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Lei Ordinária nº 1716, de 02/12/1980
INSTITUI O DIA DO VEREADOR.
Matéria:
PLO 51/1980
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1715, de 02/12/1980
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.
Matéria:
PLO 63/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1714, de 02/12/1980
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.
Matéria:
PLO 62/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1713, de 02/12/1980
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.
Matéria:
PLO 60/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1712, de 25/11/1980
MODIFICA A LEI QUE CONCEDE TÚMULO PERPÉTUO A SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 48/1980
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO, SALVADOR PIORINO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1556, de 16/03/1978
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1711, de 25/11/1980
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 56/1980
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1710, de 21/11/1980
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria:
PLO 59/1980
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1709, de 21/11/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 58/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1708, de 21/11/1980
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRENO RURAL MEDINDO 2.400,00M2.
Matéria:
PLO 57/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1707, de 21/11/1980
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1981-1983.
Matéria:
PLO 54/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1706, de 20/11/1980
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 55/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1705, de 18/11/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 53/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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