Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019

    CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 26/07/2019
    Protocolo: 2573/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 04, de 13 de agosto de 2019.
    Norma Derivada: DL 4/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

    ALTERA O ARTIGO 2° DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Protocolo: 707/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 01/2019, de 26 de março de 2019.
    Norma Derivada: DL 2/2019
    Texto Integral