Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

23 de abril de 2012 (Segunda-feira), às 18h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB

2º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: ISAEL DOMINGUES / PV

Vereadores Presentes [11]: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB, TONINHO DA FARMÁCIA / PV, GENI DIAS RAMOS / PPS, ISAEL DOMINGUES / PV, JAIR ANTONIO ROMA / PPS, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ ALEXANDRE FARIA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, RICARDO PIORINO / PROS

Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 GENI DIAS RAMOS / PPS
Não disponível
3 JAIR ANTONIO ROMA / PPS
Não disponível
4 ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB, TONINHO DA FARMÁCIA / PV, GENI DIAS RAMOS / PPS, ISAEL DOMINGUES / PV, JAIR ANTONIO ROMA / PPS, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ ALEXANDRE FARIA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, RICARDO PIORINO / PROS

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 195/2011 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.939, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES NECESSÁRIA A DETERMINAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiamento
Adiado por 60 (sessenta) dias.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - DENOMINA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA MARQUES O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS AVENIDAS SÃO PAULO, PRINCESA DO NORTE E RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2012 - Prefeito Municipal - DECLARA OS JORNAIS OFICIAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 10 (dez dias).
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2012 - RICARDO PIORINO - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MERCADO DE TRABALHO - PRÓ-EGRESSO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Matéria não votada