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Lei Ordinária nº 6591, de 21/09/2022
FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA EM PROL DA CULTURA URBANA, COM O EVENTO TUDO NOSSO FESTIVAL QUE TEM COMO PROPÓSITO DIFUNDIR E PROMOVER A ARTE E CULTURA DA NOSSA CIDADE,A SER COMEMORADO E REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.
Matéria:
PLO 124/2022
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6590, de 21/09/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO.
Matéria:
PLO 117/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6589, de 21/09/2022
DENOMINA DE RUA DAS AMENDOEIRAS A RUA LOCALIZADA NA QUADRA 32, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 113/2022
- RENATO CEBOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6588, de 06/09/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DO IMPERADOR, EM PINDAMONHANGABA/SP.
Matéria:
PLO 105/2022
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6587, de 31/08/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O MÊS DE OUTUBRO, SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, A SER DECLARADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 81/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6586, de 30/08/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 145/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6585, de 30/08/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 144/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6584, de 30/08/2022
DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS DE GERALDO SALGADO DA SILVA.
Matéria:
PLO 164/2021
- ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6583, de 24/08/2022
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO EMPREGO DE MÉDICO DO TRABALHO.
Matéria:
PLO 147/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6582, de 24/08/2022
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS EMPREGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Matéria:
PLO 146/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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