Projeto de Lei Ordinária nº 138/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/10/2015

Protocolo: 2083/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5866/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/12/2015 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Rejeitado
Emenda nº 2 (Modificativa) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Rejeitado
Emenda nº 3 (Modificativa) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Rejeitado
  • 16/12/2015 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.866, de 16 de dezembro de 2015.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 15/12/2015 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 130/2015. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 15/12/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/12/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/11/2015 00:00:00
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Anexadas Emendas Modificativas n°s 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei n° 138/2015.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/10/2015 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/10/2015 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar