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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE SEGURANÇA E BEM-ESTAR AO CIDADÃO, PROVIDENCIAS URGENTES, VISANDO REGULAMENTAR O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.640/2018, VIA DECRETO OU ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ACERCA DA REFERIDA REGULAMENTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 05/10/2020

Protocolo: 5722/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF. n°. 2860/2020-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

À SABESP, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA CONSTANTE DE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DO BONSUCESSO, MANDU, MASSAIN, CRUZ PEQUENA E CRUZ GRANDE.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 21/09/2020

Protocolo: 5185/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RVDP Of. 116/20

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/10/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DE POSTES NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS, NA AVENIDA NOÊMIA CAVALCA BASTOS, SENDO O 1° NA ESQUINA DO SEGUNDO QUARTEIRÃO, PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 419, E O 2°, O POSTE DA RUA QUE FAZ ESQUINA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 21/09/2020

Protocolo: 5184/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OF. n°. 2580/2020-GAB. , Email EDP São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AOS DEPUTADOS FEDERAIS RICARDO IZAR E WELITON PRADO, SOLICITO ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDAS AOS IDOSOS E PORTADORES DE ALZHEIMER.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 31/07/2020

Protocolo: 3923/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo

Situação em 05/08/2020 00:00:00: Encaminhamento Externo

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA RAFAEL POPOASKI, TERRA DOS IPÊS I, ASSIM COMO, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE, NO FINAL DA REFERIDA RUA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 29/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. 1906/2020-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, C/C À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO REVER A RESOLUÇÃO SSP 12 DE 05/02/2020, ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PINDAMONHANGABA AO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, COM FINALIDADE DE EVITAR QUE O IML DE PINDAMONHANGABA SEJA FECHADO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS, TONINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 11/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício/2020. , OF. N° 536/2020-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, QUE SÃO BENEFICIADAS COM O REPASSE DE SUBVENÇÕES ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ANOS DE 2018 E 2019.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 24/01/2020

Protocolo: 32/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF. N° 499/2020-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENCAMINHAR LISTAGEM INDICANDO NOMINALMENTE HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS E O RESPECTIVO MONTANTE REFERENTE AO VALOR DEVEDOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO-OS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 24/01/2020

Protocolo: 31/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 159/2020-GAB

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor