Lei Ordinária nº 3890, de 22/03/2002

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 15/2002 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 22/03/2002

Data de Publicação: 03/04/2002

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Cargos e Funções
Servidores

Situação: Revogada

Observações: Poder Executivo Conferido - rkmc (22/09/2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Lei Ordinária nº 5995 de 05/01/2017 - DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA-ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CRIA E DISCIPLINA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 3870 de 21/12/2001 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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