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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA CICLOVIA QUE MARGEIA A RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 9902/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 95/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO KANEGAE, NECESSÁRIO MELHORIA NA VAZÃO DE ÁGUA, COM TROCA DA TRIBULAÇÃO, BEM COMO, NA RECONSTRUÇÃO DESTA PONTE COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, CONSTRUINDO A TÍTULO DE MODELO A PONTE QUE HÁ PRÓXIMO DO LOCAL NA MESMA ESTRADA, CONFORME FOTOS ANEXAS.

    Autoria: JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 08/12/2021
    Protocolo: 9647/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 14/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E TODAS AS NOTAS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA OS LEITOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO ANO DE 2021.

    Autoria: JULINHO CAR, GILSON NAGRIN, MARCO MAYOR, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 09/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 6.381/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9579/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3250/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AS QUEDAS DE ENRGIA EM PERÍODOS DE CHUVAS NAS RUAS E AVENIDAS DA REGIÃO DO BOSQUE.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9578/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 6.343/2020 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9577/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3239/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMINHÕES NA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL E RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9576/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3203/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 6.356/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9575/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3200/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9574/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3227/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 6.362/2020 QUE DESTINA ESPAÇO, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO, PARA USO PREFERENCIAL DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9573/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 02/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral