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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 1981
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADE IRMÃ.
Matéria Originária: PDL 6/1981 / Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 1981
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 5/1981 / Autoria: EDUARDO CORRÊA GUIMARÃES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 1981
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1981.
Matéria Originária: PDL 3/1981 / Autoria: BENEDITO MARCONDES FRANÇA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 1981
PRORROGA O CRITÉRIO ADOTADO NA PRESENTE LEGISLATURA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 2/1981 / Autoria: BENEDITO MARCONDES FRANÇA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1981
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria Originária: PDL 1/1981 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 18 DE AGOSTO DE 1980
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1980.
Matéria Originária: PDL 6/1980 / Autoria: BENEDITO MARCONDES FRANÇA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 24 DE JUNHO DE 1980
CONCEDE "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO" A SRA. CARMEN APARECIDA FERNANDES NERY.
Matéria Originária: PDL 4/1980 / Autoria: SALVADOR PIORINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 1980
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO".
Matéria Originária: PDL 5/1980 / Autoria: EDUARDO CORRÊA GUIMARÃES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE MAIO DE 1980
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTHERO MOREIRA.
Matéria Originária: PDL 3/1980 / Autoria: SALVADOR PIORINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 26 DE MAIO DE 1980
CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE".
Matéria Originária: PDL 2/1980 / Autoria: BENEDITO MARCONDES FRANÇA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 1980
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria Originária: PDL 1/1980 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 19 DE JUNHO DE 1979
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 7/1979 / Autoria: PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO

Consulta gerada em 24/09/2020 às 02h11m
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