Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de dezembro de 2015 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 109/2015 - MARTIM CESAR - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, PRÓXIMO AO Nº 376, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
2
Moção nº 89/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA PANIFICADORA ALDEIA DOS PÃES, PELA INAUGURAÇÃO DE UM BELÍSSIMO E DIFERENCIADO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA CIDADE.
3
Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL SX LED LIGHTING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 6/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2015 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DA SUBVENÇÃO PROVENIENTE DE VERBA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS O PRÉDIO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BUENO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM AZEREDO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
10
Projeto de Resolução nº 3/2015 - MESA DIRETORA - .
11
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2015 - MESA DIRETORA - .
12
Requerimento nº 2101/2015 - MARTIM CESAR - AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EDP BANDEIRANTE - SR. MARCOS SCARPA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA ABELARDO PINTO - PIOLIM, Nº 338, LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, PINDAMONHANGABA/SP.
13
Requerimento nº 2102/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOLICITANDO CÓPIA DO HOLERITE DO FUNCIONÁRIO DANIEL RAMOS, PRESIDENTE DO SINDESP, A CONTAR DO MÊS DE ABRIL DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
14
Requerimento nº 2103/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA GOZOU FÉRIAS NO ANO DE 2015, ENVIANDO CÓPIA DO COMPROVANTE ASSINADO PELO FUNCIONÁRIO.
15
Requerimento nº 2104/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTINDO DE UMA MAIOR AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
16
Requerimento nº 2105/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS NO SENTIDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO.
17
Requerimento nº 2106/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MOMBAÇA NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS URBANAS.
18
Requerimento nº 2107/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRABALHO QUE PODE SER REALIZADO FRENTE AOS JOVENS QUE NO PERÍODO NOTURNO ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS NO CENTRO DA CIDADE.
19
Requerimento nº 2108/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES SOLICITANDO A TROCA DE 1 POSTE DE MADEIRA E A REMOÇÃO DE 2 POSTES DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAM FORA DA CALÇADA -NA VIA-, LOCALIZADO NA RUA ADHAIR FERREIRA NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
20
Requerimento nº 2109/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À QUEDA DE ENERGIA FREQUENTE, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVAS NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
21
Requerimento nº 2110/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DA FALTA DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOSÉ INÁCIO NO BAIRRO DO ARARETAMA.
22
Requerimento nº 2111/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS NA PRAÇA DO TERRA DOS IPÊS 2.
23
Requerimento nº 2112/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA ADHAIR FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 573 NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
24
Requerimento nº 2113/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ADHAIR FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 39 NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
25
Requerimento nº 2114/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL EM PINDAMONHANGABA.
26
Requerimento nº 2116/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER COBERTURA DE TELHADO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARICÁ, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR OS CURSOS OFERECIDOS NO REFERIDO LOCAL E ATINGIR UM NÚMERO MAIOR DE PARTICIPANTES.
27
Requerimento nº 2117/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO JULIO NUNES DA MOTA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARICÁ, A QUAL ENCONTRA-SE DETERIORADA.
28
Requerimento nº 2118/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA- DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA CURVA DA RUA ABAETÉ COM A AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARICÁ, NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS.
29
Requerimento nº 2119/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA, EM TODAS DO BAIRRO MARICÁ.
30
Requerimento nº 2120/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP BANDEIRANTE ENERGIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VISITA TÉCNICA PARA TROCA DO POSTE- CÓDIGO ET989- COM TRANSFORMADOR, NA AVENIDA PARANÁ ESQUINA COM A RUA ABAETÉ, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE COM RISCO DE CAIR.
31
Requerimento nº 2121/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR CAUSA DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA RUA VAGNER DE CASTRO, MARICÁ, PROVIDENCIANDO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA SANAR ESSE PROBLEMA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REFERIDA RUA.
32
Requerimento nº 2122/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DO BAIRRO MARICÁ, ONDE OCORRE ALAGAMENTOS CONSTANTEMENTE E QUE CAUSAM TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO.
33
Requerimento nº 2123/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1900/2014, E, 798/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, INFORMANDO A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS.
34
Requerimento nº 2124/2015 - PROFESSOR ERIC - AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO DELEGADO TITULAR DR. VIGENTE LAGIOTO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL, NO BAIRRO ARARETAMA.
35
Requerimento nº 2125/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1971/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
36
Requerimento nº 2126/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE TERRA DA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADES, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
37
Requerimento nº 2127/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORIAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA (GUIAS E SARJETAS) NO TRECHO DE TERRA DA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADES, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
38
Requerimento nº 2128/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 753/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A INFRAESTRUTURA, GUIAS E SARJETAS, E, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETA, INFORMANDO O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS.
39
Requerimento nº 2129/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ASFALTO NO TRECHO DE TERRA DA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADES, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
40
Requerimento nº 2130/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA DA EQUIPE DE CONTROLE DE VETORES, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA QUARENTA, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA, PARA VERIFICAR POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.
41
Requerimento nº 2131/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VISITA TÉCNICA DA VISA- VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PINDAMONHANGABA, NOS BAIRROS TERRA DOS IPÊS 1 E 2, NO SENTIDO DE VERIFICAR A CAUSA DO APARECIMENTO DE ESCORPIÃO EM VÁRIAS RESIDÊNCIAS, COM FINS DE ERRADICAR E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DESSE ANIMAL PEÇONHENTO QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS E QUE PODE PROVOCAR A MORTE.
42
Requerimento nº 2132/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DA CIDADE E BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DEVIDO O AUMENTO DE PERNILONGOS EM TODO O MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ERRADICAR E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS.
43
Requerimento nº 2133/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM VERIFICAÇÃO IN LOCO À
44
Requerimento nº 2134/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DE TODOS OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA ELIAS BARGIS, NO BAIRRO ARARETAMA.
45
Requerimento nº 2135/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM VERIFICAÇÃO IN LOCO AO
46
Requerimento nº 2136/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISTORIA TÉCNICA PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR IPÊ II. REQUER AINDA, O PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS, O VALOR PAGO À CONSTRUTORA ATÉ O MOMENTO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E CÓPIA DA SOLICITAÇÃO Nº 1221-2014-DTA, DE 14-05-2014.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2015 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Rejeitado
Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Procuradoria Jurídica da Casa.
Emenda Modificativa nº 2 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Rejeitado
Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Procuradoria Jurídica da Casa.
Emenda Modificativa nº 3 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Rejeitado
Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Procuradoria Jurídica da Casa.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE DAISAKU IKEDA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E PRINCESA DO NORTE E A RUA CAÇAPAVA, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 3.773, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2015 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DA SUBVENÇÃO PROVENIENTE DE VERBA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. Aprovado
Inclusão.
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL SX LED LIGHTING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
9
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2015 - MESA DIRETORA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO § 2° E AO § 3°, DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Aprovado
Inclusão.
10
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA O CAPÍTULO X DO TÍTULO XI DO REGIMENTO INTERNO. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Encerramento: às 19:40 hs