Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de abril de 2015 (quinta-feira), às 15h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
6
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
7
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
8
Requerimento nº 628/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOLICITANDO QUE OS AGENTES DA DENGUE FAÇAM O TRABALHO NO BAIRRO DO CIDADE NOVA.
9
Requerimento nº 629/2015 - RODERLEY MIOTTO - COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO WARLEY, SOLICITANDO POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO BAIRRO DO ANDRADE.
10
Requerimento nº 630/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CORTE DE GALHOS DENTRO DO PARQUE DA CIDADE, BEM COMO OS GALHOS QUE ESTÃO SOBRE A PISTA DE CAMINHADA.
11
Requerimento nº 631/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PASSAR O CAMINHÃO FUMACÊ NOS BAIRROS DO CRISPIM E ANDRADE, NO INTUITO DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE PERNILONGOS.
12
Requerimento nº 632/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE INICIARAM AS CONSTRUÇÕES DE MÉDICOS ATRAVÉS DE RPA, INFORMANDO A QUANTIDADE CONTRATADA, A FUNÇÃO - ESPECIALIDADE, E O SALÁRIO.
13
Requerimento nº 633/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO INDICATIVA DE RUAS, AVENIDAS, NOS BAIRROS, RESIDENCIAL PASIN E TERRA DOS IPÊS II.
14
Requerimento nº 634/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS REUMATOLOGISTAS, PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA - CEM.
15
Requerimento nº 636/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 861/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL OU QUALQUER OUTRO OBSTÁCULO EFICAZ, NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR, CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ IGNÁCIO ROMEIRO, CENTRO.
16
Requerimento nº 637/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO/CONSERTO DO PLAYGROUND, LOCALIZADOS AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO ALTO DO TABAÚ.
17
Requerimento nº 638/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRAÇA SÃO JOÃO, EM MOREIRA CÉSAR.
18
Requerimento nº 640/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE FIBRA ÓTICA PARA IMPLANTAR AS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CONTORNO DA CIDADE E NAS ESCOLAS E QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DO FUNCIONAMENTO, DESSE IMPORTANTE SERVIÇO QUE É UM COMPROMISSO ASSUMIDO PELO PREFEITO.
19
Requerimento nº 641/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO TENDA ATACADISTA, E DO POUPATEMPO, NOS DOIS SENTIDO DO ANEL VIÁRIO.
20
Requerimento nº 642/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BLITZ EFETUADA PELO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO, OCORRIDA EM 14.04.2015, PRÓXIMO À ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
7 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 - PROFESSOR ERIC - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO ESCOTEIRO. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Incluído em sessão.