MODIFICA A LEI QUE CONCEDE TÚMULO PERPÉTUO A SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria: PLO nº 48/1980 (PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO, SALVADOR PIORINO)
Data de Promulgação: 25/11/1980
Assunto: Regulamentações
Situação: Em vigor
Observações: Conferido - bms (04/04/2016).
Normas Relacionadas
New message