Lei Ordinária nº 4446, de 21/06/2006

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA DO ITAPETY CEMASI - OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Matéria: PLO nº 127/2006 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 21/06/2006

Data de Publicação: 23/06/2006

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Contratos e Convênios

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: PODER EXECUTIVO. Conferido- cba (04/09/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4964 de 11/09/2009 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.446, DE 21 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA DO ITAPETY - CEMASI - OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 4307 de 14/06/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA DO ITAPETY CEMASI - OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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