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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre Sessão Solene comemorativa ao Dia do Musico evangélico no Município de Pindamonhangaba

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 13495/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 496 de 2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2023 14:12:45: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho processo com parecer em anexo.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
    Em Tramitação

    Concede o Título de cidadão Pindamonhangabense.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 12027/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo I
    Localização Atual: Departamento Jurídico
    Situação em 01/11/2023 08:00:15: Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

    Concede o Título de Mérito Legislativo.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 05/06/2023
    Protocolo: 6475/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Publicação , Parecer 234 de 2023 , Certidões TJSP
    Parecer de Comissão: CLJR nº 119/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2023 09:39:35: Proposição arquivada

    Decreto Legislativo 03, de 14 de junho de 2023.

    Norma Derivada: DL 3/2023
    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia dos profissionais da Saúde".

    Autoria: GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 6080/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Parecer 521 de 2023 , Parecer 207 de 2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/12/2023 11:38:10: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral