Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

    CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 01/11/2022
    Protocolo: 8405/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2023 09:46:49: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 18, de 21 de dezembro de 2022.

    Norma Derivada: DL 18/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022

    DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 20/05/2022
    Protocolo: 3686/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2022 09:17:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 08, de 14 de junho de 2022 (publicado no Jornal Tribuna do Norte, edição de 01.07.2022, pág. 06).

    Norma Derivada: DL 8/2022
    Texto Integral