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Identificação da Matéria |
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Emenda nº 5/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Emenda nº 6/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Emenda nº 7/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Projeto de Lei Ordinária nº 151/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- DENOMINA A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA, DE ATILSON MACHADO.
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Projeto de Lei Ordinária nº 152/2015
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PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE DAISAKU IKEDA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E PRINCESA DO NORTE E A RUA CAÇAPAVA, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 153/2015
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Projeto de Lei Ordinária nº 154/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- DENOMINA A RUA 06 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE MARIA DOS SANTOS COSTA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 155/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- DENOMINA A AVENIDA 03 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE VICENTE ANTUNES COSTA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 156/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- DENOMINA O PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, DE PARQUE LINEAR JURACY BERNARDO DA SILVA - VIZINHO.
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Requerimento nº 1876/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ALAMBRADO ATRÁS DO GOL, NO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA RICA.
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Requerimento nº 1877/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O VESTIÁRIO NO CAMPO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
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Requerimento nº 1878/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA NO VESTIÁRIO DO CAMPO VILA RICA.
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Requerimento nº 1879/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR O TELHADO E LEVANTAR O ALAMBRADO ATRÁS DO GOL, NO CAMPO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
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Requerimento nº 1880/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO APONTADO NO TC 002026/026/13, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2013.
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Requerimento nº 1881/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
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Requerimento nº 1882/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER A REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO EM FRENTE DA APAE.
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Requerimento nº 1883/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1326/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI DEFINIDO ATRAVÉS DE ESTUDOS, OS LOCAIS MAIS APROPRIADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL RURAL, CONSIDERANDO RELEVO, ACESSO, PRESENÇA OU NÃO DE APAS COM RIOS, CÓRREGOS, MATAS ENTRE OUTROS.
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Requerimento nº 1884/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE VAI SER INSTALADO SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO BAIRRO FEITAL, CONFORME FOI SOLICITADO EM REUNIÃO COM OS MUNICÍPIOS DOS BAIRROS FEITAL E VISTA ALEGRE.
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Requerimento nº 1885/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE ESTÁ SENDO CONCLUÍDO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE CICLOVIAS LIGANDO O BAIRRO MANTIQUEIRA AO TAIPAS E SE FOI APROVADO PELO DER.
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Requerimento nº 1886/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, SOLICITANDO O CONSERTO DO APARELHO ORELHÃO, Nº 3645-0327, NA RUA PEDRO ÂNGELO FONONI, NA ALTURA DO Nº 79, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Requerimento nº 1887/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 907/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADA A VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DA DEPRESSÃO NO ASFALTO NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO, ENTRE A ENTRADA DO PORTAL DO PARQUE DA CIDADE E A ROTATÓRIA PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO E. C. CAMPO ALEGRE E QUANDO SERÃO TOMADA AS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento nº 1888/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2041/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DER, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR ENGENHEIRO JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI FEITO VISTORIA E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA O CONSERTO DAS DUAS DEPRESSÕES, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, NO KM 153.800 E KM 155.200, SENTIDO MOREIRA- PINDA.
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Requerimento nº 1889/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E PRINCESA DO NORTE E NA RUA CAÇAPAVA, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Requerimento nº 1890/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND LOCALIZADA NA RUA JORGE MARCOS AZEREDO, NO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1891/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) LOCALIZADO NA RUA JORGE MARCOS AZEREDO, NO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1892/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TRANSFERIR A ILUMINAÇÃO PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Requerimento nº 1893/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TRANSFERIR A ILUMINAÇÃO PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCESA DO NORTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Requerimento nº 1894/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REVITALIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E PRINCESA DO NORTE E NA RUA CAÇAPAVA, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Requerimento nº 1895/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2015, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A NOTÍCIA VEICULADA NO SITE G1 (GLOBO.COM) A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
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Requerimento nº 1896/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO PROLONGAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO PIRACUAMA.
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Requerimento nº 1897/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA TOTAL DE UMA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIRACUAMA.
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Requerimento nº 1898/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM POSTE COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO.
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Requerimento nº 1899/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DA AMI E PARQUE INFANTIL NOS BAIRROS DO CARANGOLA E RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO, NO PROGRAMA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER.
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Requerimento nº 1900/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- A GERENCIA DO DER, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO PIRACUAMA.
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Requerimento nº 1901/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO ATENDIMENTO AO PEDIDO DO CONSUMIDOR DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 1902/2015
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RICARDO PIORINO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, DENTRE OUTRAS, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1190/2015.
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Requerimento nº 1903/2015
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RICARDO PIORINO
- À EMPRESA VIVO S.A., SOLICITANDO O CONSERTO/REPARO DO TELEFONE PÚBLICO Nº 3645-0327, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, PRÓXIMO AO Nº 191, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Requerimento nº 1904/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO COM LAVATÓRIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE SKATE, DO BAIRRO CAMPOS MAIA.
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Requerimento nº 1905/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE ESPORTES E DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BASE COM TABELAS DE BASQUETE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO IPÊS ii.
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Requerimento nº 1906/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE NA ENTRADA DO BAIRRO DO PASIN PERTO DA BANCA DE JORNAL, TEM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA, SE TIVER FAVOR NOS ENVIAR UMA CÓPIA.
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Requerimento nº 1907/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA CALÇADA, NA RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, DEFRONTE A QUADRA POLIESPORTIVA (FOTO).
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Requerimento nº 1908/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA- DEPTRAN-, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA ATÍLIO AMADEI, PRÓXIMO AO Nº 424.
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Requerimento nº 1909/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, CABÍVEIS PARA, CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES, NO BAIRRO RESIDENCIAL MOMBAÇA.
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Requerimento nº 1910/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SABÍVEIS E URGENTES, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO ARARETAMA, PROVIDENCIANDO A ABERTURA DOS MESMOS NO HORÁRIO DO ALMOÇO E RETORNANDO A COLETA DE SANGUE, COM A FINALIDADE DE HUMANIZAR O ATENDIMENTO.
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Requerimento nº 1911/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO (ORELHÃO), INSTALADO NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, DEFRONTE AO Nº 191, CIDADE JARDIM.
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Requerimento nº 1912/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DESTE VEREADOR Nº. 1627/2015 ONDE RECEBEU RESPOSTA ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº. 1869/2015.
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Requerimento nº 1913/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO RAMOS, VILA SÃO BENEDITO, ENTRE OS NÚMEROS 41 E 65, HAJA VISTA QUE O MESMO ESTÁ CEDENDO.
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Requerimento nº 1914/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA PREVISTA PARA O ASFALTAMENTO DA RUA GONÇALVES ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
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Requerimento nº 1915/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DOS AGENTES DE CONTROLES VETORES, SOLICITANDO VISITA AO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
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Requerimento nº 1916/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO VISITA E MEDIDAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE ESCORPIÕES QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADOS NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO.
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Requerimento nº 1917/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES - SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES, AO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA - DNIT - SR. MÁRIO DIRANI, AO ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - ENGENHEIRO MARCOS ANTONIO BLOTTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 262/2009, QUE TRATA DO PROJETO DE ENGENHARIA DE REBAIXAMENTO DE LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O QUAL FOI PRORROGADO POR 180 DIAS, E O QUE FORA REALIZADO NESTE PERÍODO.
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Requerimento nº 1918/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE IRÁ REALIZAR MANUTENÇÃO E AJUSTES NOS SEMÁFOROS DA CIDADE, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO Nº 1148/2015 DE AGOSTO DESTE ANO DE MINHA AUTORIA.
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Requerimento nº 1919/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1920/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A DATA PREVISTA EFETIVA PARA QUE REALIZEM OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA IOLANDA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
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Requerimento nº 1921/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS DE CONTRATAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
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Requerimento nº 1922/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ATENÇÃO À RESPOSTA ENCAMINHADA AO VEREADOR SOBRE O REQUERIMENTO Nº 1512/2015, NO QUAL O ASSUNTO TRATADO NÃO CONDIZ COM A RESPOSTA ENCAMINHADA.
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Requerimento nº 1923/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO URGÊNCIA COM RELAÇÃO AO PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1563/2015 DESTE VEREADOR, ONDE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POLÔNIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PASIN.
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Requerimento nº 1924/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2013, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 21/2013, BEM COMO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO REFERIDO PREGÃO E CONTRATO, BEM COMO DO PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO DA PETROBRÁS PARA RETIRADA DOS TANQUES ANTIGOS.
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Requerimento nº 1925/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, A FIM DE REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, BEM COMO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, E RESPECTIVOS CONTRATOS.
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Requerimento nº 1926/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE CONTROLE PRECÁRIO DO ALMOXARIFADO DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO O ENVIO DE JUSTIFICATIVA DA SITUAÇÃO DE TODO O MATERIAL APONTADO PELA FISCALIZAÇÃO DA UR.14, AQUI DESCRITO.
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Requerimento nº 1927/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, A RESPEITO DO RECOLHIMENTO DE FGTS PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS.
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Requerimento nº 1928/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O POSTO DE ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGIA PARA O ANTIGO BLOCO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, DEVIDO SUA MUDANÇA DE LOCAL.
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Requerimento nº 1929/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE OCUPAM MAIS DE DOIS CARGOS.
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Requerimento nº 1930/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UTILIZAÇÃO DE TECIDO TIPO LYCRA NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.
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Requerimento nº 1931/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ALUGUEL DE TENDAS PARA UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.
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Requerimento nº 1932/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.
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Veto nº 2/2015
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Prefeito Municipal
- COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 093/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO CARNÊ DE IPTU SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO E ISENÇÃO E NOS CARNÊS DE ISS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DA NECESSIDADE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO QUANDO DA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 119/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO).
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