Lei Ordinária nº 4193, de 06/07/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 70/2004 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 06/07/2004

Data de Publicação: 30/07/2004

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Associações e Conselhos
Saúde

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO Conferido- rkmc (10/08/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5427 de 23/08/2012 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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