CRIA A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, EM RECONHECIMENTO A TRABALHOS, NOTADAMENTE RELEVANTES, AQUELAS PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NO COMBATE A QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO, NA DEFESA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NA PROMOÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.