Lei Ordinária nº 6378, de 14/10/2020

ALTERA A LEI N° 4.262, DE 09 DE MARÇO DE 2005, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE".

Matéria: PLO nº 117/2020 (JANIO LERARIO)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/10/2020

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4262 de 09/03/2005 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE.
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