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  • Requerimento nº 2436/2018

    AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO CÓPIA DAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PATEM - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AO MUNICÍPIO, RELACIONADAS A PONTE QUE FAZ LIAME DA AVENIDA THEODORO CAVALCANTE DE SOUZA COM A ROD. DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 26/11/2018
    Protocolo: 3016/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 2801/2018-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 20/12/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n°. 2801/2018-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2344/2018

    A EMPRESA ANTUNES E ANTUNES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO SERVIÇO DECORRENTE DO CONTRATO Nº 29/2016, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 12/11/2018
    Protocolo: 2805/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 0116/2018
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 27/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Oficio nº 0116/2018.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2343/2018

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 12/11/2018
    Protocolo: 2804/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 2604/2018-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 2604/2018-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2270/2018

    AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, PRÓXIMO AO POSTO SETE ESTRELAS, CONFORME CROQUI ANEXO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 05/11/2018
    Protocolo: 2708/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: OFC -DR 6.131/2019. , Ofício n° 2517/2018-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/04/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. OFC -DR 6.131/2019.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2262/2018

    AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR, DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STF ACERCA DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU NOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, QUAIS OS PROGRAMAS HABITACIONAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E SE OS MESMOS JÁ ESTÃO ADEQUADOS À RECENTE DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 31/10/2018
    Protocolo: 2694/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 2571/2018-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 2571/2018-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2122/2018

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 15/10/2018
    Protocolo: 2538/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 2413/2018-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 08/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 2413/2018-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2079/2018

    AO PODER EXECUTIVO, SOLICITO RELATÓRIO ANALÍTICO DETALHADO DA DÍVIDA ATIVA IMOBILIÁRIA E MOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 08/10/2018
    Protocolo: 2494/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 2339/2018-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 31/10/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 2339/2018-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2040/2018

    AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO LIMPEZA DOS CANTEIROS, LATERAIS, CENTRAIS E ROTATÓRIAS DA SP 062.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/10/2018
    Protocolo: 2451/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício n° 2288/2018-GAB , OFC-DR. 6-327/2018.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 31/10/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 2288/2018-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2039/2018

    AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO LIMPEZA DOS CANTEIROS, LATERAIS, CENTRAIS E ROTATÓRIAS DA AV. PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/10/2018
    Protocolo: 2450/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício n° 2217/2018-GAB , OFC-DR. 6-327/2018.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/10/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 2217/2018-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 2038/2018

    AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO LIMPEZA DOS CANTEIROS, LATERAIS E ROTATÓRIAS DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/10/2018
    Protocolo: 2449/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício n° 2216/2018-GAB , OFC-DR. 6-327/2018.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/10/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 2216/2018-GAB.
    Texto Integral