| Item |
Identificação da Matéria |
|
1
|
Indicação nº 98/2015
-
MARTIM CESAR
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM CATA TRECO OU UMA CAÇAMBA, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
|
|
2
|
Moção nº 81/2015
-
PROFESSOR OSVALDO
- MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS MEDIDAS PROPOSTAS PELO GOVERNO QUE VISA REDUÇÃO DOS RECURSOS DO SISTEMA S.
|
|
3
|
Moção nº 82/2015
-
RICARDO PIORINO
- CONGRATULAÇÕES A TODOS PROFESSORES QUE CONTRIBUEM PELA QUALIDADE DO ENSINO EM NOSSA CIDADE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORANDO NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015.
|
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 88/1985
-
FERNANDO PRADO REZENDE
- DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPOS MAIA.
|
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2015
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
|
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2015
-
PROFESSOR OSVALDO
- DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO NASCIMENTO A RUA DE NÚMERO 19 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRI-LÁ.
|
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2015
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2015
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE TIRADENTES A AVENIDA UM, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE DOS INCONFIDENTES A AVENIDA DOIS, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE OURO PRETO A AVENIDA TRÊS, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE SÃO JOÃO DEL REI A RUA UM, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE DO PILAR A RUA DOIS, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE VILA REAL A RUA TRÊS, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE DIAMANTINA A RUA QUATRO, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE DO CHAFARIZ A RUA CINCO, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE HEITOR CORRÊA GONÇALVES A RUA SEIS, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
18
|
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE MARIANA A RUA SETE, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
19
|
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE DOS PROFETAS A RUA OITO, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
20
|
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2015
-
PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE CONGONHAS A RUA NOVE, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
|
|
21
|
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2015
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR DECORRENTES DE INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DO BARRANCO ALTO.
|
|
22
|
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- DENOMINA A PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE A RUA HUNGRIA E AVENIDA ÁUSTRIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA MARIA APPARECIDA DA SILVA (DONA CIDA).
|
|
23
|
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2015
-
Prefeito Municipal
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
|
|
24
|
Projeto de Resolução nº 9/1981
-
PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
- MODIFICA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 114, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
|
25
|
Requerimento nº 1616/2015
-
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA MUDANÇA DO SENTIDO DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO JARDIM ROSELY.
|
|
26
|
Requerimento nº 1617/2015
-
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O 12º FESTIVAL DA PRIMAVERA REALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.
|
|
27
|
Requerimento nº 1618/2015
-
DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA DE BUEIROS, SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E HIGIENIZAÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA, DO BAIRRO MORUMBI.
|
|
28
|
Requerimento nº 1619/2015
-
DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO, NA ROTATÓRIA DA ESTRADA DO ATANÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA.
|
|
29
|
Requerimento nº 1620/2015
-
DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MORUMBI.
|
|
30
|
Requerimento nº 1621/2015
-
DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO GOIABAL.
|
|
31
|
Requerimento nº 1622/2015
-
DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO MORUMBI.
|
|
32
|
Requerimento nº 1623/2015
-
PROFESSOR OSVALDO
- AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À INÉRCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FACE AO REQUERIMENTO Nº 3227/2013, APRESENTADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E REITERADO PELOS REQUERIMENTOS NºS 1735/2014 E 1346/2015 - DOCUMENTOS ANEXOS.
|
|
33
|
Requerimento nº 1624/2015
-
PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E DEPARTAMENTO DE POSTURAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA REMEFI PROFESSORA MARIA ZARA MINE RENOLDI DOS SANTOS, NO BAIRRO OURO VERDE.
|
|
34
|
Requerimento nº 1625/2015
-
PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA UTILIZAR COMO MÃO ÚNICA A RUA JOÃO DO AMARAL, NO BAIRRO ARARETAMA.
|
|
35
|
Requerimento nº 1626/2015
-
RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PROVEDOR DA SANTA CASA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ALGUMAS DENÚNCIAS, RELACIONADAS À FALTA DE ANESTESISTA, ACARRETANDO EM SUSPENSÃO DE TODAS AS CIRURGIAS MARCADAS.
|
|
36
|
Requerimento nº 1627/2015
-
RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ALGUMAS MELHORIAS QUE PRECISAM SER EFETUADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO ANDRADE.
|
|
37
|
Requerimento nº 1628/2015
-
RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE MÉDICO PEDIATRA E CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR NO ÚLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO.
|
|
38
|
Requerimento nº 1629/2015
-
FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, QUE FORAM ASFALTADAS POR CIMA DO PARALELEPÍPEDO.
|
|
39
|
Requerimento nº 1630/2015
-
FELIPE CÉSAR
- AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR O FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, DANDO CONTINUIDADE AOS CICLOS QUE JÁ VEM FUNCIONANDO NOS DIAS ATUAIS.
|
|
40
|
Requerimento nº 1631/2015
-
TONINHO DA FARMÁCIA
- A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL DO BAIRRO DO BONSUCESSO.
|
|
41
|
Requerimento nº 1632/2015
-
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE.
|
|
42
|
Requerimento nº 1633/2015
-
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DA CHACRINHA.
|
|
43
|
Requerimento nº 1634/2015
-
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E ASFALTAMENTO DE VIA DO BAIRRO DO BEIRA RIO.
|
|
44
|
Requerimento nº 1635/2015
-
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS EM COMUNIDADE RURAL DO BAIRRO DO BONSUCESSO.
|
|
45
|
Requerimento nº 1636/2015
-
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM VIA DO BAIRRO DO BONSUCESSO.
|
|
46
|
Requerimento nº 1637/2015
-
TONINHO DA FARMÁCIA
- A PREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
|
|
47
|
Requerimento nº 1638/2015
-
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES NO BAIRRO DO JARDIM AURORA.
|
|
48
|
Requerimento nº 1640/2015
-
RICARDO PIORINO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA) NO BAIRRO MOMBAÇA, PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIA.
|
|
49
|
Requerimento nº 1641/2015
-
RICARDO PIORINO
- À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS E DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO TOCANTE AOS BENEFÍCIOS INERENTES AO PLANO DE CARREIRA.
|
|
50
|
Requerimento nº 1642/2015
-
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO D. PEDRO I E DONA LEOPOLDINA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
|
|
51
|
Requerimento nº 1643/2015
-
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS, PARA ATENDER OS PACIENTES DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ONDE A LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO JÁ ULTRAPASSA O Nº DE 600 PESSOAS.
|
|
52
|
Requerimento nº 1644/2015
-
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1387/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR UMA PARCERIA COM A SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE 60 METROS DE REDE DE ÁGUA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ABACATEIROS Nº 06, NO BAIRRO GOIABAL DA SR. VÂNIA PEREIRA DA SILVA.
|
|
53
|
Requerimento nº 1645/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE PAGO AOS SECRETÁRIOS, PRINCIPALMENTE AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2015, DIVULGADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, ENCAMINHANDO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DO REFERIDO PAGAMENTO.
|
|
54
|
Requerimento nº 1646/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DO CÓRREGO, LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO SERVIDÃO DE REDE ELÉTRICA, NA RUA JOÃO PEREIRA DE CAMPOS, SANTA CECÍLIA.
|
|
55
|
Requerimento nº 1647/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO), NA RUA JOÃO PEREIRA DE CAMPOS, SANTA CECÍLIA, OS QUAIS ENCONTRAM-SE OBSTRUÍDOS.
|
|
56
|
Requerimento nº 1648/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, NA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO, PRÓXIMO AO TENDA ATACADO E POUPATEMPO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
|
|
57
|
Requerimento nº 1649/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A SAÍDA DOS CORPOS DE PESSOAS FALECIDAS, DENTRO DO PRONTO SOCORRO, EVITANDO-SE A PASSAGEM PELA SALA DE ESPERA DE EXAMES.
|
|
58
|
Requerimento nº 1650/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AUMENTAR O NÚMERO DE VENTILADORES, NO SALÃO DE GINÁSTICA, BENEDICTA AMÉLIA DE CAMPOS SOUZA DONA DI, E NO SALÃO DE ARTES MARCIAIS, JOSÉ ROBERTO DA ROSA, LOCALIZADOS NO CENTRO ESPORTIVO ZITO.
|
|
59
|
Requerimento nº 1651/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O NOME DO ATUAL SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DO DIRETOR DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ENCAMINHADO A ESTA CASA, CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DAS REFERIDAS NOMEAÇÕES.
|
|
60
|
Requerimento nº 1652/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ZUMBI, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR.
|
|
61
|
Requerimento nº 1653/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA HABITACIONAL, AS QUAIS SERÃO CONSTRUÍDAS NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ - ANTIGO LOTEAMENTO PRIMAVERA.
|
|
62
|
Requerimento nº 1654/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA PARA EFETUAR O ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ZUMBI, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR.
|
|
63
|
Requerimento nº 1655/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS DE DESAPROPRIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DOS TERRENOS E IMÓVEIS DOS ÚLTIMOS 7 ANOS.
|
|
64
|
Requerimento nº 1656/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DO PSF DO VALE DAS ACÁCIAS, DENOMINADA DE MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE REQUERIMENTO.
|
|
65
|
Requerimento nº 1657/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O NOME DAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM E AS QUAIS SERÃO RECAPEADAS, COM A VERBA APROVADA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI N 46/2015, PROMULGADA EM LEI Nº 5780/2015, 26/05/2015, NO VALOR DE r$ 13.400.000,00.
|
|
66
|
Requerimento nº 1658/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS -SP-62, ENTRE PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR.
|
|
67
|
Requerimento nº 1659/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO COMPLETO, ADITAMENTOS DE CONTRATO SE EXISTIR, CÓPIA DO PROJETO COMPLETO, CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, INFORMANDO OS MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO E CADERNETA DE OBRAS DO PRÉDIO DA UBS, DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II.
|
|
68
|
Requerimento nº 1660/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS-SP-62, ENTRE MOREIRA CÉSAR E APARECIDA.
|
|
69
|
Requerimento nº 1661/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE O CONCURSO EMERGENCIAL PREVISTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE, SERÁ AFETADO COM O PROCESSO Nº 2206468-4020158260000, QUE ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO.
|
|
70
|
Requerimento nº 1662/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NA FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM AREIA E UTILIZAM A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS- SP-62, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DAS TAIPAS ATÉ A ENTRADA DA FAZENDA CURUPUTUBA, DEVIDO O DERRAMAMENTO DE AREIA EXCESSIVO NA PISTA, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E ACIDENTES.
|
|
71
|
Requerimento nº 1663/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAL EMPRESA ESTÁ PROMOVENDO E ORGANIZANDO AS CORRIDAS DE RUA NA CIDADE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA MESMA.
|
|
72
|
Requerimento nº 1664/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, DAREM ENTRADA NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS.
|
|
73
|
Requerimento nº 1665/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE A PREFEITURA FOI NOTIFICADA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS COM OS MATERIAIS EXPOSTOS AO AR LIVRE - PNEUS E VERGALHÕES COBERTOS COM LONAS, NO ALMOXARIFADO CENTRAL. SE SIM, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS.
|
|
74
|
Requerimento nº 1666/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, PODE SER PRESIDENTE DE CONSELHO, ANEXANDO CÓPIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
|
|
75
|
Requerimento nº 1667/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO INFORMAR SE HÁ VEDAÇÕES PARA OS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS OU CONCURSADOS, FIGURAREM EM CONTRATO SOCIAL DE MEI.
|
|
76
|
Requerimento nº 1668/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PASIN.
|
|
77
|
Requerimento nº 1669/2015
-
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, EVENTOS E DECORAÇÕES NATALINAS, TAMBÉM NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO SENTIDO DE FOMENTAR O COMÉRCIO NAQUELE LOCAL.
|
|
78
|
Requerimento nº 1670/2015
-
MARTIM CESAR
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, E NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO REAL VILLE.
|
|
79
|
-
FELIPE CÉSAR
- À PRESIDÊNCIA DA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DO SENAI E À DIREÇÃO DA ESCOLA SENAI GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
|