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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ROÇAMENTO DA VALETA NA ESTRADA DO COLMEIA Nº 1119, NO BAIRRO CRUZ GRANDE, REFERENTE TUIA DA CASA DO GIL CARLOS DE LIMA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 19/12/2016

Protocolo: 2288/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 22/2017 - GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/01/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO FEITAL, EM FRENTE A TRANSPORTADORA VALE CAIXA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 19/12/2016

Protocolo: 2287/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 11/2017-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/01/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO EMPREENDIMENTO “BEM VIVER PINDAMONHANGABA” – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, O QUAL ESTÁ AGENDADO PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9H, NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, SE NESTA DATA SERÁ REALIZADO O SORTEIO E/OU A ENTREGA DAS CHAVES, E QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 12/12/2016

Protocolo: 2265/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ofício 02-2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/01/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AO TENENTE CORONEL ROGÉRIO CAUM, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE – BATALHÃO BORBA GATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PINDAMONHANGABA E EM TODA REGIÃO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 12/12/2016

Protocolo: 2263/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diversos

Situação em 13/12/2016 00:00:00: Encaminhamento Interno

REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO, INTERIOR -, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, DE MOREIRA CÉSAR, O QUE PODERÁ ACARRETAR GRANDES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 05/12/2016

Protocolo: 2243/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2005/2016-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/01/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE UMA ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO RITA DO AMARAL, ALTURA DO Nº 123 - PARQUE SÃO DOMINGOS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 02/12/2016

Protocolo: 2216/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2007/2016-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/01/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA FAZER O ROÇAMENTO DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL DAS ROTATÓRIAS E AS MARGENS DA RODOVIA SP62 - VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, AS QUAIS ESTÃO TOMADAS POR MATO, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 02/12/2016

Protocolo: 2215/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OFC-DR.6-517/2016. , Ofício nº 2006/2016-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/01/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMAR SE OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MOREIRA, ADOTARAM O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, HAJA VISTA, QUE O PAGAMENTO DO PAB - RECURSO APLICADO NOS CUSTEIOS DE ATENDIMENTOS DE PEDIATRIA E VINCULADOS A PROGRAMAS COMO SAÚDE DA FAMÍLIA- FICARÁ CONDICIONADO A IMPLANTAÇÃO DO MESMO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 02/12/2016

Protocolo: 2214/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OF 303/2017-4 (DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA) , Ofício nº 1967/16-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 21/12/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMAR O MOTIVO DA FALTA DE MATERIAL DE LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTOLIRA, ASSIM COMO, INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 02/12/2016

Protocolo: 2213/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OF 303/2017-4 (DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA) , Ofício nº 1982/2016-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/01/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMAR O MOTIVO DE NÃO ESTAR TENDO ATENDIMENTO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, ASSIM COMO, INFORMAR O MOTIVO DA FALTA DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER E ACOMPANHAR AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORAS DE AUTISMO E RETARDO MENTAL, BEM COMO, INFORMAR O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONFORME NOTÍCIA AMPLAMENTE DIVULGADA NA TV VANGUARDA - LINK VANGUARDA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 02/12/2016

Protocolo: 2212/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 303/2017-4 , Ofício nº 1968/16-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 28/08/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta