Lei Ordinária nº 5601, de 19/12/2013

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - TEATRO GALPÃO.


Data de Promulgação: 19/12/2013

Assunto: Cultura

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6073 de 14/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 5601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - TEATRO GALPÃO.
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