Lei Ordinária nº 6403, de 14/01/2021

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 6.194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E A LEI ORDINÁRIA N° 6.197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 1/2021 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/01/2021

Data de Publicação: 15/01/2021

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 6

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 6194 de 20/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 6197 de 20/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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