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  • ao Exmo Sr. Prefeito c/c à Secretaria de Segurança Pública, solicito a listagem atualizada de todos os flagrantes que foram realizados no combate às pichações, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 6.117, de 25 de abril de 2018, que visa combater esse tipo de prática.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 14334/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 15:22:30: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Planejamento, requeiro informações referentes à possibilidade de extensão de aproximadamente 900 metros da rede de energia elétrica na Estrada Municipal Carlos Lopes Guedes Filho, a partir da ET 320817, em reiteração aos requerimentos 2306/2022, 3478/2022, 1098/2023, 2270/2023 e 3259/2023.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14270/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 14:53:23: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, informações acerca da possibilidade de tornar de mão dupla, a Rua Major dos Santos Moreira, do cruzamento com a Rua Frederico Machado até a Avenida Jorge Tibiriça.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14269/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 14:53:02: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro estudos e providências para avaliar a viabilidade e necessidade da instalação de placas de sinalização proibindo o tráfego de motocicletas nas ciclovias e ciclofaixas do município, visando a segurança e a ordenação do trânsito local.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14268/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 14:52:39: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem, requeiro a realização de estudos e a adoção de providências para a instalação de placas de sinalização de trânsito ao longo das seguintes rodovias de responsabilidade do Estado: Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo (Pindamonhangaba x Campos), Rodovia Floriano Peixoto (Taubaté x Campos) e Rodovia Engenheiro Luis Dumont Villares (Moreira César).

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14266/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo
    Situação em 19/12/2023 10:59:56: Encaminhamento Externo

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias (DER - Ofício nº 798/2023/DL -nmg).

    Aguardando resposta.

    Texto Integral
  • ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro a realização de estudos e a adoção de providências para a instalação de placas de sinalização de trânsito ao longo da Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda (Estrada do Ribeirão Grande).

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14265/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 14:50:29: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a limpeza de terreno na Rua Aloisio Ivai Dantas da Gama, ao lado do nº 174, bairro Santana.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14264/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 14:50:07: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a realização de urgente manutenção nas calçadas, guias e sarjetas das ruas localizadas nos bairros Santana e Alto do Tabaú.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14263/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 14:49:24: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Esportes, estudos e providencias para manutenção e reforma da Pista De Skate "Rua Das Bordas" localizada na Rua João Esaú Bicudo, Residencial e Comercial Cidade Jardim.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14262/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 14:49:08: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 18/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 18/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 796/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 19/12/2023 – Protocolo 80.449/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral
  • ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro o recapeamento das ruas do bairro residencial Maria Áurea.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 14116/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 14/12/2023 08:33:31: Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc (Prazo: 13/01/2024)

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 12/12/2023, para as providências necessárias.

    (Ofício nº 789/2023/DL-nmg, enviado pelo 1DOC, em 14/12/2023 – Protocolo 79.396/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Texto Integral