DE EXAMES DE URINA NO POSTO DE SAÚDE DO ARARETAMA. Aprovado
39
Requerimento nº 2754/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DO DIRETOR DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS - RÓDRIGO LÓSSIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A CRECHE ESCOLA DO LAGUNA, A QUADRA DA VILA SÃO PAULO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA E O FECHAMENTO DA LATERAL DA FEIRA MUNICIPAL, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017. Aprovado
40
Requerimento nº 2755/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO DO CARANGOLA. Aprovado
41
Requerimento nº 2756/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DA ÁRVORE, SITUADA NA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, ALTURA DO NÚMERO 120, NO BAIRRO DO BOA VISTA. Aprovado
42
Requerimento nº 2757/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO/LEI QUE AUTORIZA A EMPRESA EMERCOR A UTILIZAR AS AMBULÂNCIAS DO SAMU. Aprovado
43
Requerimento nº 2758/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO. Aprovado
44
Requerimento nº 2759/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 405. Aprovado
45
Requerimento nº 2760/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
46
Requerimento nº 2761/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
47
Requerimento nº 2762/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRE NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
48
Requerimento nº 2763/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UNIFORME COMPLETO E TÊNIS, PARA OS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO SENTIDO DE GARANTIR UMA EDUCAÇÃO CIDADÃ E DE QUALIDADE NO SENTIDO PLENO. Aprovado
49
Requerimento nº 2764/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRE NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
50
Requerimento nº 2765/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN. C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, NA AVENIDA DR. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
51
Requerimento nº 2766/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA PADRE ESTEVAM MARIA, NA LATERAL DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À LINHA DO TREM NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
52
Requerimento nº 2767/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
53
Requerimento nº 2768/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE DUAS LUMINÁRIAS DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À LINHA DO TREM NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
54
Requerimento nº 2769/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
55
Requerimento nº 2770/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, C/C À SUBPREFEITURA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O AUTO POSTO COMANDANTE X AUTO POSTO CROMADO, EM MOREIRA CÉSAR, É NECESSÁRIO AUTORIZAÇÃO DA CCR NOVA DUTRA. Aprovado
56
Requerimento nº 2771/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PASIN. INFORMAR AINDA, PRAZO PARA RETOMADA DAS OBRAS, ASSIM COMO, INFORMAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO, O QUANTO JÁ FOI PAGO E O SALDO À PAGAR. Aprovado
57
Requerimento nº 2772/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A DEVOLUÇÃO DAS MÁQUINAS DE EXAMES E SEUS INSUMOS. Aprovado
58
Requerimento nº 2773/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE O PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO DELTA, DÊ O TRATAMENTO DEVIDO E ATENÇÃO À FAMÍLIA DO MENINO NICOLAS CUNHA DOS SANTOS, BEM COMO, QUE O CENTRO ESPORTIVO NA PARTE DE FISIOTERAPIA, DÊ O ATENDIMENTO PARA ELE, O QUAL NÃO PODE FICAR SEM ESSE TRATAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
59
Requerimento nº 2774/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA C/C À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE PARA A PREFEITURA OU SUBPREFEITURA, REALIZAREM MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, QUE MARGEIAM A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, É NECESSÁRIO A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA CCR NOVA DUTRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
60
Requerimento nº 2775/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI FEITO, NESSES ÚLTIMOS MESES, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA FARMÁCIA, BEM COMO, INFORMAR SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS, O QUE ESTÁ ACONTECENDO E O QUE SE PRETENDE FAZER PARA MELHORAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
61
Requerimento nº 2776/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O NOME DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA QUE ASSINA A BRIGADAS DE INCÊNDIO DOS EVENTOS DA PREFEITURA. SOLICITO AINDA, A RELAÇÃO DE TODOS OS EVENTOS E SUAS AUTORIZAÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
62
Requerimento nº 2777/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR COMPLETO E DETALHADA, DE TODOS OS ITINERÁRIOS, APONTANDO OS NOMES DE TODOS OS PASSAGEIROS, AS DATAS, OS LOCAIS/DESTINOS, REALIZADOS PELO MOTORISTA RICARDO NO ANO DE 2017. Aprovado
Requerimento Verbal.
63
Requerimento nº 2778/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DE TODOS OS CARROS OFICIAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
64
Moção nº 35/2017 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR SALATIEL DOS SANTOS, RESPONSÁVEL PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE TAUBATÉ, POR COMPLETAR NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, 13 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE PRODUTOS ASSÉPTICO PARA SEUS CLIENTES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Aprovado
7 X 3
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO OU TUTELADO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aprovado
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Encerramento: às 20:45 hs