Lei Ordinária nº 5583, de 12/11/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Data de Promulgação: 12/11/2013
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 5712 de 07/10/2014
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI N° 5.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 5826 de 14/10/2015
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS II E III E DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO IV DA LEI Nº 5583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 5993 de 21/12/2016
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 5.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADAS PELA LEI Nº 5.712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 E LEI Nº 5.826 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 6080 de 20/12/2017
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS II E III E ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO IV DA LEI Nº 5583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, LEI Nº 5826, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E LEI Nº 5993 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
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