Lei Ordinária nº 5660, de 04/06/2014

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.


Data de Promulgação: 04/06/2014

Data de Publicação: 06/06/2014

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 10

Assunto: Contratos e Convênios

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5664 de 18/06/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.660, DE 04 DE JUNHO DE 2014, QUE PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4701 de 09/10/2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
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