Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019

    INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 22/08/2019
    Protocolo: 2829/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019

    CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 10/06/2019
    Protocolo: 1991/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 03, de 13 de agosto de 2019.
    Norma Derivada: DL 3/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019

    SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 7°, CAPUT, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA N° 011/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Protocolo: 1364/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Vereador.
    Texto Integral