Lei Ordinária nº 4964, de 11/09/2009

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.446, DE 21 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA DO ITAPETY - CEMASI - OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Matéria: PLO nº 111/2009 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 11/09/2009

Data de Publicação: 15/09/2009

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 12

Assunto: Contratos e Convênios
Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (14.10.15).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4446 de 21/06/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA DO ITAPETY CEMASI - OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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