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  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, que se substitua apenas os pontos de ônibus cobertos os que realmente necessitam de substituição, dando a possibilidade de atender locais que não contam com este equipamento, a fim de atender os usuários do transporte público.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 14332/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:21:15: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a instalação de câmeras de segurança do COI nas imediações, regularização para serviços dos Correios e serviço de coleta de lixo no novo Residencial Pacaembú.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 14331/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:20:43: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a possibilidade de atendimento com os serviços de entregas de correspondências no novo residencial Pacaembu, onde passarão a residir cerca de 573 famílias.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 14330/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo
    Situação em 19/12/2023 11:03:46: Encaminhamento Externo

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias (Correios - Ofício nº 799/2023/DL -nmg).

    Aguardando resposta.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio de todo o processo de aquisição e reforma da nova Secretaria de Educação, contendo as avaliações, notas fiscais e demais documentos.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14295/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:13:12: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações, de acordo com uma solicitação de verificação que recebemos, sobre o Acesso à Informação de nº 216/2023, relativo a mudança e suspensão de titularidade de sepultura no cemitério municipal.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14291/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:12:53: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de como foram investidos os recursos do FUNDEB no ano vigente, detalhando mês a mês as receitas e despesas, assim como informações se haverá sobras e previsão de rateio aos funcionários da Educação.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14287/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:12:13: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de manutenção na Praça da Bíblia, pois munícipes tem reclamado de alguns buracos na praça que tem ocorrido acidentes no local.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14286/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:05:41: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, informações se há provisionado no Orçamento de 2024, se aprovado o PLP 21/2023 pelo Congresso Nacional, recursos para pagamento de quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, congelados durante período de enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 aos profissionais não citados na Lei Complementar 191/22.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14285/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:05:08: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações dos motivos da não adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada, para melhorias do acesso à internet pelas escolas municipais através das Associações de Pais e Mestres (APM), por meio do PDDE Interativo.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14283/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:01:06: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de recapeamento asfáltico da Avenida Abel Corrêa Guimarães e outras vias do bairro Vila Rica.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 14052/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 14/12/2023 09:04:49: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 13/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 12/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 789/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 14/12/2023 – Protocolo 79.396/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral