Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM, RUBENS DE SOUZA / PV

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 22/2017 - RENATO CEBOLA - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PÁTIO DO PARQUE DA CIDADE ÀS AUTOESCOLAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 23/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP AOS IDOSOS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE DA NECESSIDADE DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO POSSUÍREM IDENTIFICAÇÃO.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DAS CORES A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO NA FAZENDA NOVA GOKULA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASA DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA, FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO, FAVORECIMENTO OU OMISSÃO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2017 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE DR. HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA O PRÉDIO DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
8
Projeto de Resolução nº 15/2017 - RODERLEY MIOTTO - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Substitutivo nº 3/2017 - RONALDO PIPAS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL.
10
Substitutivo nº 4/2017 - RONALDO PIPAS - INSTITUI OS PROGRAMAS MÃOS LIMPAS E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 124/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AV. DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, EM FRENTE AO SUPERMERCADO TAKA. Aprovado
2
Indicação nº 125/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DO ASFALTO SITUADO NA ESTR. CARLOS LOPES GUEDES FILHO, NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
3
Indicação nº 126/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NUM POSTE DE LUZ PÚBLICO SITUADO NA RUA DOS FLAMBOYANTS, PRÓXIMO AO NÚMERO 13, NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
4
Indicação nº 127/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A RETIRADA DE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO SITUADO NO MEIO DA RUA DOS FLAMBOYANTS COM A RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO LAGO AZUL. SEGUE FOTO EM ANEX0. Aprovado
5
Indicação nº 128/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA RETIRADA DE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO SITUADO NO MEIO DA RUA DOS FLAMBOYANTS, NO BAIRRO LAGO AZUL. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
6
Indicação nº 129/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NUM POSTE DE LUZ PÚBLICO SITUADO NA RUA DOS FLAMBOYANTS, A 50M DO NÚMERO 1093, NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
7
Indicação nº 130/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA TROCA DAS LÂMPADAS BRANCAS PARA AS LÂMPADAS AMARELAS NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
8
Indicação nº 131/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DO JACARANDAS, EM FRENTE AO NÚMERO 220, NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
9
Indicação nº 132/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA OCTACILIO GOULART MAYDANA COM O CRUZAMENTO DA ESTR. MUNICIPAL SANTA CRUZ, NO BAIRRO VITÓRIA PARK, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM RISCO DE CAUSAR CURTO CIRCUITO. SEGUEM IMAGENS EM ANEXO. Aprovado
10
Indicação nº 133/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA RETIRADA OU ALTERAÇÃO DE LOCAL DE ALGUMAS PLACAS SITUADAS, PRÓXIMO A PADARIA PILÃO, NO BAIRRO CENTRO, POIS ESTÁ COM A POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES PORQUE AS PLACAS TAPAM A VISÃO DOS MOTORISTAS. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
11
Indicação nº 134/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
12
Indicação nº 135/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTADA MUNICIPAL BENEDITO SOARES DA COSTA NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
13
Indicação nº 136/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO TAPAMENTO DOS BURACOS NA AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA. Aprovado
14
Indicação nº 137/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO COM URGÊNCIA, CONSERTO DO DESNÍVEL DA PONTE DO TAPANHÃO NO SENTIDO CIDADE X BAIRRO. Aprovado
15
Moção nº 34/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 6268/2016, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
16
Requerimento nº 2676/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAEL DOMINGUES ESTÁ SENDO CUMPRIDA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
17
Requerimento nº 2677/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CEPATAS. POR QUANTOS ANOS É A CONCESSÃO? E QUAL É REAL FINALIDADE QUE A ÁREA FOI DESTINADA AO MUNICÍPIO? Aprovado
18
Requerimento nº 2678/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CEPATAS PODERÁ TER REDE DE ESGOTO. Aprovado
19
Requerimento nº 2679/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MARCUS VINÍCIUS FARIA CARVALHO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 9H, NO AUDITÓRIO VEREADOR VITÓRIO CASSIANO, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
20
Requerimento nº 2680/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO POLO PÚBLICO DA UNIVESP ( UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. SEGUE ANEXO O TERMO DE REFERÊNCIA, NELE ESTÃO INCLUSAS TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO POLO. Aprovado
21
Requerimento nº 2681/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DINHEIRO ARRECADADO PELA ZONA DO MUNICÍPIO. QUANTO É ARRECADADO ANUALMENTE? EM QUE ÁREA É INVESTIDO ESSE DINHEIRO NO MUNICÍPIO. Aprovado
22
Requerimento nº 2682/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RESPOSTA DO OF. Nº 79/2017-RPA, PROTOCOLADO DIRETAMENTE NO GABINETE DO PREFEITO NO DIA 21 DE JULHO DE 2017. SEGUE ANEXO DOCUMENTO DO OFÍCIO. Aprovado
23
Requerimento nº 2683/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MAIS VIATURAS. Aprovado
24
Requerimento nº 2684/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ REALIZADO O CADASTRO REFERENTE A QUESTÃO DOS ANIMAIS DAS FAMÍLIAS DO CONDOMÍNIO BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA, CONFORME SOLICITADO PELA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. SEGUE EM ANEXO MODELO SUGESTIVO ENVIADO PELA COMISSÃO DE PROTETORES DA FRENTE PARLAMENTAR. Aprovado
25
Requerimento nº 2685/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO TAMANHO DA PASSAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DA QUANTIDADE DAS BOCAS DE LOBO E DO ENCERRAMENTO D AOBRA DE ESGOTO DA RUA SIMÃO DENIZ, ALTURA DO Nº 34, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
26
Requerimento nº 2686/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Aprovado
27
Requerimento nº 2687/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 182/2017, O QUAL SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
28
Requerimento nº 2688/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO ESTUDOS PARA O RETORNO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SAÚDE. Aprovado
29
Requerimento nº 2689/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A UNIMED, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS LABORATORIAIS. Aprovado
30
Requerimento nº 2690/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DO PROGRAMA EFICIÊNCIA SOLIDÁRIA EM PARCERIA COM A EDP. Aprovado
31
Requerimento nº 2691/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE. Aprovado
32
Requerimento nº 2692/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE A RECEPÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL SEJA DESLOCADA PARA OUTRO PONTO DO PRÉDIO. Aprovado
33
Requerimento nº 2693/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM RESERVADAS E SINALIZADOS ASSENTOS PREFERENCIAIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
34
Requerimento nº 2694/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEPATAS E PRAZO PARA INAUGURAÇÃO. Aprovado
35
Requerimento nº 2695/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FACULDADE DE TECNOLOGIA (FATEC), LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, 4010 - ÁGUA PRETA. Aprovado
36
Requerimento nº 2696/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS - CENTRO X BAIRRO CAMPINAS, ÀS 22H20. Aprovado
37
Requerimento nº 2697/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAR AS ATIVIDADES DO ESPAÇO DA JUVENTUDE. Aprovado
38
Requerimento nº 2698/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A TROCA DA GELADEIRA ONDE ESTÃO SENDO ARMAZENADAS AS AMOSTRAS DE EXAMES NO PONTO DE COLETA DO CISAS EM MOREIRA CESAR. Aprovado
39
Requerimento nº 2699/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO, VISANDO DAR SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA SE DESLOCAREM AO TRABALHO, FACULDADE OU LAZER. Aprovado
40
Requerimento nº 2700/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A DIRETORIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) INSERÇÃO DE CICLOFAIXA JUNTO AO TÚNEL DO MOMBAÇA, B) MAIOR FISCALIZAÇÃO JUNTO A CICLOFAIXA DO MOMBAÇA. Aprovado
41
Requerimento nº 2701/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR ANDAMENTO PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO, PLEITEANDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 59/2017. Aprovado
42
Requerimento nº 2702/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 04 ENTRE A LINHA DO TREM E A PISTA DE CORRIDA, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
43
Requerimento nº 2703/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - E REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS, 42/2013, 1766/2013, 845/2014 E 1308/2014, REQUEIRO ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATANÁZIO, ISTO É, DO TRECHO INICIAL BAIRRO DO PADRE RODOLFO ATÉ A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
44
Requerimento nº 2704/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE, A) A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA DO ANO DE 2017, B) A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA DO ANO DE 2017 DE TODOS OS EVENTOS QUE O FUNDO TENHA PARTICIPADO, COM CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, LIVRO CAIXA, SE HOUVER, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS CONTÁBEIS. Aprovado
45
Requerimento nº 2705/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE AS DIVERSAS PORTEIRAS TRANCADAS EXISTENTES AO LONGO DA ESTRADA DA SERRA PRETA, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO RODEIO E PICO DO ITAPEVA, IMPEDINDO ASSIM A LIVRE CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS. Aprovado
46
Requerimento nº 2706/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA EDP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POLÔNIA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
47
Requerimento nº 2707/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO Nº 951, CIDADE NOVA. Aprovado
48
Requerimento nº 2708/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE DENTISTAS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DA CRUZ PEQUENA. Aprovado
49
Requerimento nº 2709/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E BICOS DE LUZ, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA DOLIVA DE MELO LEITE E RUA GRÉCIA, PASIN. Aprovado
50
Requerimento nº 2710/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O PEDIDO FEITO POR ESTE VEREADOR JUNTO AO REQUERIMENTO Nº 139/2017, REQUERENDO ASSIM ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS MELHORIAS. Aprovado
51
Requerimento nº 2711/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA HUM, NO BAIRRO RESIDENCIAL LIBERDADE, E AVENIDA DAS ROSAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIOS. Aprovado
52
Requerimento nº 2712/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE MADEIRAS, EXISTENTES NA RUA FERNANDO GARCIA, CIDADE JARDIM. Aprovado
53
Requerimento nº 2713/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DA SALA DE GINÁSTICA DO JOÃO DO PULO, HAJA VISTA DENÚNCIA DE ALGUNS FURTOS ALI PERPETRADOS. Aprovado
54
Requerimento nº 2714/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA, BETA. Aprovado
55
Requerimento nº 2715/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE, POIS AS LÂMPADAS FICAM ACESAS DURANTE O DIA. Aprovado
56
Requerimento nº 2716/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUMINÁRIAS DA RUA MANUEL JACINTO PEREIRA - BOSQUE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 11 E 92. Aprovado
57
Requerimento nº 2717/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS QUE ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE. Aprovado
58
Requerimento nº 2718/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE TRANSFORMADOR DE LUZ NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE. Aprovado
59
Requerimento nº 2719/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA TROCA DE 6 LÂMPADAS QUEIMADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
60
Requerimento nº 2720/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE 2 VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BOSQUE. Aprovado
61
Requerimento nº 2721/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DA TRAVESSIA DIRCE DA GLORIA SOBRINHO BUENO - BOSQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 64. Aprovado
62
Indicação nº 138/2017 - RUBENS DE SOUZA - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DO MATO, BEM COMO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL YONE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
Indicação Verbal.
63
Indicação nº 139/2017 - RUBENS DE SOUZA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NA RUA MARIA ELZA REZENDE, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES. Aprovado
Indicação Verbal.
64
Indicação nº 140/2017 - RUBENS DE SOUZA - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA QUATRO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
Indicação Verbal.
65
Requerimento nº 2722/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOUSA DIGITAL, BEM COMO, DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM, RUBENS DE SOUZA / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - RAFAEL GOFFI - CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE PRODUTOS ASSÉPTICO PARA SEUS CLIENTES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Adiamento
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO OU TUTELADO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Adiamento
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 14/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS ÁREAS DOADAS NO MUNICÍPIO PASSÍVEIS DE RETROCESSÃO. Adiamento
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 20:20 hs